2ª Reunião ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para análise de diversas matérias legislativas


Data: 17/03/2015

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 10:42:58

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 14/2014 José Leandro Filho Estabelece regras para o parcelamento de créditos tributários, não tributários e de preços públicos; altera a Lei nº 511/2009, estabelece o regime para acordo direto com credores de precatórios e dá outras providências. RETIRADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 15/2014 José Leandro Filho Revoga o inciso IV do art. 3° da Lei Complementar Municipal nº 125, de 17 dezembro de 2012 e dá outras providências (REPROVADO). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 16/2014 José Leandro Filho Altera o perímetro urbano e zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 93, de 200 de janeiro de 2011. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/12/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 14/2014 Chiquinho de Assis Modifica denominação de parte do Logradouro Público no bairro Santa Cruz (Rua da Misericórdia). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/04/2014 Observações:
Arquivos:Lei 943
anexo ao projeto 14 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 46/2014 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas (Rua do Descansador). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/09/2014 Observações:
Arquivos:Lei 942
Anexo ao Projeto de Lei 46/2014
Votação ao Projeto de Lei 46/2014

Projeto de Lei Ordinária - 60/2014 José Leandro Filho Altera a redação do art. 8º da Lei nº 44/2002, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/12/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 95/2013 Roberto Leandro Dá denominação a Logradouro Público - Praça Benedito Benigno da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/12/2013 Observações:
Arquivos:Justificativa de denominação
Declaração de Logradouro
Abaixo assinado
Foto da praça
Certidao de obito
Parecer ao Projeto de Lei 95/2013

Substitutivo - 55/2014 José Leandro Filho Altera o §3° do Art 23 da Lei 841 de agosto de 2013 que estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências e o Art 7 da Lei 884 de 3 de janeiro de 2014 que estima receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/02/2015 Observações:

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