Análise de diversas matérias legislativas


Data: 17/11/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 12:21:42

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Projeto de Lei Complementar - 4/2015 José Leandro Filho Altera a Lei nº 511 de 30 de setembro de 2009. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/09/2015 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Moção de Aplauso - 42/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à ONG IDDA - Instituto de Defesa e Direitos dos Animais Ouro Preto e Região. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 43/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à AOPA - Associação Ouropretana de Proteção Animal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/11/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Lei Complementar - 6/2015 Chiquinho de Assis Emenda do vereador Chiquinho de Assis ao Projeto de Lei Complementar 05/2015 que "Dispõe sobre as notificações relativas a crédito fiscal no Município de Ouro Preto." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/11/2015 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 5/2015 José Leandro Filho Dispõe sobre as notificações relativas a crédito fiscal no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 6/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar 59 de 10 de dezembro de 2008 e a Lei Complementar Municipal 133 de 23 de outubro de 2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 1/2014 José Leandro Filho Ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Ouro Preto com a finalidade de aderir ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
Arquivos:LEI 976 2015
Votação ao projeto de Lei 01 2014
Anexo ao Projeto de Lei 01 2014

Projeto de Lei Ordinária - 4/2013 Wander Albuquerque Institui inclusão de exames médicos para todos alunos matriculados na rede pública municipal a cada início do ano letivo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 37/2015 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre placas informativas dos horários e dias de recolhimento do lixo na cidade de Ouro Preto.(VETADO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 52/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar parcelas de imóvel às Associações que menciona.(LEI 968 DE 01/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 59/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas Escolas públicas Municipais, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 62/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Declara de Utilidade Pública a Associação dos Expositores do Largo de Coimbra (ADELC). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/11/2015 Observações:

Substitutivo - 0/2015 José Leandro Filho Substitutivo ao Projeto de Lei n° 60/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/08/2015 Observações:

Substitutivo - 32/2015 Dudu Gonzaga Estabelece a proibição de aquisição de lâmpadas que não sejam de LED, para iluminação, nos prédios públicos do Município de Ouro Preto, de acordo com as necessidades de substituição. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2015 Observações:

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