40ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 07/07/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:29:35

Fim: 18:37:23

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:20:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Ausente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/07/2015 Assunto: universalização do atendimento escolar da população de 4 a 5 anos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 1080/15 do Ministério Público de Contas /MG e Ministério Público/MG encaminhando cópia do ofício enviado ao Prefeito José Leandro, sobre o dever de previsão de recursos necessários no Projeto de Lei orçamentária para 2016 bem como na revisão do Plano Plurianual em vigência(2014/2017), de assegurar a universalização de acesso à educação infantil para todas as crianças de 4 a 5 anos até 31 de dezembro de 2016.
Observações: Ciente copia para todos os vereadores

Data: 06/07/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Escola Municipal Simão Lacerda para o Arraiá do Simão, a realizar-se no dia 11 de julho, a partir das 14 horas
Observações: Ciente copia para todos os vereadores

Data: 06/07/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 173/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 137/15, subscrito por diversos Vereadores
Observações: Ciente, copia para todos os vereadores

Data: 06/07/2015 Assunto: resposta a ofício desta Casa Correspondência Lida
Descrição :Ofício 08/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao ofício SEC/15-07-256 desta Casa, referente a permanência de Vereadores no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito e informando que a próxima reunião acontecerá no dia 15 de julho, às 8 horas, no plenário da Câmara
Observações: Ciente.Copia para os vereadores membros do conselho

Data: 06/07/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 171/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 153/15, subscrito pelos Vereadores Wander Albuquerque e Dentinho da Rádio.
Observações: Ciente, copia para os vereadores Wander, Dentinho e Regina

Data: 06/07/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 159/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em resposta ao Requerimento nº 106/15 do Vereador Nicodemos Martins.
Observações: Ciente, copia para os vereadore Nicodemos e Regina

Data: 06/07/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 169/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 136/15 do Vereador Chiquinho de Assis e outros.
Observações: Ciente. Copia paraa os vereadores Chiquinho, Regina e Zè do Binga

Data: 06/07/2015 Assunto: resposta a indicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 175/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em resposta a Indicação 116/15 do Vereador Dudu Gonzaga.
Observações: Ciente, cpia para os vereadores Dudu Gonzaga e Regina

Data: 06/07/2015 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição : Ofício nº 178/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em resposta a Representação 40/15 de diversos Vereadores
Observações: Ciente, copia para todos os vereadores

Data: 06/07/2015 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição : Ofício do Vereador Leonardo Barbosa justificando sua ausência das atividades legislativas entre os dias 01 e 02 de julho
Observações: Ciente, Copia para o departamento de financias

Data: 06/07/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição : Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para Audiência Pública a realizar-se no dia 9 de julho, quinta-feira, às 19h, no plenário da Câmara - Debate da LDO, exercício financeiro de 2016
Observações: Ciente, copia para todos os vereadores

Data: 07/07/2015 Assunto: comunicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 10/15 do senhor Júlio César Ribeiro dos Reis, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, comunicando que, por motivo de força maior, não poderá comparecer a esta Casa na presente data e aguarda novo agendamento em qualquer data disponível pela Câmara

Data: 07/07/2015 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 62/15 da senhora Nísia de Figueiredo Ribeiro - Casa dos Conselhos, solicitando a indicação, o mais breve possível, de representantes desta Casa para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Observações: Ciente. Luis do Morro Titular e Nicodemos Suplente

Data: 07/07/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição : Convite da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio, aos senhores Vereadores, para solenidade de abertura da comemoração dos 304 anos de elevação a Vila e 317 da fundação de Ouro Preto, no dia 8 de julho, na praça Tiradentes, a partir das 20h.
Observações: Ciente. Copia para todos os vereadores

Data: 07/07/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Posto de Saúde da Família Alvorada para seu Arraiá, a realizar-se no dia 10 de julho, sexta-feira, às 10 horas, no SINDSFOP
Observações: Ciente. Copia para todos os vereadores

