79ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 10/12/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:16:58

Fim: 09:32:09

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:17:00 Presentes: 4 Ausentes: 11
Chamada Inicial Horário: 09:23:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 09/12/2015 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício do senhor Israel Geraldo Cotta, Sócio administrador da Transcotta, em resposta à representação nº 90/15, de autoria de diversos Vereadores, com reivindicação da comunidade de Lavaras Novas
Observações: CÓPIA VEREADORES CITADOS.

Data: 09/12/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 409/15 do senhor Flávio Andrade, em resposta ao requerimento 262/15 de autoria de diversos Vereadores.
Observações: CÓPIA VEREADORES AUTORES.

Data: 09/12/2015 Assunto: resposta a requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 410/15 do Senhor Flávio Andrade, em resposta aos requerimentos 156/15 - chiquinho de Assis, 05-14 - Zé do Binga; 137/14 e 44/15 - Chiquinho
Observações: CÓPIA VEREADORES AUTORES DAS PROPOSTAS

Data: 09/12/2015 Assunto: Carta Aberta da Comissão de Valorização Técnico Profissional dos Técnicos, Engenheiros e Arquitetos Correspondência Lida
Descrição :Manifestação sobre o Projeto de Lei Complementar nº 6/2015 e solicitando extensão de gratificação.

Data: 09/12/2015 Assunto: Convite da ASOP- Associação dos Surdos de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Convite da ASOP para a 1ª Mesa Redonda da entidade com as instituições e autoridades dos municípios de Ouro Preto e Mariana. (Solicitam a presença de um representante desta Casa.
Observações: REPRESENTANTE: VEREADOR ALYSSON GUGU (NOMEADO PELO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DENTINHO DA RÁDIO)

Data: 09/12/2015 Assunto: Resposta ao Requerimento 42/2015 de autoria dos Vereadores Chiquinho de Assis e Alysson Gugu Correspondência Lida
Descrição :Ofício 634 da Secretária Municipal de Fazenda (Supervisora de Tributos Econômicos - Carolina Sampaio Abrantes e Gerente Interino da Receita Municipal - Felipe D"Almeida Pinho).
Observações: CÓPIA VEREADORES AUTORES DAS PROPOSTAS.

Data: 10/12/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :e-mail da senhora Fabiano Nonato informando que a reunião ordinária do COMTUR foi remarcada para o dia 11 de dezembro, às 17 horas, na Secretaria de Turismo, a pedido desta Casa,conforme pauta anexa.
Observações: CÓPIA VEREADORES QUE FAZEM PARTE DO CONSELHO.

Data: 10/12/2015 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para Audiência Pública sobre a Prestação de Contas da Secretaria de Esportes, referente a 2015, no dia 14/12/2015, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto .

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 24/10/2013 Tipo: 77ª Reunião Ordinária da CMOP. Ata Aprovada
Votação: 10/12/2015 09:25:08 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 08/12/2015 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 1/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Maria Germano
Ementa :Emenda aditiva - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de Ouro Preto, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Data: 09/12/2015 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 50/2015 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Emenda ao At. 7° do substitutivo à proposta n°50 de Projeto de Lei orçamentária para o exercício de 2016. Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2016 e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Sandra Brandão Guimarães Assunto: prestar informações acerca do novo modelo de coleta de resíduos de serviços de saúde, atendendo Requerimento 246 de Chiquinho Tribuna Retirada
Entidade :Secretaria Municipal de Saúde
Cargo :Secretária

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 282/2015 Thiago Mapa Instalação de Agência Bancária em Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 09/11/2015 Observações:

Requerimento - 282/2015 Alysson Gugu Convoca o Sr. Júlio César Souza a prestar esclarecimentos. Retirada
Data de Apresentação: 01/12/2015 Observações: CONCEDIDO VISTAS AO VEREADOR JOS

Requerimento - 283/2015 Dudu Gonzaga Convocando o gestor do contrato da Cooperativa de Transporte da Minas Brasil. Retirada
Data de Apresentação: 01/12/2015 Observações: CONCEDIDO VISTAS AO VEREADOR DENTINHO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 1/2014 José Leandro Filho Ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Ouro Preto com a finalidade de aderir ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações: CONCEDIDO VISTAS A VEREADOR LUIZ GONZAGA
Arquivos:LEI 976 2015
Votação ao projeto de Lei 01 2014
Anexo ao Projeto de Lei 01 2014

