58ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 24/09/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:16:46

Fim: 12:56:54

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CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:17:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 23/09/2015 Assunto: comunicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 885/2015, subscrito pelos Promotores de Justiça da Comarca de Ouro preto, comunicando a realização de Correição Ordinária nas Promotorias nos dias 20 e 21 de outubro, conforme editais anexos.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 23/09/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício da Senhora Nísia F. Ribeiro - Casa dos Conselhos, informando a realização da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social no dia 24 de setembro, às 16 horas, na Casa dos Conselhos com a seguinte Pauta: apresentação da LOA para 2016, aprovação dos beneficios eventuais e outros
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 23/09/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Sociedade Musical Santa Cecília de Rodrigo Silva para o 1º Passeio Ciclístico que acontecerá dia 03 de outubro, sábado, a partir das 7 horas, saindo da Estação Ferroviária do distrito e, direção a localidade de Dom Bosco.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 23/09/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Vereador Antônio Marcos Ramos de Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Mariana convidando para Audiência Pública no dia 24 de setembro, quinta-feira, às 19h, no centro de Convenções, para discutir a incrementação do turismo na cidade, buscando o fortalecimento da receita e o crescimento deste segmento.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 23/09/2015 Assunto: resposta a requerimentos Correspondência Lida
Descrição : Ofício 268/15 do senhor Flávio Andrade com respostas aos Requerimentos 179 e 184/15, respectivamente dos Vereadores Chiquinho de Assis e Wander Albuquerque.
Observações: CÓPIA VEREADORES AUTORES.

Data: 23/09/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 267/15 do senhor Flávio Andrade com resposta ao Requerimento 168/15 do Vereador Dudu Gonzaga.
Observações: CÓPIA VEREADOR DUDU GONZAGA.

Data: 23/09/2015 Assunto: resposta a Indicação e Requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 269/15 do senhor Flávio Andrade, contendo resposta à Indicação 166/15 e Requerimento 175/15 do Vereador Thiago Mapa.
Observações: CÓPIA VEREADOR THIAGO MAPA.

Data: 23/09/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 270/15 do senhor Flávio Andrade, contendo resposta ao Requerimento 169/15 do Vereador Chiquinho de Assis e outros
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES..

Data: 23/09/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer convidando os Vereadores para inauguração da Academia ao ar livre no Complexo Esportivo José Ovídio Fortes - Campo da Água Limpa, no dia 26 de outubro, segunda-feira, às 9h.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 23/09/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Escola Municipal Alfredo Baeta para mostra cultural 2015 - "Luz, Ciência e Vida", dia 26 de setembro, às 9h.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 23/09/2015 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 718/15 do Senhor Fábio Heladio Rodrigues Pereira, Diretor Regional dos Correios em Minas Gerais,assinado pelo Senhor José Gabriel do Nascimento, Assessor Técnico, com resposta à Representação 46/15 do Vereador Dentinho da Rádio.
Observações: COPIA VEREADOR AUTOR DA PROPOSTA.

Data: 24/09/2015 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Escola Municipal Doutor Alves de Brito e o Programa Mais Cultura do Governo Federal para o lançamento do livro " Entre as montanhas de Minas: o patrimônio de Rodrigo Silva" , da professora e historiadora Jussara Duarte, no dia 27 de setembro, na Estação Ferroviária de Rodrigo Silva , a partir das 14 horas .
Observações: COPIA TODOS VEREADORES.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 10/09/2015 Tipo: 54ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 24/09/2015 09:25:43 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Data: 15/09/2015 Tipo: 55ª Reunião Ordinária - Distrito de Rodrigo Silva Ata Aprovada
Votação: 24/09/2015 09:25:59 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 2
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque ABSTER
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga ABSTER
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 23/09/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 42/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição à Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro.(LEI 979 DE 29/12/16)

Data: 23/09/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 43/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouro Preto, cria os Conselhos Temáticos de Recursos e dá outras providências.(arquivado pelo ofício 01/17)

TRIBUNA LIVRE


Nome: Júlio César Ribeiro dos Reis Assunto: falar sobre o Cimvalpi (consórcio de iluminação pública no Município) Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Cargo :Secretário

Nome: Valter Carlos de Araújo Assunto: Falar sobre a residência dele. Tribuna Concluída
Entidade :cidadão
Cargo :

