27ª Reunião ordinária da Câmara Municipal


Data: 19/05/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:36:24

Fim: 13:12:59

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:37:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Chamada Inicial Horário: 09:46:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 18/05/2016 Assunto: resposta a requierimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 1045/16 subscrito pelos Senhores Filipe Fernandes Vilela, Gerente de Recursos Humanos e Érico Otávio Diniz, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão em resposta ao requerimento 71/16 do vereador Chiquinho de Assis e outros
Observações: COPIA VEREADORES.

Data: 18/05/2016 Assunto: resposta a requerimento e representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 576/16 do senhor Jílio César Ribeiro dos Reis, Superintendente Executivo do Semae, em resposta ao Requerimento 88/16 do Vereador Wander Albuquerque e Representação 32/16 da Vereadora Solange Estevam
Observações: COPIA VEREADORES.

Data: 18/05/2016 Assunto: Resposta à Indicação nº 100/2016 de autoria da Vereadora Solange Estevam Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 577/2016 do Superintendente do Semae, Júlio César Ribeiro dos Reis, em resposta à Indicação nº 100/2016 de autoria da Vereadora Solange Estevam.
Observações: COPIA VEREADORES E SINDICATO.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 18/04/2016 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 19/2016 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Leite. - Rua Manoel Pedrosa da Silva) (ARQUIVAOD, POR NÃO TER SIDO APRECIADO ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA)

Data: 18/05/2016 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 4/2016 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal nº 124, de 19 de setembro de 2012, que regulamenta o Atendimento Educacional Especializado no âmbito da Rede Municipal de Ensino. APROVADO

Data: 18/05/2016 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 20/2016 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Institui a Lei Municipal de Proteção e Bem-Estar de animais domésticos em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ouro Preto

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 13:06:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 117/2016 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina em toda extensão da Rua dos Paulistas. Retirada
Data de Apresentação: 09/05/2016 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 680288/2015 Ofício n° 20352/2015, ref. Processo n° 680288 do Tribunal de Contas de MG, encaminhando Parecer Prévio, pela Rejeição, das contas do exercício financeiro de 2002. Retirada
Data de Apresentação: 17/12/2015 Observações: VISTA

Veto à Proposição - 4/2015 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 4/2015 que suprime o inciso I do art. 2º e o parágrafo único do art. 3° da Lei Complementar 154/2015. Retirada
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:

Veto à Proposição - 19/2015 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei n° 19/2015 que "estabelece o fechamento aos domingos, dos meses de maio a setembro, de ruas da cidade para atividades de lazer, cultura, entretenimento e comércio". Retirada
Data de Apresentação: 10/08/2015 Observações:

Veto à Proposição - 37/2014 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei 37/2014. Retirada
Data de Apresentação: 04/12/2014 Observações:

Veto à Proposição - 45/2014 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei n° 45/2014 que dispõe sobre a política de saneamento básico, reformula o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 03/03/2015 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 31/2015 José Leandro Filho Veto Parcial Proposição de Lei n° 31/2015 - que institui o Dia Municipal da Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e de Santa Efigênia. Retirada
Data de Apresentação: 23/10/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2015 Chiquinho de Assis Emenda modificativa ao Inciso I do Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/03/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 28/2014 Chiquinho de Assis Modifica a redação do Parágrafo 7º do Artigos 42 e do art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 29/2015 Chiquinho de Assis Modifica o Inciso II do Artigo 54 do Regimento Interno. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/03/2015 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 60/2016 Legislação, Justiça e Redação Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto relativas ao exercício financeiro de 2002. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2016 Observações:

TURNO ÚNICO

Representação - 43/2016 Regina Braga Solicita a reforma URGENTE na passagem do Trem Turístico localizada no início da Rua Pandiá Calógeras (Morro do Gambá). Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:00:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 105/2016 Alysson Gugu Requer informações sobre a Reforma da Área de Lazer da Bauxita e da Praça da Coján. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:38:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 106/2016 Alysson Gugu Requer informações referentes ao prazo de finalização da obra no bairro Novo Horizonte . Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 107/2016 Nicodemos Matos Requer informações a respeito de vistorias nos pátios de apreensão de veículos de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 27/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:47:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 109/2016 Regina Braga Informe qual a previsão da troca de pneus do Fiat Doblô que atende os distritos de Miguel Burnier, Engenheiro Corrêa e o subdistrito do Motta. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:45:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 108/2016 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado à Procuradoria Geral do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:46:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 110/2016 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando cópias de todos os termos de ajustes de conduta. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:46:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 127/2016 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando faixa de pedestre. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:50:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 42/2016 Thiago Mapa Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Fernando Pimentel, Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando abertura de um posto avançado do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 12:33:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:OF.Sec. 452/2016 Sec.de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 57/2016 Léo Feijoada Altera a Resolução nº 11/2011, que dispõe sobre alteração da Organização Administrativa e Funcional da CMOP, bem como do Plano de Cargos e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 12:35:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 128/2016 Thiago Mapa Solicitando instalação de um Posto do Sistema Nacional de Emprego no distrito Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 12:48:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 126/2016 Regina Braga Solicita a colocação de no mínimo três postes de iluminação na Rua Espírito Santo, bairro Dom Bosco, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 13:47:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 62/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Declara de Utilidade Pública a Associação dos Expositores do Largo de Coimbra (ADELC). Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 13:49:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 57/2016 Léo Feijoada Altera a Resolução nº 11/2011, que dispõe sobre alteração da Organização Administrativa e Funcional da CMOP, bem como do Plano de Cargos e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 13:52:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/05/2016
Protocolo: 216/2016

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/05/2016
Protocolo: 220/2016

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/05/2016
Protocolo: 218/2016

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 18/05/2016
Protocolo: 222/2016

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/05/2016
Protocolo: 223/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:12:00 Presentes: 13 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente da Reunião
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.