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 1/2014 José Leandro Filho Ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Ouro Preto com a finalidade de aderir ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações: CONCEDIDO VISTAS AO VEREADOR LUIZ GONZAGA
Arquivos:LEI 976 2015
Votação ao projeto de Lei 01 2014
Anexo ao Projeto de Lei 01 2014

TURNO ÚNICO

Indicação - 283/2015 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a caixa d"água que se encontra dentro da quadra de esportes do bairro Alto das Dores. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:37:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 301/2015 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie melhorias para a Rua Perita, no bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 18/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:53:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 306/2015 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo na Rua José Mendes no Saramenha de Cima. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:53:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Rua Jose Mendes
Rua Jose Mendes
Rua Jose Mendes
Rua Jose Mendes
Rua Jose Mendes
Rua Jose Mendes
Rua Jose Mendes
Rua Jose Mendes

Indicação - 312/2015 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a complementação de calçamento, rede pluvial e colocação de 03 postes com luminárias na Rua do Córrego, bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 10/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:57:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 314/2015 Wander Albuquerque Solicita ao Prefeito Municipal melhorias para o distrito de Santo Antônio do Leite, na Reunião Itinerante. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:05:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 315/2015 Regina Braga Solicita benfeitorias para a Rua Um no Residencial Vila Alegre. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:35:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 316/2015 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução de revisão na rede de esgoto com aproximadamente 200m , na avenida do Contorno, sentido a Santo Antônio do Leite, tendo como referência a entrada da Rua Conselheiro Lafaiete sentido a Santo Antônio do Leite no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 10/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:17:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 317/2015 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a intervenção emergencial para fins de contenção, no espaço chamado popularmente de Banheira, localizado no Bairro Água Limpa. Aprovado
Data de Apresentação: 09/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:20:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 427/2015 - 15 de dezembro

Moção de Aplauso - 44/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso ao Jovem Wallace Moreira dos Reis. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 45/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso à Sra. Nádia Aparecida Araújo Rodrigues. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 46/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso à Sra Maria das Graças Aganete. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 47/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso ao Sr. Diodato Batista. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 48/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso aos membros do movimento missionário "Fraternidade O Caminho". Aprovado
Data de Apresentação: 18/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 49/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Bookafé de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 18/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 51/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso a Gabrielle do Carmo Figueiredo Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 18/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 54/2015 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso à República Oito e Oitenta. Aprovado
Data de Apresentação: 24/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 55/2015 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso ao Grupo de Ciclistas Bikers das Minas. Aprovado
Data de Apresentação: 10/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:24:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 56/2015 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso ao Bloco Vilodum da Vila Operária. Aprovado
Data de Apresentação: 24/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:24:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 95/2015 Comissão de Direitos Humanos A ser encaminhada ao Comandante do 52º BPM para instalar Câmeras no interior das viaturas policiais. Aprovado
Data de Apresentação: 09/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:25:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício nº 1.004/2016 3ª RPM/ 52º BPM
OF.GAB.SEDS nº 0566/2016

Representação - 96/2015 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à Coordenação da Santa Casa de Ouro Preto, na figura do interventor. Aprovado
Data de Apresentação: 09/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:36:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 265/2015 Thiago Mapa Decreto Executivo referente à Lei 583/2010. Aprovado
Data de Apresentação: 11/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:38:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 007/2016 - 15 de janeiro

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 65/2015 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no bairro São Cristovão. Aprovado
Data de Apresentação: 13/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:23:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 287/2015 Regina Braga Solicita informações se há previsão de reforma na Escola Municipal do distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 02/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:48:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 284/2015 Dudu Gonzaga Requer informação a respeito das ações de despejo no Município. Aprovado
Data de Apresentação: 30/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:56:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 288/2015 Comissão de Administração e Serviços Públicos Solicitando reunião conjunta de comissões no próximo dia 15 de dezembro de 2015. Aprovado
Data de Apresentação: 10/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:59:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 65/2015 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no bairro São Cristovão. Aprovado
Data de Apresentação: 13/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:22:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Admnistrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 02/12/2015
Protocolo: 695/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: administrativos e outros: Concluido
Data do pedido: 04/12/2015
Protocolo: 699/2015

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 09/12/2015
Protocolo: 701/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/12/2015
Protocolo: 700/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 02/12/2015
Protocolo: 696/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: administrarivos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/12/2015
Protocolo: 702/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 09/12/2015
Protocolo: 703/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 14:07:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Regina Braga Ausente do Plenário
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.