análise de diversas matérias legislativas


Data: 09/08/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 15:31:05

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 21/2016 José Leandro Filho Institui a Lei Municipal de Proteção e Bem Estar de animais domésticos em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/07/2016 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 36/2015 José Leandro Filho Veto total à proposição de lei nº 36/2015 que "Dispõe sobre alimentação escolar para alunos em condição ou estado de saúde que necessitam de atenção específica, matriculados na Rede Pública Municipal de Ouro Preto." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 9/2016 José Leandro Filho Altera os incisos I, II, III e IV do art. 2º da Lei Complementar 135, de 28 de novembro de 2013, que cria funções gratificadas para os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de Apoio e pregoeiros da Superintendência de Compras e Licitações. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 37/2016 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a criação do Dia Municipal Motoboy, no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/07/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 46/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a contratação de profissional para atender as necessidades das Instituições no Município de Ouro Preto.(LEI 1016 DE 28/11/16) FOI VETADO PELO PREFEITO E REJEITADO PELA CÂMARA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 48/2015 Wander Albuquerque Autoriza o Poder Executivo a assegurar o pagamento de meia-entrada a professores da rede pública municipal de ensino.(LEI 1017 DE 13/12/16) VETADO PELO PREFEITO E REJEITADO PELA CÂMARA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 49/2015 Wander Albuquerque Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 3R da sustentabilidade (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) nos órgãos da administração pública.(ARQUIVADO DEVIDO AO TÉRMINO DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 38/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a capacitação de Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 63/2016 Chiquinho de Assis Cria no âmbito da Câmara de Ouro Preto o Cadastro Ouro Preto Sangue Bom. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/05/2016 Observações:

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