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Data de Apresentação: 17/12/2015 | Observações: |
Data de Apresentação: 17/12/2015 | Observações: |
Data de Apresentação: 17/12/2015 | Observações: |
Data de Apresentação: 17/12/2015 | Observações: |
Projeto de Resolução - 1/2016 | Wander Albuquerque | Concede título de cidadania honorária a Sandra Beatriz Melo Mota. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 23/12/2015 | Observações: |
Projeto de Resolução - 5/2016 | Alysson Gugu | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Helena F. Dias. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 25/02/2016 | Observações: |
Projeto de Resolução - 6/2016 | Chiquinho de Assis | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Délcia Maria do Carmo. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 29/02/2016 | Observações: |
Projeto de Resolução - 8/2016 | Dudu Gonzaga | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Geralda da Purificação Gomes. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 29/02/2016 | Observações: |
Projeto de Resolução - 11/2016 | Zé do Binga | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Lucília Aparecida Afonso de Oliveira Fernandes. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 02/03/2016 | Observações: |
Projeto de Resolução - 12/2016 | Alysson Gugu | Concede título de cidadão honorário ao Sr. Wilson José Guerra. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 01/03/2016 | Observações: |
Projeto de Resolução - 13/2016 | Chiquinho de Assis | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Terezinha Maria de Souza e Silva. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 02/03/2016 | Observações: |
Projeto de Resolução - 14/2016 | Chiquinho de Assis | Concede título de cidadã honorária à Sra. Cláudia Gomes Dias Costa Pereira. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 02/03/2016 | Observações: |
Projeto de Resolução - 15/2016 | Chiquinho de Assis | Concede título de cidadã honorária à Sra. Elizabeth Salgado de Souza. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 02/03/2016 | Observações: |
Projeto de Resolução - 16/2016 | Chiquinho de Assis | Concede Diploma de Honra ao Mérito à Banda Euterpe Cachoeirense. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 02/03/2016 | Observações: |
Projeto de Resolução - 17/2016 | Chiquinho de Assis | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Estúdio ID - Investiga Dança. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 02/03/2016 | Observações: |
Projeto de Resolução - 18/2016 | Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria do Carmo Antônio de Souza. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 02/03/2016 | Observações: |
Projeto de Resolução - 62/2015 | Alysson Gugu | Título de cidadão honorário ao Sr. Aldeci Silva. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 06/11/2015 | Observações: |
Projeto de Resolução - 63/2015 | Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) | Concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação de Expositores do Largo do Coimbra ADELC. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 17/12/2015 | Observações: |
Projeto de Resolução - 64/2015 | Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Geraldo Gomes (In Memoriam). | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 17/12/2015 | Observações: |
Projeto de Resolução - 65/2015 | Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Adão Teixeira Barbosa (In Memoriam). | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 17/12/2015 | Observações: |
Projeto de Resolução - 67/2015 | Wander Albuquerque | Concede Diploma de Honra ao Mérito a José Batista Matias (In Memoriam). | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 23/12/2015 | Observações: |
Data de Apresentação: 04/08/2015 | Observações: |
Veto à Proposição - 12/2014 | José Leandro Filho | Veto total à Proposição de Lei complementar n° 12/2014. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 04/12/2014 | Observações: |
Veto à Proposição - 13/2015 | José Leandro Filho | Veto total à Proposição de Lei nº 13/2015 que institui o Estatuto do Pedestre. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 10/07/2015 | Observações: |
Data de Apresentação: 05/08/2015 | Observações: |
Data de Apresentação: 10/08/2015 | Observações: |
Veto à Proposição - 37/2014 | José Leandro Filho | Veto parcial à Proposição de Lei 37/2014. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 04/12/2014 | Observações: |
Data de Apresentação: 16/12/2014 | Observações: |
Data de Apresentação: 03/03/2015 | Observações: |
Data de Apresentação: 23/10/2015 | Observações: |
Data de Apresentação: 26/11/2015 | Observações: |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2015 | Chiquinho de Assis | Emenda modificativa ao Inciso I do Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 04/03/2015 | Observações: |
Data de Apresentação: 23/10/2014 | Observações: |