análise de matérias legislativas


Data: 18/06/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 09:28:12

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 1/2015 José Leandro Filho Cria a Diretoria de Promoção da Igualdade Racial na estrutura da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/05/2015 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 2/2015 Alysson Gugu Suprime o Inciso I do art.2° e o Parágrafo único do art.3° da Lei complementar n°154 de 24 de março de 2015 que "estabelece regras para o protesto extrajudicial dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/05/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 10/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Moradores da Vila Residencial de Antônio Pereira.(lei 947de 18/06/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 12/2015 José Leandro Filho Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, Refis Municipal, autoriza parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.(LEI 948 DE 18/06/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/05/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 13/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse para a Associa??o Musical Nossa Senhora da Lapa. (LEI 949 DE 18/06/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/06/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 30/2015 Thiago Mapa Dispões sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale alimentação, instituída pela resolução 13/05. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/04/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 32/2015 Thiago Mapa Concede aumento de 4,5% (quatro e meio por cento) aos servidores efetivos, inativos e contratados da CMOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/04/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 33/2015 Thiago Mapa Altera a Resolução 11/2011, que dispõe sobre a alteração da organização administrativa e funcional da CMOP, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/04/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 35/2015 Léo Feijoada Dispõe sobre baixa patrimonial da CMOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/05/2015 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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