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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 680288/2015 Ofício n° 20352/2015, ref. Processo n° 680288 do Tribunal de Contas de MG, encaminhando Parecer Prévio, pela Rejeição, das contas do exercício financeiro de 2002. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/12/2015 Observações:

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 680288/2015 Ofício n° 20352/2015, ref. Processo n° 680288 do Tribunal de Contas de MG, encaminhando Parecer Prévio, pela Rejeição, das contas do exercício financeiro de 2002. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/12/2015 Observações:

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 680288/2015 Ofício n° 20352/2015, ref. Processo n° 680288 do Tribunal de Contas de MG, encaminhando Parecer Prévio, pela Rejeição, das contas do exercício financeiro de 2002. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/12/2015 Observações:

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 680288/2015 Ofício n° 20352/2015, ref. Processo n° 680288 do Tribunal de Contas de MG, encaminhando Parecer Prévio, pela Rejeição, das contas do exercício financeiro de 2002. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/12/2015 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 1/2016 Wander Albuquerque Concede título de cidadania honorária a Sandra Beatriz Melo Mota. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/12/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 5/2016 Alysson Gugu Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Helena F. Dias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/02/2016 Observações:

Projeto de Resolução - 6/2016 Chiquinho de Assis Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Délcia Maria do Carmo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/02/2016 Observações:

Projeto de Resolução - 8/2016 Dudu Gonzaga Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Geralda da Purificação Gomes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/02/2016 Observações:

Projeto de Resolução - 11/2016 Zé do Binga Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Lucília Aparecida Afonso de Oliveira Fernandes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2016 Observações:

Projeto de Resolução - 12/2016 Alysson Gugu Concede título de cidadão honorário ao Sr. Wilson José Guerra. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/03/2016 Observações:

Projeto de Resolução - 13/2016 Chiquinho de Assis Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Terezinha Maria de Souza e Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2016 Observações:

Projeto de Resolução - 14/2016 Chiquinho de Assis Concede título de cidadã honorária à Sra. Cláudia Gomes Dias Costa Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2016 Observações:

Projeto de Resolução - 15/2016 Chiquinho de Assis Concede título de cidadã honorária à Sra. Elizabeth Salgado de Souza. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2016 Observações:

Projeto de Resolução - 16/2016 Chiquinho de Assis Concede Diploma de Honra ao Mérito à Banda Euterpe Cachoeirense. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2016 Observações:

Projeto de Resolução - 17/2016 Chiquinho de Assis Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Estúdio ID - Investiga Dança. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2016 Observações:

Projeto de Resolução - 18/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria do Carmo Antônio de Souza. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2016 Observações:

Projeto de Resolução - 62/2015 Alysson Gugu Título de cidadão honorário ao Sr. Aldeci Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 63/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação de Expositores do Largo do Coimbra ADELC. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/12/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 64/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Geraldo Gomes (In Memoriam). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/12/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 65/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Adão Teixeira Barbosa (In Memoriam). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/12/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 67/2015 Wander Albuquerque Concede Diploma de Honra ao Mérito a José Batista Matias (In Memoriam). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/12/2015 Observações:

Veto à Proposição - 4/2015 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 4/2015 que suprime o inciso I do art. 2º e o parágrafo único do art. 3° da Lei Complementar 154/2015. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:

Veto à Proposição - 12/2014 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei complementar n° 12/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2014 Observações:

Veto à Proposição - 13/2015 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei nº 13/2015 que institui o Estatuto do Pedestre. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/07/2015 Observações:

Veto à Proposição - 18/2015 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei 18/2015 - altera a lei 948/2015 - que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, Refis Municipal, autorizando o parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/08/2015 Observações:

Veto à Proposição - 19/2015 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei n° 19/2015 que "estabelece o fechamento aos domingos, dos meses de maio a setembro, de ruas da cidade para atividades de lazer, cultura, entretenimento e comércio". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/08/2015 Observações:

Veto à Proposição - 37/2014 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei 37/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2014 Observações:

Veto à Proposição - 44/2014 José Leandro Filho Veto Parcial à Proposição de Lei n°44/14 (Aprova o Estatuto Municipal de Museus e normatiza as atividades dos museus existentes no município de Ouro Preto). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/12/2014 Observações:

Veto à Proposição - 45/2014 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei n° 45/2014 que dispõe sobre a política de saneamento básico, reformula o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/03/2015 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 31/2015 José Leandro Filho Veto Parcial Proposição de Lei n° 31/2015 - que institui o Dia Municipal da Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e de Santa Efigênia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2015 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 36/2015 José Leandro Filho Veto total à proposição de lei nº 36/2015 que "Dispõe sobre alimentação escolar para alunos em condição ou estado de saúde que necessitam de atenção específica, matriculados na Rede Pública Municipal de Ouro Preto." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2015 Chiquinho de Assis Emenda modificativa ao Inciso I do Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/03/2015 Observações:

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 3/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Incluem-se, ao artigo 42 da Lei Orgânica, parágrafos, a partir do § 2º, renumerando-se os demais.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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