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ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Emenda - 1/2016 Chiquinho de Assis Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº22/2016 que "dá denominação ao Prédio Público Municipal localizado na Rua Padre Faria". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 9/2016 José Leandro Filho Altera os incisos I, II, III e IV do art. 2º da Lei Complementar 135, de 28 de novembro de 2013, que cria funções gratificadas para os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de Apoio e pregoeiros da Superintendência de Compras e Licitações. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 4/2013 Wander Albuquerque Institui inclusão de exames médicos para todos alunos matriculados na rede pública municipal a cada início do ano letivo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 15/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dá denominação a logradouro público no bairro Bauxita - Jardim Adão Teixeira Barbosa. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 17/2016 Luiz Gonzaga do Morro "Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote uma Praça", e dá outras providências."(ARQUIVADO. NÃO FOI APRECIADO ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 18/2016 Luiz Gonzaga do Morro "Autoriza a inserção de mensagem com conceitos de sustentabilidade nas placas denominativas de vias e logradouros públicos no Município de Ouro Preto e dá outras providências." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 23/2016 José Leandro Filho Altera o artigo 44 da Lei nº 51/2009 e suas alterações, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial dos serviços prestados ou postos à disposição pelo Poder Público Municipal. (ARQUIVADO. NÃO FOI APRECIADO ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 25/2016 Maurício Moreira Dá denominação a logradouro público no bairro Barra "Pátio da Estação". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 26/2016 Maurício Moreira Revoga a Lei nº 992/2016, de 20 de maio de 2016, que dá denominação à logradouro público no bairro Saramenha de Cima - Travessa José da Silva Mendes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 27/2016 Regina Braga Dá denominação a logradouro público no bairro Padre Faria "Rua Prefeito Genival Alves Ramalho".9ARQUIVBADO - NÃO FOI APRECIADO ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/05/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 28/2016 Chiquinho de Assis Cria no Município de Ouro Preto a "Parada Segura" para mulheres e idosos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano da sede e dos distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 29/2016 José Leandro Filho Cria o Conselho Municipal Gestor do Paço da Misericórdia - Centro de Artes e Fazeres de Ouro Preto e dá outras providências.(PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 01/2017) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 30/2016 Maurício Moreira Dá denominação a logradouro público no bairro do Morro Santana como Travessa Treze de Junho.(VETADO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 33/2016 José Leandro Filho Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 34/2016 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo.(RUA SEIS) (ARQUIVADO NÃO FOI APRECIADO ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 45/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a isenção de taxa de IPTU para o(s) proprietário(s) de Pousadas, Hotéis e Hostels no distrito de Ouro Preto/MG.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 46/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a contratação de profissional para atender as necessidades das Instituições no Município de Ouro Preto.(LEI 1016 DE 28/11/16) FOI VETADO PELO PREFEITO E REJEITADO PELA CÂMARA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 48/2015 Wander Albuquerque Autoriza o Poder Executivo a assegurar o pagamento de meia-entrada a professores da rede pública municipal de ensino.(LEI 1017 DE 13/12/16) VETADO PELO PREFEITO E REJEITADO PELA CÂMARA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 49/2015 Wander Albuquerque Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 3R da sustentabilidade (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) nos órgãos da administração pública.(ARQUIVADO DEVIDO AO TÉRMINO DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 38/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a capacitação de Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 62/2016 Solange Pereira Dispõe sobre o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurado pela Portaria nº 46/2015. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/06/2016 Observações:

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