34ª Reunião ITINERANTE EM ANTÔNIO PEREIRA Ordinária da CMOP


Data: 16/06/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:17:59

Fim: 20:02:13

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:18:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 15/06/2015 Assunto: resposta a requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 140/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em resposta aos Requerimentos nºs 11/15 do Vereador Alysson Gugu e 05/15 do Vereador Wander Albuquerque
Observações: ciente

Data: 15/06/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 141/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em resposta ao Requerimento 115/15 do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: Ciente. Copia para o vereador Chiquinho de Assis

Data: 15/06/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício 142/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo convidando todos os Vereadores para Audiência Pública dia 17 de junho, às 18he30, no Auditório da Prefeitura, para debater a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016.
Observações: Ciente. Copia para todos os vereadores

Data: 15/06/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Associação Brasileira de Cimento Portland para o Seminário de Mobilidade Urbana e Pavimento Permeável a realizar-se na cidade de Congonhas no dia 18 de junho, quinta-feira, a partir da 14h,conforme programação anexa.
Observações: Ciente.Copia para todos os vereadores

Data: 15/06/2015 Assunto: extinção de contrato de repasse Correspondência Lida
Descrição :Ofício 418/15 da Caixa Econômica Federal comunicando extinção de contrato de repasse tendo em vista o término da sua vigência contratual em 30/06/14.
Observações: Ciente

Data: 15/06/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Deputado Federal Eros Biondini informando a adoção de providências necessárias para que não seja incluída qualquer menção aos termos "Gênero" e "Orientação Sexual" na lei que vier a estabelecer o Plano Municipal de Educação, bem como nas suas metas.
Observações: Ciente. Copia para todos os vereadores

Data: 15/06/2015 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição : Ofício da Vereadora Solange Estevam justificando sua ausência na 29ª Reunião Ordinária desta Casa realizada no dia 26 de maio.
Observações: Ciente. Distribui para o setor de financias

Data: 15/06/2015 Assunto: resposta a Representação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 1046/15 do Engº Célio Dantas de Brito, Diretor Geral do DER/MG, em resposta à Representação 02/15 do Vereador Zé do Binga e outros.
Observações: Ciente. Copia para todos os vereadores

Data: 15/06/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do senhor Adalclever Lopes, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais e Senhor Cristiano Silveira, Presidente da Comissão de Direitos Humanos para o debate público sobre Redução da Maioridade Penal a realizar-se no dia 22 de junho, segunda-feira, de 13h30 às 17h30 no Plenário Juscelino Kubitscheck, - Belo Horizonte
Observações: Ciente, Copia para todos os vereadores

Data: 16/06/2015 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição : Ofício nº 28/15 do senhor Flaviano Nardy Lana, Secretário Municipal da Casa Civil , solicitando o envio, original, da carta dos músicos de Ouro Preto,subscrita pelos autores, lida em plenário na 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Observações: Ciente.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Comunidade de Antônio Pereira Assunto: Reivindicações para o distrito de Antônio Pereira. Tribuna Concluída
Entidade :Comunidade de Antônio Pereira
Cargo :Cidadãos

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:39:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 15/2014 José Leandro Filho Revoga o inciso IV do art. 3° da Lei Complementar Municipal nº 125, de 17 dezembro de 2012 e dá outras providências (REPROVADO). Retirada
Data de Apresentação: 28/11/2014 Observações: Vistas ao vereador Alysson Gugu

TURNO ÚNICO

Requerimento - 136/2015 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito da administração regional - Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 16/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:36:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 169/2015

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 9/2015 Chiquinho de Assis Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Ouro Preto e dá outras providências.(LEI 950 DE 09/07/15) Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Ordinária - 92/2013 Alysson Gugu Projeto de Lei que institui o Estatuto do Pedestre, que dispõe sobre direitos e deveres do pedestre no uso do espaço público. Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:46:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 9/2015 Chiquinho de Assis Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Ouro Preto e dá outras providências.(LEI 950 DE 09/07/15) Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Ordinária - 92/2013 Alysson Gugu Projeto de Lei que institui o Estatuto do Pedestre, que dispõe sobre direitos e deveres do pedestre no uso do espaço público. Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:49:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 135/2015 Wander Albuquerque Atender reivindicações da comunidade do distrito de Antônio Pereira (reunião itinerante). Aprovado
Data de Apresentação: 18/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:27:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 32/2015 Alysson Gugu Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Fernando Pimentel - Governador de MG solicitando informação sobre a previsão da conclusão da obra de construção da Escola Estadual Daura de Carvalho Neto em Antônio Pereira (reunião itinerante). Aprovado
Data de Apresentação: 18/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:28:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 137/2015 Nicodemos Matos Situação do processo administrativo referente à empresa Suprema Engenharia. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:28:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício nº 731/2015/PJM
Ofício nº 731/2015/PJM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 10/06/2015
Protocolo: 281/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 15/06/2015
Protocolo: 293/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 11/06/2015
Protocolo: 288/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/06/2015
Protocolo: 268/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outrsos Concluido
Data do pedido: 15/06/2015
Protocolo: 290/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 15/06/2015
Protocolo: 291/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 11/06/2015
Protocolo: 285/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 16/06/2015
Protocolo: 295/2015

Parlamentar: José Maria Germano Tema: orador Concluido
Data do pedido: 12/06/2015
Protocolo: 289/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:02:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente da Reunião
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente da Reunião
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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