52ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 03/09/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:23:38

Fim: 13:30:33

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:24:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 02/09/2015 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Instituto Brasileiro de Museus e Sistema de Museus de Ouro Preto para a 9ª Primavera de Museus a realizar-se no período de 23 a 25 de setembro, conforme programação anexa.
Observações: CÓPIA TODOS PARLAMENTARES.

Data: 02/09/2015 Assunto: Esclarecimentos Correspondência Lida
Descrição :Correspondência da senhora Maria Tereza Diniz, Diretora de Operação e Projeto da Maynart Energética - empresa do grupo Companhia Energética Integrada, prestando esclarecimentos a respeito da Barragem do Custódio citada na reportagem do Jornal O Liberal do dia 29 de agosto.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 02/09/2015 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da FIEMG para exposição, em sua galeria, de cerâmicas de Roberto Lott e Sônia Rigueira de 5 a 27 de setembro, de 9 às 19 horas.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 27/08/2015 Tipo: 50ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 03/09/2015 09:35:00 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 01/09/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 37/2015 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Dispõe sobre placas informativas dos horários e dias de recolhimento do lixo na cidade de Ouro Preto.(VETADO)

TRIBUNA LIVRE


Nome: Maria Aparecida Peixoto Assunto: Esclarecer dúvidas sobre o Bancred. Tribuna Concluída
Entidade :Sindicato dos servidores municipais
Cargo :Presidente

Nome: Eduardo Moreira Assunto: Apresentar o projeto de alteamento da barragem. Tribuna Concluída
Entidade :Samarco
Cargo :Coordenador de Projetos da Samarco

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 12:03:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Ausente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 184/2015 Thiago Mapa Melhorias e manutenção na iluminação pública na localidade de Bandeiras. Retirada
Data de Apresentação: 11/08/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 13/2015 Wander Albuquerque (Projeto de lei nº 13-A) Concede Passe Livre no Transporte Coletivo Municipal Urbano e Inter distrital para aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. (ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Retirada
Data de Apresentação: 08/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 31/2014 Alysson Gugu Dispões sobre o programa "Promova Transparência Pública nos Bairros e Distritos" através de mecanismo de acompanhamento das receitas e despesas públicas e prestação de contas nos bairros e distritos. Retirada
Data de Apresentação: 29/07/2014 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 211/2015 Regina Braga Solicitando retorno da equipe responsável pela troca de lâmpadas queimadas. Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:56:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 212/2015 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um reservatório de água na localidade de Serra do Siqueira. Aprovado
Data de Apresentação: 28/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:13:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício nº 370/2015 SEMAE

Indicação - 213/2015 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando esforço da Prefeitura junto ao Governo do Estado para concretização do programa de telefonia móvel nos distritos de Glaura, São Bartolomeu e Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:29:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 0824/SEPLAG/ALM/2015

Moção de Aplauso - 21/2015 Léo Feijoada Requer Moção de Aplauso ao Sr. Bruno Pedroso Oliveira. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:30:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 59/2015 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG para comparecer a esta Casa. Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:27:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 30/2015 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no bairro Vila Operária - Saramenha.(lei 960 - 30/09/15 Aprovado
Data de Apresentação: 23/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:28:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 22/2015 Thiago Mapa Declara de utilidade pública a Fundação Cultural de Minas Gerais - FUNDAC.(LEI 958 DE 21/9/15) Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:28:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Ordinária - 25/2015 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Bauxita (Rua Sinhá Olímpia).(LEI 959 DE 21/09/15) Aprovado
Data de Apresentação: 09/07/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:29:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

TURNO ÚNICO

Representação - 57/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT e DR para recolocação de olhos de gato e operação de tapa buraco urgente na BR 129. Aprovado
Data de Apresentação: 27/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:56:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 58/2015 Chiquinho de Assis Representação à Sra. Adriana Aparecida dos Santos. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:57:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 31/08/2015
Protocolo: 441/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 02/09/2015
Protocolo: 449/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 27/08/2015
Protocolo: 436/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 31/08/2015
Protocolo: 440/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 31/08/2015
Protocolo: 438/2015

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Assuntos diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 02/09/2015
Protocolo: 450/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Assuntos administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/09/2015
Protocolo: 445/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/09/2015
Protocolo: 452/2015

Parlamentar: José Maria Germano Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 02/09/2015
Protocolo: 451/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:30:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Ausente do Plenário
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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