Nome: Rodolfo Bohrer Assunto: Reivindicações sobre ocupação do Caminho da Fábrica. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :Morador do Caminho da Fábrica

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 12:36:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 184/2015 Thiago Mapa Melhorias e manutenção na iluminação pública na localidade de Bandeiras. Retirada
Data de Apresentação: 11/08/2015 Observações:

Indicação - 221/2015 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando braço com luminária em postes já existentes ao longo da Rua Travessa São Cristovão, bairro São Cristovão. Retirada
Data de Apresentação: 27/08/2015 Observações:

Indicação - 228/2015 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua do Pico no bairro Pocinho. Retirada
Data de Apresentação: 24/08/2015 Observações:

Indicação - 233/2015 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para que seja realizado na Rua do Bosque no bairro Santa Cruz: troca das lâmpadas em frente ao nº300 no final da Passarela; limpeza e capina ao redor da caixa d"água; colocação de lixeiras na rua. Retirada
Data de Apresentação: 24/09/2015 Observações:

Indicação - 234/2015 Léo Feijoada Construção de playground no bairro Padre Faria. Retirada
Data de Apresentação: 21/09/2015 Observações:

Indicação - 236/2015 Luiz Gonzaga do Morro Construção de canaletas para escoamento de águas na Rua Padre Rolim, próximo ao número 991, bairro São Cristóvão. Retirada
Data de Apresentação: 24/09/2015 Observações:

Indicação - 237/2015 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade,"junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução de melhorias citadas abaixo para o distrito de Santo Antônio do Leite": Retirada
Data de Apresentação: 24/09/2015 Observações:

Indicação - 238/2015 Regina Braga Solicita providências urgentes em relação à escadaria localizada entre a Rua Pe. Rolim (altura do Posto de Gasolina Horto dos Contos) e Rua Henri Gorceix (Rua Nova). Retirada
Data de Apresentação: 11/09/2015 Observações:

Representação - 65/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação ao representante do DR solicitando um reforço nas placas da estrada real que liga as cidades de Ouro Preto a Ouro Branco na MG 129. Retirada
Data de Apresentação: 17/09/2015 Observações:

Representação - 66/2015 José Maria Germano Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação à Sra. Rita de Cássia, gerente da agência do Banco Itaú na cidade de Ouro Preto/Minas Gerais, para tomada de providências em relação à possibilidade de abertura de uma agência bancária no distrito de Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 24/09/2015 Observações:

Representação - 67/2015 José Maria Germano Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação ao Sr. João Maurício Lima de Resende, gerente da agência bancária da Caixa Econômica Federal na cidade de Ouro Preto/MG, para tomada de providências em relação à possibilidade da abertura de uma agência bancária no distrito de Cachoeira do Campo/MG. Retirada
Data de Apresentação: 24/09/2015 Observações:

Requerimento - 227/2015 Alysson Gugu Requerimento solicitando informações sobre as Empresas: OP Eventos, Lanchonete Valadares, Master Turismo e BB Turismo. Retirada
Data de Apresentação: 23/09/2015 Observações:

Requerimento - 228/2015 Léo Feijoada Requer informações sobre o valor pago pelo aluguel das secretárias e cópia do contrato de locação dos mesmos. Retirada
Data de Apresentação: 23/09/2015 Observações:
Arquivos:Ofício DACAD 750/2015

Requerimento - 230/2015 Thiago Mapa Convida o Sr. Vicente Custódio a comparecer à Câmara Municipal para esclarecer sobre a questão da desocupação do loteamento do Caminho da Fábrica. Retirada
Data de Apresentação: 24/09/2015 Observações:

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 23/09/2015
Protocolo: 502/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/09/2015
Protocolo: 501/2015

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Assuntos diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 23/09/2015
Protocolo: 503/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/09/2015
Protocolo: 504/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrtivos e outros : Retirado da pauta
Data do pedido: 17/09/2015
Protocolo: 493/2015

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/09/2015
Protocolo: 496/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/09/2015
Protocolo: 498/2015

Parlamentar: José Maria Germano Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/09/2015
Protocolo: 487/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/09/2015
Protocolo: 505/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/09/2015
Protocolo: 500/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:56:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente da Reunião
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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