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ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 14/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Alumina Esporte Clube.(LEI 970 DE 09/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 17/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Fundação Gorceix.(LEI 957 DE 08/09/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 19/2015 Luiz Gonzaga do Morro "Proíbe o comércio de solventes e inalantes a menores de 18 anos, na forma que especifica, estabelece regras e determina outras providências."(RETIRADO PELO AUTOR, VEREADOR LUIZ GONZAGA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 21/2015 José Leandro Filho Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/06/2015 Observações:
Arquivos:Plano Decenal (texto completo com anexos)

Projeto de Lei Ordinária - 22/2015 Thiago Mapa Declara de utilidade pública a Fundação Cultural de Minas Gerais - FUNDAC.(LEI 958 DE 21/9/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 24/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 361, de 28 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências; revoga o art. 2º, caput e § 1°, e o §1° e do art. 3° da Lei Municipal nº 441, de 27 de agosto de 2008, que cria o estacionamento rotativo em Ouro Preto, para adequar a legislação Municipal às determinações do Código de Trânsito Brasileiro e às normas do CONTRAN.(LEI 964 DE 04/11/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/07/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 25/2015 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Bauxita (Rua Sinhá Olímpia).(LEI 959 DE 21/09/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/07/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 31/2014 Alysson Gugu Dispões sobre o programa "Promova Transparência Pública nos Bairros e Distritos" através de mecanismo de acompanhamento das receitas e despesas públicas e prestação de contas nos bairros e distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/07/2014 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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