78ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto - Itinerante em Santo Antônio do leite


Data: 03/12/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:19:49

Fim: 20:14:45

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:18:00 Presentes: 7 Ausentes: 8
Chamada Inicial Horário: 16:23:14 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 02/12/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Câmara Municipal e Prefeitura para entrega de certificados do Telecentro Comunitário de Santa Rita, dia 9 de dezembro, quarta-feira, às 17h30, no Salão Paroquial de Santa Rita
Observações: CIENTE.

Data: 02/12/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :convite da Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Ouro Preto para Audiência Pública para debater o substitutivo ao Projeto de Lei 50/15 - LOA, dia 9 de dezembro, quarta-feira, às 18h, no plenário.
Observações: COPIA PARA OS VEREADORES.

Data: 03/12/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 25/15 do Prefeito José Leandro informando que Ouro Preto é uma das 300 cidades do Brasil escolhidas para receber a Tocha das Olimpíadas Rio 2016, que passará na cidade no dia 13 de maio, e convidando para reunião a realizar-se no dia 4 dezembro, sexta-feira, às 18horas, no auditório da Prefeitura
Observações: COPIA PARA OS VEREADORES.

Data: 03/12/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 403/15 do Secretário Municipal de Governo em resposta ao requerimento 273/15 da Vereadora Maria Regina Braga
Observações: COPIA PARA OS VEREADORES.

Data: 03/12/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 405/15 do Secretário Municipal de Governo em resposta ao requerimento 271/15 do Vereador Maurício Moreira
Observações: COPIA PARA O VEREADOR MENCIONADO.

Data: 03/12/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do senhor Willian Adeodato, convidando os conselheiros para reunião ordinária do COMTUR no dia 9 de dezembro, quarta-feira, às 17 horas, no auditório da Secretaria de Turismo, conforme pauta citada
Observações: COPIA PARA OS VEREADORES.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 26/11/2015 Tipo: 76ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. (Itinerante no distrito de Glaura) Ata Aprovada
Votação: 04/12/2015 02:15:01 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga ABSTER
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Votação: 11/12/2015 09:18:47 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga ABSTER
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 02/12/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 52/2015 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :Concede diploma de Honra ao Mérito à Associação dos Artesãos de Santo Antônio do Leite.

Data: 02/12/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 53/2015 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :Concede diploma de Honra ao Mérito à Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão.

Data: 03/12/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 54/2015 Matéria Distribuída
Autor: Solange Pereira
Ementa :Concede título de cidadã honorária à Sra. Rita de Cássia Celceaux Rola.

Data: 02/12/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 55/2015 Matéria Distribuída
Autor: Solange Pereira
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr. Claudio Roberto Queiroz Carneiro.

Data: 03/12/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 56/2015 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Concede título de cidadã honorária à Sra. Eurídice Ana Huhn Cristino.

Data: 03/12/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 57/2015 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr. Ailton Miranda Silva.

Data: 03/12/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 58/2015 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr. Ivan de Andrade Rangel.

Data: 02/12/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 59/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito à Irmandade de Sant"Ana pelos 285 anos da fundação da Irmandade e pelo 280 anos de atividades da Santa Casa de Misericórdia.

Data: 02/12/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 60/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao juiz de direito e poeta árcade Tomás Antônio Gonzaga (In Memoriam).

Data: 02/12/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 61/2015 Matéria Distribuída
Autor: Solange Pereira
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Lions Clube Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Moradores do distrito de Santo Antônio do Leite Assunto: Reivindicações para o distrito. Tribuna Concluída
Entidade :Distrito de Santo Antônio do Leite
Cargo :Moradores

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:54:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 314/2015 Wander Albuquerque Solicita ao Prefeito Municipal melhorias para o distrito de Santo Antônio do Leite, na Reunião Itinerante. Retirada
Data de Apresentação: 04/12/2015 Observações: CONCEDIDAS VISTAS REGIMENTAIS AO VEREADOR LEONARDO BARBOSA.

Moção de Aplauso - 44/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso ao Jovem Wallace Moreira dos Reis. Retirada
Data de Apresentação: 13/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 45/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso à Sra. Nádia Aparecida Araújo Rodrigues. Retirada
Data de Apresentação: 13/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 46/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso à Sra Maria das Graças Aganete. Retirada
Data de Apresentação: 13/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 47/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso ao Sr. Diodato Batista. Retirada
Data de Apresentação: 13/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 48/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso aos membros do movimento missionário "Fraternidade O Caminho". Retirada
Data de Apresentação: 18/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 49/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Bookafé de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 18/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 51/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso a Gabrielle do Carmo Figueiredo Dias. Retirada
Data de Apresentação: 18/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 54/2015 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso à República Oito e Oitenta. Retirada
Data de Apresentação: 24/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 55/2015 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso ao Grupo de Ciclistas Bikers das Minas. Retirada
Data de Apresentação: 10/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 56/2015 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso ao Bloco Vilodum da Vila Operária. Retirada
Data de Apresentação: 24/11/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 1/2014 José Leandro Filho Ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Ouro Preto com a finalidade de aderir ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações: VISTAS CONCEDIDAS AO VEREADOR WANDER ALBUQUERQUE.
Arquivos:LEI 976 2015
Votação ao projeto de Lei 01 2014
Anexo ao Projeto de Lei 01 2014

Projeto de Lei Ordinária - 42/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição à Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro.(LEI 979 DE 29/12/16) Retirada
Data de Apresentação: 23/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 65/2015 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no bairro São Cristovão. Retirada
Data de Apresentação: 13/10/2015 Observações:

TURNO ÚNICO

Requerimento - 285/2015 Chiquinho de Assis Requer informações sobre a ausência de obras em Santo Antônio do Leite em acordo com a concorrência 03/2013. Aprovado
Data de Apresentação: 02/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:36:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Arquivos:Ofício 16-01-0014

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 5/2015 José Leandro Filho Dispõe sobre as notificações relativas a crédito fiscal no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:38:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

TURNO ÚNICO

Representação - 94/2015 Wander Albuquerque Seja encaminhada ao Superintendente do SEMAE/OP, solicitando diversas melhorias para o distrito de Santo Antônio do Leite na Reunião Itinerante. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:19:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 286/2015 Wander Albuquerque Requer diversas informações ao Executivo Municipal, na Reunião Itinerante realizada no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:20:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 01/12/2015
Protocolo: 697/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/12/2015
Protocolo: 693/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: administrativos e outros: Concluido
Data do pedido: 30/11/2015
Protocolo: 681/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/12/2015
Protocolo: 691/2015

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/11/2015
Protocolo: 688/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administartivos e outros Concluido
Data do pedido: 02/12/2015
Protocolo: 694/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/11/2015
Protocolo: 684/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 26/11/2015
Protocolo: 678/2015

Parlamentar: José Maria Germano Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 02/12/2015
Protocolo: 692/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:14:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente do Plenário
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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