Análise de diversas matérias legislativas


Data: 04/11/2014

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 07:30:57

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 33/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Padaria do Dico. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 35/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Clube de Mães do Catete do distrito de Santo Antônio do Leite. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/10/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 36/2014 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Carlos Araújo. Tal moção se justifica pelo excelente trabalho desenvolvido em prol do esporte amador em nosso Município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/10/2014 Observações:
Arquivos:Documento Substituído

Moção de Aplauso - 38/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Francisco de Paiva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/10/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 39/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Edson José de Oliveira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/10/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 39/2014 Requer Mo??o de Aplauso ao Sr. Edson Jos? de Oliveira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/10/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 40/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Flávio Rodrigues Coelho. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 41/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à atleta de natação Ana Catarina Gomes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/10/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 38/2014 Solange Pereira Concede título de cidadania honorária à Sra. Vanilda Matos Mendes dos Reis. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 43/2014 Maurício Moreira Concede título de cidadão honorário ao Sr. Carlos Alberto Xavier de Vilhena pelos seus 20 anos a frente do Museu das Reduções. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2014 Observações:

Veto à Proposição - 29/2014 José Leandro Filho Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/10/2014 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Emenda - 8/2014 José Maria Germano Lei Orçamentária de Ouro Preto para exercício financeiro de 2015. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 2/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Edison Wander Ribeiro ao Projeto de Lei n° 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 3/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Edison Wander Ribeiro ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 4/2014 Emenda apresentada pelo vereador Edison Wander Ribeiro ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 5/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Dentinho ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Dentinho ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 7/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Dentinho ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 8/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Dentinho ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 9/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Edison Wander Ribeiro ao Substitutivo ao PLO nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Substitutivo - 47/2014 José Leandro Filho Substitutivo ao Projeto de Lei n° 47/2014 - que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2014 Observações:
Arquivos:substitutivo ao Projeto de lei 47 2014

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 10/2014 Roberto Leandro Modifica o §4º do artigo 155 da Lei Complementar 02/2000, que dispões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Ouro Preto / MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/09/2014 Observações:
Arquivos:Pareceres da Comissão

Projeto de Lei Complementar - 11/2014 José Leandro Filho Estabelece regras para o protesto extrajudicial dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 13/2014 José Leandro Filho Altera as Leis Complementares nº 21/2006 e n° 76/2014, que dispõem, respectivamente, sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto e o Estatuto dos Servidores Públicos da Secretaria de Educação. RETIRADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/10/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 1/2014 José Leandro Filho Ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Ouro Preto com a finalidade de aderir ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
Arquivos:LEI 976 2015
Votação ao projeto de Lei 01 2014
Anexo ao Projeto de Lei 01 2014

Projeto de Lei Ordinária - 21/2014 José Leandro Filho Altera a redação do inciso III do art. 4º da Lei Municipal nº 237 de 09 de junho de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 45/2014 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Nossa Senhora do Carmo - Rua da Canção. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/09/2014 Observações:
Arquivos:Lei 927/2014
Anexo ao Proj Lei 45 14
Votação ao Projeto de 45/2004

Projeto de Lei Ordinária - 49/2014 Zé do Binga Aprova o Estatuto Municipal de Museus que normatiza as atividades dos Museus existentes no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 51/2014 Alysson Gugu Declara de Utilidade Pública o "Siame - Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/10/2014 Observações:
Arquivos:Lei 925
Anexo ao Proj 51 14
Votação Projeto de Lei 51/2014

Projeto de Lei Ordinária - 95/2013 Roberto Leandro Dá denominação a Logradouro Público - Praça Benedito Benigno da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/12/2013 Observações:
Arquivos:Justificativa de denominação
Declaração de Logradouro
Abaixo assinado
Foto da praça
Certidao de obito
Parecer ao Projeto de Lei 95/2013

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