Data:

Local:

Início:

Fim:

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2015 Chiquinho de Assis Emenda modificativa ao Inciso I do Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/03/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 37/2016 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Rogério Augusto de Oliveira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Projeto de Resolução - 38/2016 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito a Victor Vieira de Godoy. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Projeto de Resolução - 39/2016 Zé do Binga Concede título de cidadão honorário ao Sr. Helvécio Miranda Magalhães.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Projeto de Resolução - 56/2016 Regina Braga CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA HONORÁRIA" À SENHORA CHRISTINE VIANNA ALGARVEZ MAGALHÃES Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/03/2016 Observações:

Veto à Proposição - 4/2015 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 4/2015 que suprime o inciso I do art. 2º e o parágrafo único do art. 3° da Lei Complementar 154/2015. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:

Veto à Proposição - 12/2014 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei complementar n° 12/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2014 Observações:

Veto à Proposição - 13/2015 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei nº 13/2015 que institui o Estatuto do Pedestre. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/07/2015 Observações:

Veto à Proposição - 18/2015 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei 18/2015 - altera a lei 948/2015 - que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, Refis Municipal, autorizando o parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/08/2015 Observações:

Veto à Proposição - 19/2015 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei n° 19/2015 que "estabelece o fechamento aos domingos, dos meses de maio a setembro, de ruas da cidade para atividades de lazer, cultura, entretenimento e comércio". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/08/2015 Observações:

Veto à Proposição - 37/2014 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei 37/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2014 Observações:

Veto à Proposição - 44/2014 José Leandro Filho Veto Parcial à Proposição de Lei n°44/14 (Aprova o Estatuto Municipal de Museus e normatiza as atividades dos museus existentes no município de Ouro Preto). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/12/2014 Observações:

Veto à Proposição - 45/2014 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei n° 45/2014 que dispõe sobre a política de saneamento básico, reformula o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/03/2015 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 31/2015 José Leandro Filho Veto Parcial Proposição de Lei n° 31/2015 - que institui o Dia Municipal da Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e de Santa Efigênia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2015 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 36/2015 José Leandro Filho Veto total à proposição de lei nº 36/2015 que "Dispõe sobre alimentação escolar para alunos em condição ou estado de saúde que necessitam de atenção específica, matriculados na Rede Pública Municipal de Ouro Preto." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.