24ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 07/05/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:34:41

Fim: 13:44:01

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:35:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/05/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 308/15 do senhor Hélio Augusto Teixeira Silva Diretor de convênios, contratos e atos administrativos da Prefeitura Municipal em resposta ao requerimento 58/15 do vereador Chiquinho de Assis
Observações: CÓPIA VEREADOR AUTOR DA PROPOSTA. CÓPIA VEREADOR WANDER ALBUQUERQUE, LEO FEIJOADA E SOLANGE PEREIRA.

Data: 06/05/2015 Assunto: resposta a indicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 83/15 do senhor Flávio Andrade, em resposta à Indicação 74/15 do Vereador Alysson Gugu e outros
Observações: CÓPIA VEREADOR AUTOR DA PROPOSTA.

Data: 06/05/2015 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 02/15 do senhor Júlio César Ribeiro dos Reis, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, juntamente com a senhora Narita da Silva, Secretaria Executiva do COMPURB solicitando nova indicação de representantes desta Casa no Conselho Municipal de Políticas Urbanas, tendo em vista o não comparecimento dos mesmos nas reuniões.

Data: 06/05/2015 Assunto: resposta a requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 82/15 do senhor Flávio Andrade, secretário Municipal de Governo em resposta aos seguintes Requerimentos: 75 e 136/13 - Vereador Nicodemos Martins
Observações: CÓPIA VEREADOR AUTOR DA PROPOSTA.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 16/04/2015 Tipo: 19ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 07/05/2015 10:12:49 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Data: 23/04/2015 Tipo: 20ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 07/05/2015 10:44:34 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 06/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 9/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Ouro Preto e dá outras providências.(LEI 950 DE 09/07/15)

TRIBUNA LIVRE


Nome: Wilson José Gomes Assunto: Serviço de transporte Tribuna Concluída
Entidade :cidadão
Cargo :

Nome: Augusto Fernando Oliveira Assunto: falar sobre a restauração do Santuário Nossa Senhora da Conceição Tribuna Concluída
Entidade :cidadão
Cargo :

Nome: Leandra Clemente Assunto: Discussões sobre o Centro Terapêutico de Santo Antônio do Leite Tribuna Concluída
Entidade :Cidadã
Cargo :Cidadã

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 13:39:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 87/2015 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma (paliativo) para todas as quadras poliesportivas da Sede e distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:13:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício nº 195/2015 SEMEL

Indicação - 95/2015 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma pista de caminhada no trecho que liga o Morro São João ao Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 07/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada ABSTER
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício nº 233/15 SEMEL

Indicação - 96/2015 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina no córrego da Rua José Maria Pedrosa no distrito de Coelhos. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:15:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Indicação - 97/2015 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma dos bloquetes na Rua Grande no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:15:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:SMOOP OF 15-06-035

Requerimento - 91/2015 Chiquinho de Assis Requerimento solicitando Audiência Pública no dia 15 de junho de 2015 para discutir "a Política municipal de proteção animal, o apoio municipal às ONGs de proteção da cidade, o plano de manejo populacional de animais e a criação de um abrigo municipal de animais". Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:31:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Requerimento - 74/2015 Nicodemos Matos Requer informações acerca da obra de reforma da Rua Grande no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:32:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:SMOOP OF 15/06/049

Requerimento - 92/2015 Dudu Gonzaga Requer solicitação de informação da Secretaria de Assistência Social sobre o programa Aluguel Social. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:48:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício nº 0186/2015-PMOP/SMDSHC

Requerimento - 93/2015 Chiquinho de Assis Requerimento solicitando informações sobre a coordenação do Programa Jovem de Ouro. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:51:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício nº 357/2015- PMOP/SMDSHC

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 05/05/2015
Protocolo: 187/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/05/2015
Protocolo: 199/2015

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/05/2015
Protocolo: 189/2015

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/05/2015
Protocolo: 196/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/05/2015
Protocolo: 193/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2015
Protocolo: 182/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 06/05/2015
Protocolo: 197/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/05/2015
Protocolo: 191/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2015
Protocolo: 186/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 06/05/2015
Protocolo: 198/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:43:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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