Reunião Ordinária da CMOP


Data: 04/08/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:14:10

Fim: 18:08:42

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:17:09 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 16:27:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 16:34:56 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 16:36:18 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Inicial Horário: 16:46:18 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 24/07/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 198/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em resposta ao requerimento 158/15 do vereador Zé do Binga
Observações: Ciente, copia para Ze Do Binga.

Data: 24/07/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município.
Observações: Ciente, copia para todos os vereadores.

Data: 24/07/2015 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Gabinete do Vereador Leonardo Barbosa, assinado pela senhora Adriana Kelly, justificando sua ausência na 42ª Reunião Ordinária realizada no dia 14 de julho
Observações: Ciente, acompanhar para o setor de financas.

Data: 24/07/2015 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 482/15 do Engº Carlos Evandro Coelho da Fonseca, Superintendente Regional do DNIT/MG em resposta à representação 11/15 do vereador Alysson Gugu.
Observações: Ciente, copia para Alysson Gugu.

Data: 24/07/2015 Assunto: resposta a indicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 199/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta à Indicação 147/15 do Vereador Nicodemos Martins
Observações: Ciente, copia para Nicodemos.

Data: 24/07/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Retirada
Descrição :Ofício 201/15 do Senhor Flávio Andrade, secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento 167/15 da Vereadora Maria Regina Braga.

Data: 03/08/2015 Assunto: Ofício SMOOP 15-08-002 - da secretaria de obras -em resposta ao ofício da Câmara n° SEC/15-06-268 Correspondência Lida
Descrição :Informando que no dia 13 de agosto comparecerá à Câmara, juntamente com o Rodrigo Ramalho para prestarem esclarecimentos sobre iluminação pública (Req. 148/2015), bem como sobre as obras paralisadas de Amarantina (Req. 144/15 do Ver. Wander); Informa também que no dia 27/agosto fará a apresentação da prestação de contas da secretaria de obras.
Observações: Ciente.

Data: 03/08/2015 Assunto: ofício 13/2015 da assessoria de eventos da Câmara Municipal de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Solicitando a indicação de membros para compor o Conselho da Medalha Bernardo Pereira de Vasconcellos (a entrega será no próximo dia 29/8).
Observações: Ciente, copia para Leo Feijoada e Paquinha.

Data: 03/08/2015 Assunto: Convite a todos os vereadores Correspondência Lida
Descrição :Convite da Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão para a Cerimônia de Posse da nova diretoria, no dia 5 de agosto (amanhã), às 19h30, na sede da Escola de Samba, na Rua Prof. Brito Machado, n° 6, são cristóvão.
Observações: Ciente, copia para todos os vereadores.

Data: 28/07/2015 Assunto: ofício 236/15/sindicato dos metalúrgicos Correspondência Lida
Descrição :Informando que a audiência pública sobre o fechamento das atividades da empresa Vale Manganês, que seria realizada em Brasília foi adiada, sem confirmação de nova data.
Observações: Ciente, copia para todos os vereadores.

Data: 03/08/2015 Assunto: ofício 400/2015 da secretaria de esportes (Convite) Correspondência Lida
Descrição :O secretário de esportes e lazer e o conselho municipal da juventude de Ouro preto convidam os vereadores para a IV Conferência da Juventude, no próximo dia 8 de agosto (sábado), das 8h às 18h na Escola Estadual de Ouro Preto (ex-polivalente)
Observações: Ciente, copia para todos vereadores.

Data: 29/07/2015 Assunto: ofício 200/2015 so secret. de governo - resposta à Indicação Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Indicação n° 146/2015 do Ver. Paquinha
Observações: Ciente, copia para Paquinha.

Data: 29/07/2015 Assunto: Ofício 2/2015 do Comitê Interinstitucional de aleitamento materno de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Solicitando que o imóvel ocupado pela Câmara Municipal seja iluminado com a cor amarelo ouro durante o mês de agosto, representando o aleitamento materno como Padrão Ouro para a alimentação infantil e o ouro de Ouro Preto.
Observações: Ciente.

Data: 27/07/2015 Assunto: ofício 202/2015 do secr. de governo - resposta Req. 110/15 Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao Requerimento 110/2015 do ver. Alysson Gugu
Observações: Ciente, copia para Alysson Gugu.

Data: 27/07/2015 Assunto: ofício 205/2015 do secr. Governo - Resposta Requerimento 164/15 Correspondência Lida
Descrição :encaminhando resposta ao Requerimento 164/2015 de autoria do Ver. Chiquinho e assinado pelos demais.
Observações: Ciente, copia para os vereadores citados.

