Ementa :Altera a Resolução nº 11/2011, que dispõe sobre alteração da Organização Administrativa e Funcional da CMOP, bem como do Plano de Cargos e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Data: 12/05/2016
Local: CMOP - Plenário
Início:
Fim: 11:30:48
| Data: 03/05/2016 | Tipo: 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto | Aguardando |
| Data: 05/05/2016 | Tipo: 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto | Aguardando |
| Data de Apresentação: 05/05/2016 | Observações: |
| Indicação - 117/2016 | Dudu Gonzaga | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina em toda extensão da Rua dos Paulistas. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 09/05/2016 | Observações: |
| Data de Apresentação: 12/05/2016 | Observações: |
| Indicação - 122/2016 | Chiquinho de Assis | Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de passeio no trecho após o Terminal Rodoviário de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/05/2016 | Observações: |
| Representação - 38/2016 | Wander Albuquerque | Solicitação de envio da presente Representação ao DER/MG - Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/05/2016 | Observações: |
| Representação - 39/2016 | Wander Albuquerque | Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/05/2016 | Observações: | ||
| Arquivos: | Ofício 056/2017/GAB/SREMG/DNIT | ||
| Requerimento - 105/2016 | Alysson Gugu | Requer informações sobre a Reforma da Área de Lazer da Bauxita e da Praça da Coján. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 10/05/2016 | Observações: |
| Requerimento - 106/2016 | Alysson Gugu | Requer informações referentes ao prazo de finalização da obra no bairro Novo Horizonte . | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 10/05/2016 | Observações: |
| Requerimento - 107/2016 | Nicodemos Matos | Requer informações a respeito de vistorias nos pátios de apreensão de veículos de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 27/04/2016 | Observações: |
| Requerimento - 108/2016 | Chiquinho de Assis | Requerimento encaminhado à Procuradoria Geral do Município. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/05/2016 | Observações: |
| Requerimento - 109/2016 | Regina Braga | Informe qual a previsão da troca de pneus do Fiat Doblô que atende os distritos de Miguel Burnier, Engenheiro Corrêa e o subdistrito do Motta. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 10/05/2016 | Observações: |
| Data de Apresentação: 04/08/2015 | Observações: |
| Veto à Proposição - 12/2014 | José Leandro Filho | Veto total à Proposição de Lei complementar n° 12/2014. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 04/12/2014 | Observações: |
| Veto à Proposição - 13/2015 | José Leandro Filho | Veto total à Proposição de Lei nº 13/2015 que institui o Estatuto do Pedestre. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 10/07/2015 | Observações: |
| Data de Apresentação: 05/08/2015 | Observações: |
| Data de Apresentação: 10/08/2015 | Observações: |
| Veto à Proposição - 37/2014 | José Leandro Filho | Veto parcial à Proposição de Lei 37/2014. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 04/12/2014 | Observações: |
| Data de Apresentação: 16/12/2014 | Observações: |
| Data de Apresentação: 23/10/2015 | Observações: |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2015 | Chiquinho de Assis | Emenda modificativa ao Inciso I do Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 04/03/2015 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 28/2014 | Chiquinho de Assis | Modifica a redação do Parágrafo 7º do Artigos 42 e do art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. APROVADO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 09/05/2014 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 29/2015 | Chiquinho de Assis | Modifica o Inciso II do Artigo 54 do Regimento Interno. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 23/03/2015 | Observações: |
| Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) | Tema: Administrativos e outros | Inserido na pauta e aguardando | |||
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Data do pedido: 05/05/2016 Protocolo: 198/2016 |
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| Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro | Tema: Administrativos e outros. | Inserido na pauta e aguardando | |||
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Data do pedido: 10/05/2016 Protocolo: 208/2016 |
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| Parlamentar: Regina Braga | Tema: Administrativos e outros | Inserido na pauta e aguardando | |||
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Data do pedido: 09/05/2016 Protocolo: 206/2016 |
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| Parlamentar: Alysson Gugu | Tema: Uso da palavra | Inserido na pauta e aguardando | |||
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Data do pedido: 09/05/2016 Protocolo: 201/2016 |
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| Parlamentar: Chiquinho de Assis | Tema: Administrativo e outros | Inserido na pauta e aguardando | |||
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Data do pedido: 10/05/2016 Protocolo: 207/2016 |
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| Parlamentar: Wander Albuquerque | Tema: Administrativo | Inserido na pauta e aguardando | |||
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Data do pedido: 11/05/2016 Protocolo: 211/2016 |
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| Parlamentar: Léo Feijoada | Tema: Adm. e Outros | Inserido na pauta e aguardando | |||
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Data do pedido: 10/05/2016 Protocolo: 209/2016 |
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Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.