Análise de matérias legislativas, conforme convocação


Data: 25/11/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 09:31:09

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 57/2014 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso à Sra. Marinalva Maria de Brito. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 58/2014 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Dr. Dimas Antônio Ferreira Dutra. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 59/2014 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Isidoro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2014 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Emenda - 8/2014 José Maria Germano Lei Orçamentária de Ouro Preto para exercício financeiro de 2015. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 2/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Edison Wander Ribeiro ao Projeto de Lei n° 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 3/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Edison Wander Ribeiro ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 4/2014 Emenda apresentada pelo vereador Edison Wander Ribeiro ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 5/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Dentinho ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Dentinho ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 7/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Dentinho ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 8/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Dentinho ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 9/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Edison Wander Ribeiro ao Substitutivo ao PLO nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 10/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda à Lei Orçamentária Anual do município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2014 Observações:

Substitutivo - 47/2014 José Leandro Filho Substitutivo ao Projeto de Lei n° 47/2014 - que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2014 Observações:
Arquivos:substitutivo ao Projeto de lei 47 2014

1ª DISCUSSÃO

Emenda - 9/2014 Chiquinho de Assis Emenda modificativa ao Projeto de Lei 53/2014 que "dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, reformula o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2014 Observações:

Emenda a Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 5/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ficam reservadas aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2014 Observações:

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 3/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Incluem-se, ao artigo 42 da Lei Orgânica, parágrafos, a partir do § 2º, renumerando-se os demais.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 13/2014 José Leandro Filho Altera as Leis Complementares nº 21/2006 e n° 76/2014, que dispõem, respectivamente, sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto e o Estatuto dos Servidores Públicos da Secretaria de Educação. RETIRADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/10/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 50/2014 Léo Feijoada Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Residencial Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2014 Observações:
Arquivos:Lei 939
Anexo ao Proj Lei 50 14
Votação Projeto de Lei 50/2014

Projeto de Lei Ordinária - 53/2014 José Leandro Filho Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, reformula o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 95/2013 Roberto Leandro Dá denominação a Logradouro Público - Praça Benedito Benigno da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/12/2013 Observações:
Arquivos:Justificativa de denominação
Declaração de Logradouro
Abaixo assinado
Foto da praça
Certidao de obito
Parecer ao Projeto de Lei 95/2013

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 10/2014 Roberto Leandro Modifica o §4º do artigo 155 da Lei Complementar 02/2000, que dispões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Ouro Preto / MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/09/2014 Observações:
Arquivos:Pareceres da Comissão

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