Data: 27/07/2015 Assunto: ofício 203/15 do secr. de governo - resposta Requerimento 112/15 Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao Requerimento 112/2015 do Ver. Chiquinho de Assis.
Observações: Ciente, copia para Maurilio Zacarias e Chiquinho De Assis.

Data: 28/07/2015 Assunto: Convite. Correspondência Lida
Descrição :Convite da Paróquia do Pilar para participar das solenidades em honra da padroeira da cidade, Nossa Senhora do Pilar. Convite especial para representação desta Casa na celebração eucarística dia 14 de agosto, às 19 horas.
Observações: Ciente, copia para todos os vereadores.

Data: 04/08/2015 Assunto: convite. Correspondência Lida
Descrição :Convite do Diretor Municipal da Promoção da Igualdade Racial, Temístocles Rosa, para reunião de apresentação e Formatação do Programa Municipal da Igualdade Racial do Município de Ouro Preto.
Observações: Ciente, copia para todos os vereadores.

Data: 04/08/2015 Assunto: Ofício nº 207/2015 do Secretário de Governo em resposta ao Requerimento nº159/2015. Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 207/2015 do Secretário de Governo, Flávio Andrade encaminhando o ofício nº 159/2015 contendo resposta ao requerimento nº 159/2015, de autoria de diversos vereadores.
Observações: Ciente, copia para todos os vereadores.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 14/07/2015 Tipo: Reunião Ordinária Ata Aprovada
Votação: 04/08/2015 04:30:11 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 17/07/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 26/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera o art. 2º, o art. 3º, caput e item 4, e o art. 9º caput da Lei Municipal n° 55/94, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e normatiza o seu funcionamento para alterar as disposições referentes à gestão do fundo.(SUBSTITUÍDO PELO SUBSTITUTIVO ENCAMINHADO PELO PREFEITO)
Observações: Ciente.

Data: 17/07/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 27/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera a Lei Municipal nº 447, que denomina o Parque Natural Municipal do Horto dos Contos, para adequá-la à Lei Federal nº 9985, de 18/7/2000 que institui o Sistema Nacional da Unidade de Conservação da Natureza e dá outras providências.(LEI 965 DE 04/11/15)
Observações: Ciente.

Data: 04/08/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 28/2015 Matéria Distribuída
Autor: Maurício Moreira
Ementa :Institui o Dia Municipal da festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário.(LEI 962/18 - REPUBLICADA EM 28/06/16)houve veto parcial - veto rejeitado
Observações: Ciente.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:06:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 172/2015 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma área para os artesãos de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:37:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 218/2015- 14 de agosto

Indicação - 173/2015 Chiquinho de Assis Indicação encaminhada ao Secretário de Esportes e Lazer solicitando que se realize o "Torneio de Futsal de Bairros" pra as categorias Pré-Mirim, Mirim, Infantil e Juvenil. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:42:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício nº 480/2015

Indicação - 174/2015 José Maria Germano A ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução de melhorias nas Ruas São Vicente e na Rua Logradouro na localidade da Serra do Siqueira no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:47:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 15-10-023
Ofício 15-10-023

Indicação - 158/2015 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação asfáltica na Rua do Cruzeiro e adjacentes, no distrito de Bocaina. Aprovado
Data de Apresentação: 09/07/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 15-10-024

Indicação - 175/2015 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a comunidade de Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:córrego Antônio Dias
córrego Antônio Dias
córrego Antônio Dias
córrego Antônio Dias
córrego antônio dias
córrego antônio dias

Requerimento - 170/2015 Thiago Mapa Solicitando informações sobre providências tomadas em relação às reivindicações dos operadores da ETA lotados no SEMAE. Aprovado
Data de Apresentação: 16/07/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:59:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 325/2015 / SEMAE

Requerimento - 171/2015 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal para que o mesmo encaminhe a esta Casa informações sobre o Informativo "Pra Seu Governo". Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 220/2015

Fala de Orador


Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/08/2015
Protocolo: 368/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 09/07/2015
Protocolo: 361/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 03/08/2015
Protocolo: 369/2015

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 28/07/2015
Protocolo: 367/2015

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/08/2015
Protocolo: 376/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/08/2015
Protocolo: 372/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 03/08/2015
Protocolo: 373/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 03/08/2015
Protocolo: 370/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 03/08/2015
Protocolo: 374/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:08:00 Presentes: 15 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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