3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 16/02/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:29:44

Fim: 20:37:01

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:30:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/02/2016 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Requerimento do Vereador Léo Feijoada justificando sua ausência na reunião ordinária realizada no dia 2 de fevereiro.
Observações: encaminhar ao departamento de financas.

Data: 16/02/2016 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício PROEX 16/16 da Profª Ida Berenice Heuser Prado, Pró-Reitora de Extensão da UFOP solicitando indicação de representantes desta Casa(Titular e Suplente) para compor o Comitê do Complexo Turístico Cultural Ouro Preto-Mariana
Observações: COMISSAO: CHIQUINHO E ALYSSON GUGU SUPLENTE.

Data: 16/02/2016 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 18/16 da Senhora Nísia de Figueiredo Ribeiro, Casa dos Conselhos, solicitando a indicação de representantes desta Casa (Titular e Suplente) para compor o Conselho Municipal de Educação, biênio 2016/2017

Data: 16/02/2016 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 47/16 do Flávio Andrade, em resposta ao requerimento 291/15 do Vereador Chiquinho de Assis

TRIBUNA LIVRE


Nome: Wanderley Rossi Júnior "Kuruzu" Assunto: falar sobre a gravidade da situação referente à ocupação Chico Rei Tribuna Concluída
Entidade :Movimento Ocupação Chico Rei
Cargo :coordenador

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 20:30:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Ausente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 17/2016 Regina Braga Solicita manutenção urgente da rua que dá acesso à Comunidade Lírios do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 15/02/2016 Observações:

Representação - 6/2016 Regina Braga Solicitando agilizar o processo de instalação de antenas de celular nos distritos de Engenheiro Corrêa e Glaura. Retirada
Data de Apresentação: 15/02/2016 Observações:
Arquivos:Representação 06

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 66/2015 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no bairro São Cristovão. Retirada
Data de Apresentação: 09/11/2015 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 10/2016 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento das ruas situadas no Distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:34:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 14/2016 Léo Feijoada Solicitando ao prefeito o asfaltamento do trecho da Chapada ao distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:50:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 15/2016 Luiz Gonzaga do Morro Providencie a abertura de trecho na Ladeira João de Paiva, próximo ao número 331 no bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 16/2016 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução da construção da ala ou alargamento na ponte e reforma do mata burro na Rua do Barreiro no distrito de Amarantina dando seguimento na estrada que interliga ao distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 4/2016 Alysson Gugu Solicitação de informações sobre detalhes contratados pela Prefeitura de Ouro Preto com a Minas Brasil Cooperativa de Transportes LTDA. Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:01:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 5/2016 Alysson Gugu Solicitações de informação da Engelife e Octor Construções de Transportes e Coletas LTDA EPP relacionadas a contratos com a PMOP. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:05:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Resposta da Empresa OCTO

Requerimento - 5/2016 Nicodemos Matos Requer informações acerca da obra do Bairro Metalúrgico em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:27:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:SMOOP OF 16-02-046

Requerimento - 6/2016 Nicodemos Matos Requer informações referentes a coleta de lixo. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:04:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 052/2016 - 22 de fevereiro

Requerimento - 7/2016 Regina Braga Requer informação se há previsão de quando serão instaladas as antenas de celulares nos distritos de Engenheiro Corrêa e Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:14:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 0452/SEPLAG/ADM/2016

Requerimento - 8/2016 Regina Braga Solicita informação se há previsão para o início das obras no Bairro Metalúrgico no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:16:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:SMOOP OF 16-02-046

Requerimento - 9/2016 Chiquinho de Assis Requer os atos administrativos que não puderam ser acessados pela internet. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:44:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício nº 0160/2016/PJM

Requerimento - 10/2016 Chiquinho de Assis Requer documentação referente ao processo de contratação da empresa responsável pela coleta de lixo. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:48:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício DACAD 146/2016
Documentação da OCTO

Requerimento - 11/2016 Wander Albuquerque Convocação do Secretário de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania - Roberto Leandro. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 20:31:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 11/02/2016
Protocolo: 24/2016

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/02/2016
Protocolo: 25/2016

Parlamentar: Regina Braga Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 16/02/2016
Protocolo: 29/2016

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/02/2016
Protocolo: 22/2016

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 03/02/2016
Protocolo: 17/2016

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/02/2016
Protocolo: 26/2016

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/02/2016
Protocolo: 33/2016

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: 3 Reuniao Ordinária da Camara Municipal de Ouro Preto Retirado da pauta
Data do pedido: 15/02/2016
Protocolo: 27/2016

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/02/2016
Protocolo: 28/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:36:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Ausente da Reunião
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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