análise de diversas matérias legislativas


Data: 16/08/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 15:41:45

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 21/2016 José Leandro Filho Institui a Lei Municipal de Proteção e Bem Estar de animais domésticos em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/07/2016 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 36/2015 José Leandro Filho Veto total à proposição de lei nº 36/2015 que "Dispõe sobre alimentação escolar para alunos em condição ou estado de saúde que necessitam de atenção específica, matriculados na Rede Pública Municipal de Ouro Preto." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar 59 de 10 de dezembro de 2008 e a Lei Complementar Municipal 133 de 23 de outubro de 2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2015 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 9/2016 José Leandro Filho Altera os incisos I, II, III e IV do art. 2º da Lei Complementar 135, de 28 de novembro de 2013, que cria funções gratificadas para os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de Apoio e pregoeiros da Superintendência de Compras e Licitações. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 17/2016 Luiz Gonzaga do Morro "Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote uma Praça", e dá outras providências."(ARQUIVADO. NÃO FOI APRECIADO ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 18/2016 Luiz Gonzaga do Morro "Autoriza a inserção de mensagem com conceitos de sustentabilidade nas placas denominativas de vias e logradouros públicos no Município de Ouro Preto e dá outras providências." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 19/2015 Luiz Gonzaga do Morro "Proíbe o comércio de solventes e inalantes a menores de 18 anos, na forma que especifica, estabelece regras e determina outras providências."(RETIRADO PELO AUTOR, VEREADOR LUIZ GONZAGA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 29/2016 José Leandro Filho Cria o Conselho Municipal Gestor do Paço da Misericórdia - Centro de Artes e Fazeres de Ouro Preto e dá outras providências.(PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 01/2017) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 37/2015 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre placas informativas dos horários e dias de recolhimento do lixo na cidade de Ouro Preto.(VETADO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 37/2016 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a criação do Dia Municipal Motoboy, no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/07/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 45/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a isenção de taxa de IPTU para o(s) proprietário(s) de Pousadas, Hotéis e Hostels no distrito de Ouro Preto/MG.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 46/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a contratação de profissional para atender as necessidades das Instituições no Município de Ouro Preto.(LEI 1016 DE 28/11/16) FOI VETADO PELO PREFEITO E REJEITADO PELA CÂMARA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 48/2015 Wander Albuquerque Autoriza o Poder Executivo a assegurar o pagamento de meia-entrada a professores da rede pública municipal de ensino.(LEI 1017 DE 13/12/16) VETADO PELO PREFEITO E REJEITADO PELA CÂMARA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 49/2015 Wander Albuquerque Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 3R da sustentabilidade (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) nos órgãos da administração pública.(ARQUIVADO DEVIDO AO TÉRMINO DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 38/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a capacitação de Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 43/2015 Nicodemos Matos Modifica o artigo 194 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 63/2016 Chiquinho de Assis Cria no âmbito da Câmara de Ouro Preto o Cadastro Ouro Preto Sangue Bom. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/05/2016 Observações:

Substitutivo - 32/2015 Dudu Gonzaga Estabelece a proibição de aquisição de lâmpadas que não sejam de LED, para iluminação, nos prédios públicos do Município de Ouro Preto, de acordo com as necessidades de substituição. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2015 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.