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ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Projeto de Lei Complementar - 2/2016 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/04/2016 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 3/2016 José Leandro Filho Altera a lei 77 de 19 de maio de 2010 que estabelece organograma da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/04/2016 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 4/2016 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar Municipal nº 124, de 19 de setembro de 2012, que regulamenta o Atendimento Educacional Especializado no âmbito da Rede Municipal de Ensino. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/05/2016 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 5/2016 José Leandro Filho Institui o Fundo Municipal de Modernização da Administração Tributária - FMAT. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 4/2013 Wander Albuquerque Institui inclusão de exames médicos para todos alunos matriculados na rede pública municipal a cada início do ano letivo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 12/2016 José Leandro Filho Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 546, de 1º de março de 2010, que dispõe sobre a criação do Museu Casa dos Inconfidentes, dispondo sobre seu administrativo. (ARQUIVADO -= NÃO FOI APRECIADO ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/04/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 16/2016 José Leandro Filho "Acresce dispositivos ao artigo 11 da Lei nº 51/2009; cria a taxa de Turismo Sustentável (TTS) e dá outras providências."(RETIRADO PELO AUTOR - ATRAVÉS DO OFÍCIO 80/16) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/05/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 17/2016 Luiz Gonzaga do Morro "Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote uma Praça", e dá outras providências."(ARQUIVADO. NÃO FOI APRECIADO ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 18/2016 Luiz Gonzaga do Morro "Autoriza a inserção de mensagem com conceitos de sustentabilidade nas placas denominativas de vias e logradouros públicos no Município de Ouro Preto e dá outras providências." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 18/2016 Luiz Gonzaga do Morro "Autoriza a inserção de mensagem com conceitos de sustentabilidade nas placas denominativas de vias e logradouros públicos no Município de Ouro Preto e dá outras providências." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 23/2016 José Leandro Filho Altera o artigo 44 da Lei nº 51/2009 e suas alterações, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial dos serviços prestados ou postos à disposição pelo Poder Público Municipal. (ARQUIVADO. NÃO FOI APRECIADO ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 24/2016 José Leandro Filho Inclui no Plano Plurianual o Programa de Ação e cria crédito especial no orçamento de 2016. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 25/2016 Maurício Moreira Dá denominação a logradouro público no bairro Barra "Pátio da Estação". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 26/2016 Maurício Moreira Revoga a Lei nº 992/2016, de 20 de maio de 2016, que dá denominação à logradouro público no bairro Saramenha de Cima - Travessa José da Silva Mendes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 27/2016 Regina Braga Dá denominação a logradouro público no bairro Padre Faria "Rua Prefeito Genival Alves Ramalho".9ARQUIVBADO - NÃO FOI APRECIADO ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/05/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 28/2016 Chiquinho de Assis Cria no Município de Ouro Preto a "Parada Segura" para mulheres e idosos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano da sede e dos distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 29/2016 José Leandro Filho Cria o Conselho Municipal Gestor do Paço da Misericórdia - Centro de Artes e Fazeres de Ouro Preto e dá outras providências.(PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 01/2017) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 46/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a contratação de profissional para atender as necessidades das Instituições no Município de Ouro Preto.(LEI 1016 DE 28/11/16) FOI VETADO PELO PREFEITO E REJEITADO PELA CÂMARA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 48/2015 Wander Albuquerque Autoriza o Poder Executivo a assegurar o pagamento de meia-entrada a professores da rede pública municipal de ensino.(LEI 1017 DE 13/12/16) VETADO PELO PREFEITO E REJEITADO PELA CÂMARA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 49/2015 Wander Albuquerque Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 3R da sustentabilidade (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) nos órgãos da administração pública.(ARQUIVADO DEVIDO AO TÉRMINO DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 38/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a capacitação de Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 62/2016 Solange Pereira Dispõe sobre o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurado pela Portaria nº 46/2015. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/06/2016 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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