análise de diversas matérias legislativas, inclusive dos requerimentos que solicitam criação de CPI"s


Data: 11/08/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 08:25:42

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 15/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Lames Filho. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/07/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 16/2015 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso ao Guarani Esporte Clube. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:

Requerimento - 1000/2014 Wander Albuquerque Requerendo a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para, no prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período, investigar fatos certos e determinados referentes a fatos envolvendo a contratação de empresa Construtora Império LTDA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/11/2014 Observações:

Requerimento - 1001/2014 Wander Albuquerque Requerendo a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para, no prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período, investigar fatos certos e determinados referentes a fatos envolvendo a contratação da empresa Minas Brasil Cooperativa de Transportes LTDA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/11/2014 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 8/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares e de Produtores de Artesanato em Pedra Sabão de Mata dos Palmitos.(LEI 955 de 08/09/15)_ Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 11/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Declara de Utilidade Pública a Instituto de Turismo e Eventos de Ouro Preto e Circuito do Ouro. (LEI 956 DE 08/09/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/05/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 14/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Alumina Esporte Clube.(LEI 970 DE 09/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 19/2015 Luiz Gonzaga do Morro "Proíbe o comércio de solventes e inalantes a menores de 18 anos, na forma que especifica, estabelece regras e determina outras providências."(RETIRADO PELO AUTOR, VEREADOR LUIZ GONZAGA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 21/2015 José Leandro Filho Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/06/2015 Observações:
Arquivos:Plano Decenal (texto completo com anexos)

Projeto de Lei Ordinária - 25/2015 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Bauxita (Rua Sinhá Olímpia).(LEI 959 DE 21/09/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/07/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 26/2015 José Leandro Filho Altera o art. 2º, o art. 3º, caput e item 4, e o art. 9º caput da Lei Municipal n° 55/94, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e normatiza o seu funcionamento para alterar as disposições referentes à gestão do fundo.(SUBSTITUÍDO PELO SUBSTITUTIVO ENCAMINHADO PELO PREFEITO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/07/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 27/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 447, que denomina o Parque Natural Municipal do Horto dos Contos, para adequá-la à Lei Federal nº 9985, de 18/7/2000 que institui o Sistema Nacional da Unidade de Conservação da Natureza e dá outras providências.(LEI 965 DE 04/11/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/07/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 28/2015 Maurício Moreira Institui o Dia Municipal da festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário.(LEI 962/18 - REPUBLICADA EM 28/06/16)houve veto parcial - veto rejeitado Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 29/2015 José Leandro Filho Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS no Município e cria o Fundo Municipal de Saúde.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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