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 25/06/2015 Tipo: 37ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 07/07/2015 04:34:39 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 06/07/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 22/2015 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Declara de utilidade pública a Fundação Cultural de Minas Gerais - FUNDAC.(LEI 958 DE 21/9/15)
Observações: Distribui as comissoes

Data: 07/07/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 23/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera Lei n° 948 de 18 de junho de 2015, que instituiu o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, Refis Municipal, autorizando parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.(LEI 953 DE 23/07/15)
Observações: Distribui as comissões

TRIBUNA LIVRE


Nome: entrega de moções de aplauso Assunto: Entrega de Moções de Aplauso Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Paulo César dos Santos Assunto: solicitar explicação sobre o IPTU dentre outros assuntos Tribuna Concluída
Entidade :cidadão
Cargo :
Observações: Comiss

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:02:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 153/2015 Léo Feijoada A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando colocação de placa indicativa no início da Avenida Lima Júnior. Retirada
Data de Apresentação: 29/06/2015 Observações:
Arquivos:Ofício nº 16//2015/SMDS

Representação - 41/2015 Wander Albuquerque Solicitação de envio da presente Representação à 25ª Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 06/07/2015 Observações:

Requerimento - 146/2015 Léo Feijoada Solicitando informações sobre repasse à Associação Alumina Esporte Clube. Retirada
Data de Apresentação: 23/06/2015 Observações:

Requerimento - 160/2015 Thiago Mapa Informações sobre imóveis do Município. Retirada
Data de Apresentação: 02/07/2015 Observações:

Requerimento - 161/2015 Nicodemos Matos Requer informações acerca da obra de limpeza e capina de toda a Rua Princesa Isabel. Retirada
Data de Apresentação: 11/06/2015 Observações:
Arquivos:Ofício nº912/SEMMA/2015

Requerimento - 162/2015 Wander Albuquerque Requer informações dos valores mensais que a Prefeitura repassa ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale Piranga. Retirada
Data de Apresentação: 06/07/2015 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 15/2014 José Leandro Filho Revoga o inciso IV do art. 3° da Lei Complementar Municipal nº 125, de 17 dezembro de 2012 e dá outras providências (REPROVADO). Retirada
Data de Apresentação: 28/11/2014 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 1/2015 José Leandro Filho Cria a Diretoria de Promoção da Igualdade Racial na estrutura da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 26/05/2015 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 1/2015 José Leandro Filho Cria a Diretoria de Promoção da Igualdade Racial na estrutura da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 26/05/2015 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 15/2014 José Leandro Filho Revoga o inciso IV do art. 3° da Lei Complementar Municipal nº 125, de 17 dezembro de 2012 e dá outras providências (REPROVADO). Retirada
Data de Apresentação: 28/11/2014 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 152/2015 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a complementação de calçamento, rede pluvial e colocação de 03 postes com luminárias na Rua do Córrego, bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 02/07/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:04:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 159/2015 Regina Braga Colocação de postes na altura dos números 89 a 93 na Rua das Flores (Bocaina). Aprovado
Data de Apresentação: 02/07/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:04:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 161/2015 José Maria Germano Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente indicação encaminhada ao Exmo Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução de manutenção no Posto de Saúde Bucal e na UPA no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 164/2015 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para atender solicitação de transporte para os moradores de: São Bartolomeu / Cachoeira do Campo a qual beneficiará também as localidades de: Chapéu do Sol, Mutuca, Mato Dentro, Doutor e Bandeiras. Aprovado
Data de Apresentação: 07/07/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:16:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 01/07/2015
Protocolo: 336/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/07/2015
Protocolo: 346/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 07/07/2015
Protocolo: 358/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/07/2015
Protocolo: 342/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/07/2015
Protocolo: 350/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/07/2015
Protocolo: 337/2015

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/07/2015
Protocolo: 351/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/07/2015
Protocolo: 352/2015

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/07/2015
Protocolo: 355/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 17:25:00 Presentes: 15 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.