22ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 30/04/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:36:34

Fim: 14:44:30

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:35:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/04/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 69/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 59/15 do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: ciente. copia para o vereador Chiquinho de Assis

Data: 29/04/2015 Assunto: resposta a requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 67/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, encaminhando resposta aos Requerimentos 119/13, 40/15 e 50/14 todos do vereador Chiquinho de Assis
Observações: ciente. copia para todos os vereadores

Data: 29/04/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 70/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 157/14 do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: Ciente. Copia para todos os vereadores

Data: 29/04/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Retirada
Descrição :Ofício 68/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 14/14 do Vereador Leonardo Barbosa

Data: 29/04/2015 Assunto: informativo Correspondência Lida
Descrição :Ofício 13/15 do senhor Rodolpho Júlio Marci, Secretário Executivo do CODEMA informando sobre a pauta da 3ª Reunião Ordinária do Conselho a realizar-se no dia 30 de abril, às 14 horas, Casa dos Conselhos
Observações: Ciente, Copia para os Vereadores

Data: 29/04/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 357/15 da senhora Érika Curtiss dos Santos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao requerimento 133/14 do vereador Chiquinho de Assis

Data: 29/04/2015 Assunto: encontro nacional de Vereadores Correspondência Lida
Descrição :Convite da Masterlegis para o Encontro Nacional de Vereadores a realizar-se em Brasília, dias 26 e 27 de maio, conforme programação anexa.
Observações: Ciente, Copia para todos os vereadores

Data: 29/04/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Oficio nº 222/15 dos senhores João do Carmo Pedrosa, Fiscal Ambiental da PMOP e ÉWrika Curtiss, Secretária Municipal de Meio Ambiente, encaminhando resposta ao requerimento 28/14 do Vereador Chiquinho de Assis.
Observações: Ciente, copia para todos os Vereadores

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 09/04/2015 Tipo: 17ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 30/04/2015 10:05:40 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Data: 14/04/2015 Tipo: 18ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 30/04/2015 10:05:48 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 29/04/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 8/2015 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares e de Produtores de Artesanato em Pedra Sabão de Mata dos Palmitos.(LEI 955 de 08/09/15)_

TRIBUNA LIVRE


Nome: Sandra Brandão Guimarães Assunto: Esclarecer a situação da Farmácia Popular, bem como dos serviços prestados pelo Município na área da saúde. Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Saúde
Cargo :Secretária
Arquivos:
Apresentação da Prestação de contas
Apresentação da Prestação de contas
Prestação de Contas 2014 - Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto

Nome: Geraldo Evangelista e Hílton Timóteo Assunto: Acompanhar a secretária de saúde nos esclarecimentos sobre a Farmácia Popular e os serviços prestados pelo Município na área da saúde Tribuna Concluída
Entidade :Conselho Municipal de Saúde
Cargo :conselheiros

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 14:21:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 65/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer as cópias das notas fiscais das bandas que prestaram serviços através da empresa, Maria da Conceição Coelho, principalmente a NF003. Retirada
Data de Apresentação: 30/03/2015 Observações:

Requerimento - 81/2015 Thiago Mapa Solicitação de Reunião Retirada
Data de Apresentação: 30/04/2015 Observações:

Indicação - 71/2015 Léo Feijoada A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando revitalização para as ruas: Mariana, São Gabriel e São Geraldo, no bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 08/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:48:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM

Indicação - 79/2015 Roberto Leandro A ser encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal solicitando contratação de profissional formado em libras. Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:54:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Indicação - 89/2015 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de viveiros de hortaliças nos principais distritos do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:59:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Requerimento - 78/2015 Chiquinho de Assis Requer cronograma das reuniões da comissão de acompanhamento da contratualização referente ao termo de referência 99/2013. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:02:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício nº 438/2015/ GSMS

Requerimento - 79/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer o relatório das endemias, para que nos esclareça sobre o combate do mosquito Aedes Aegypti em nosso Município. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:06:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício 078/2015 - VIGISUS

Requerimento - 80/2015 Alysson Gugu Solicitando o comparecimento do Secretário Municipal de Agropecuária nesta Casa, a fim de esclarecer sobre o Viveiro Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 14:39:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2015
Protocolo: 167/2015

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/04/2015
Protocolo: 175/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/04/2015
Protocolo: 178/2015

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 28/04/2015
Protocolo: 173/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 27/04/2015
Protocolo: 170/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 28/04/2015
Protocolo: 172/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 28/04/2015
Protocolo: 174/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 29/04/2015
Protocolo: 176/2015

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/04/2015
Protocolo: 177/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 29/04/2015
Protocolo: 179/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 14:44:00 Presentes: 11 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Ausente da Reunião
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente da Reunião
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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