69ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 03/11/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 15:33:24

Fim: 19:10:48

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 15:58:00 Presentes: 6 Ausentes: 9
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Ausente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 03/11/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 106/15 da Senhora Cynthia Maria Alves de Brito, Secretária dos Órgãos Colegiados da UFOP informando que a representação da comunidade no Conselho de Curadores já tinha sido efetivada por esta Casa, sendo os Vereadores Chiquinho de Assis e Alysson Gugu, respectivamente Titular e Suplente, logo se desconsidere a indicação do Vereador Luiz, como suplente.
Observações: COPIA PARA OS VEREADORES CITADOS.

Data: 03/11/2015 Assunto: convocação Correspondência Lida
Descrição :cópia do Ofício 84/15 do senhor Júlio César Ribeiro dos Reis convocando o Vereador Wander Albuquerque para a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) no dia 6 de novembro, às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, Rua Teixeira Amaral 50 - Centro. Vereadora Suplente _ Maria Regina Braga
Observações: CIENTE.

Data: 03/11/2015 Assunto: resposta a indicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 299/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em resposta a indicação 190/15 do Vereador José Maria Germano
Observações: COPIA PARA O VEREADOR CITADO.

Data: 03/11/2015 Assunto: resposta a indicação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 300/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em resposta a indicação 177/15 de autoria dos Vereadores Thiago Mapa e Luiz Gonzaga
Observações: CIENTE E COPIA PARA OS VEREADORES CITADOS E CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 03/11/2015 Assunto: resposta a indicação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 301/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em resposta à Indicação nº 174 do Vereador José Maria Germano
Observações: CIENTE E COPIA PARA O VEREADOR CITADO

Data: 03/11/2015 Assunto: resposta a indicação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 303/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em resposta à Indicação nº 158 do Vereador Luiz Gonzaga
Observações: CIENTE E COPIA PARA O VEREADOR CITADO.

Data: 03/11/2015 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 821/15 do Engenheiro Carlos Evandro Coelho da Fonseca, Superintendente Regional do DNIT/MG em resposta a representação nº 61/15 do Vereador Alysson Gugu.
Observações: CIENTE E COPIA PARA O VEREADOR CITADO.

Data: 03/11/2015 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição : Convite da Paróquia Cristo Rei para as solenidades em honra ao seu padroeira de 13 a 22 de novembro, conforme programação
Observações: COPIA PARA TODOS S VEREADORES.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 22/10/2015 Tipo: 66ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 03/11/2015 04:16:41 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 29/10/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 42/2015 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :Concede título de cidadania honorária ao Reverendo Padre Marcelo Moreira Santiago.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Vanessa Freitas Assunto: Apresentar prestação de contas da CMOP, referente ao ano de 2013 e 2014 Tribuna Retirada
Entidade :Câmara Municipal de Ouro Preto
Cargo :diretora departº Contabilidade da CMOP

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:08:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 22/2015 José Leandro Filho Veto Parcial à Proposição de Lei n° 22/2015 - que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016. Retirada
Data de Apresentação: 21/08/2015 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 272/2015 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de calçamento em toda a extensão da Rua Santa Rita, ou a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica da citada rua. Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:13:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 275/2015 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Chico Rei, bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:20:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 276/2015 Regina Braga Solicitando a instalação de mais uma luminária no poste localizado na esquina da Rua Maciel com Desidério de Matos, na altura do número 31. Aprovado
Data de Apresentação: 21/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:20:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 15-11-030

Representação - 81/2015 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Celso Luiz Garcia, diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:22:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 82/2015 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. José de Freitas Cordeiro, presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG). Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:27:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 047/2015

Requerimento - 252/2015 Nicodemos Matos Requer informações acerca da obra de reforma da Rua Pref. Washingtom Dias, bairro Barra. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:27:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 008/2016 - 15 de janeiro

Requerimento - 253/2015 Chiquinho de Assis Requer informações acerca da obra na Rua Getúlio Vargas. Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:53:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 277/2015 Zé do Binga Construção de um prédio para abrigar o Salão Comunitário da Vila Aparecida. Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 278/2015 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina em toda extensão da Rua Treze de Maio, no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:IMAGENS DA RUA 13 DE MAIO
IMAGENS DA RUA 13 DE MAIO
IMAGENS DA RUA 13 DE MAIO
IMAGENS DA RUA 13 DE MAIO

Requerimento - 254/2015 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Fazenda. Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 47/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre alimentação escolar para alunos portadores de estado ou condição de saúde específica matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino.(VETADO PELO PREFEITO) Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/10/2015
Protocolo: 604/2015

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 03/11/2015
Protocolo: 608/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 03/11/2015
Protocolo: 607/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/10/2015
Protocolo: 596/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 03/11/2015
Protocolo: 609/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/10/2015
Protocolo: 605/2015

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 29/10/2015
Protocolo: 603/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 03/11/2015
Protocolo: 606/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:09:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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