Análise de diversas matérias legislativas


Data: 03/11/2015

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 12:22:18

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Moção de Aplauso - 32/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Sidney Marcelino Mendes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 33/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Lucinéia Afonso de Oliveira Xavier. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 34/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. Rodrigo da Conceição Gomes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 35/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Amélia Maria Gonçalves Fagundes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 36/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. João Correia Maia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 4/2015 José Leandro Filho Altera a Lei nº 511 de 30 de setembro de 2009. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 5/2015 José Leandro Filho Dispõe sobre as notificações relativas a crédito fiscal no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 34/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição mensal à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/ Undimene. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 37/2015 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre placas informativas dos horários e dias de recolhimento do lixo na cidade de Ouro Preto.(VETADO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 38/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse de recursos financeiros à Associação dos Agricultores Familiares e de Produtores de Artesanato em Pedra Sabão de Mata dos Palmitos.(LEI 969 DE 09/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 39/2015 José Leandro Filho Estabelece a Política Municipal de Turismo de Ouro Preto e dá outras providências.(lei 971 de 15/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 43/2015 José Leandro Filho Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouro Preto, cria os Conselhos Temáticos de Recursos e dá outras providências.(arquivado pelo ofício 01/17) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 51/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros para a Associação de Moradores de Santa Rita.(LEI 967 DE 25/11/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 52/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar parcelas de imóvel às Associações que menciona.(LEI 968 DE 01/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 59/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas Escolas públicas Municipais, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 60/2015 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual, para servidoras públicas municipais de Ouro Preto, para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 61/2015 Chiquinho de Assis Dispõe sobre as licenças maternidade e paternidade para servidores públicos municipais das administrações direta e indiretas do município de Ouro Preto, pais de bebês prematuros, múltiplos e com deficiência e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/10/2015 Observações:

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