27ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 06/04/2017

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:22:43

Fim: 12:17:28

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:23:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/04/2017 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 21/16 da Senhora Patrícia Nunes P. martins, Diretora de Assuntos Regulatórios da empresa Claro, em respsota à Representação 79/16 do vereador Zé do Binga.
Observações: cópia vereador zé do binga

Data: 06/04/2017 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 162/17 da Senhora Roberta Marques Rolim, Diretora do DACAD em resposta ao requerimento 96/17 do Vereador Geraldo Mendes.

Data: 06/04/2017 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, através da Secretaria de Esportes e Lazer convidando para a XVII Edição dos Jogos Escolares de Ouro Preto, com abertura no dia 10 de abril, segunda-feira, às 8 horas, no Centro Desportivo da UFOP.
Observações: CIENTE CÓPIA PARA TODOS VEREADORES

Data: 06/04/2017 Assunto: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 10 DE ABRIL Correspondência Lida
Descrição :A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2017 - BIOMAS BRASILEIROS E DEFESA DA VIDA. DIA 10 DE ABRIL - SEGUNDA-FEIRA ÀS 18H30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 30/03/2017 Tipo: 25ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 06/04/2017 09:24:10 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 05/04/2017 Tipo: Projeto de Resolução Número: 15/2017 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Propõe a Instituição da Comenda do Mérito Desportivo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto, e dá outras providências. APROVADO

Data: 05/04/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 13/2017 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Dispõe sobre o combate a pichação e à criação do Disque Denúncia contra a Pichação no Município de Ouro Preto e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 149/2017 Thiago Mapa Requer informação a respeito do repasse para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Retirada
Data de Apresentação: 05/04/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 5/2017 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso a Escola de Samba Império do Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 20/03/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 09:31:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Geraldo Mendes
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Moção de Aplauso - 6/2017 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO a Silvana Aparecida Rodrigues Aprovado
Data de Apresentação: 21/03/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 09:32:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Geraldo Mendes
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Moção de Aplauso - 7/2017 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Maestro José Cecílio Jerônimo. Aprovado
Data de Apresentação: 28/03/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 09:33:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Geraldo Mendes
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 47/2017 Wander Albuquerque Solicitação de envio da presente Representação à Andréia de Almeida Godim, Agente Comercial da CEMIG, solicitando melhorias na Rede Elétrica de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 09:39:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 146/2017 Thiago Mapa Requer informações a respeito do funcionamento da APAE. Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 09:53:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 24/2017 APAE

Requerimento - 147/2017 Marquinho do Esporte Requer informações a respeito das emendas parlamentares encaminhadas por deputados para o município de Ouro Preto-MG. Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:30:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício nº 575/2017

Requerimento - 148/2017 Marquinho do Esporte Requer informação a respeito do acerto dos funcionários comissionados e contratados da gestão passada. Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:53:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício SMG 094/2017

Requerimento - 150/2017 Regina Braga Solicita informações de qual a previsão para realização de serviços de capina e limpeza nas Estações Ferroviárias dos Distritos de Engenheiro Corrêa e Miguel Burnier. Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:57:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:SMOOP OF 17-12-025

Requerimento - 151/2017 Regina Braga Encaminhado à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, para que a mesma nos informe se tem conhecimento da situação da Senhorita Karina Aline Martins, residente à Rua Vereador Miguel Alves Pereira, nº663, Bairro São Francisco. Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:01:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 091/2017

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 8/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera os arts. 2° e 5° da Lei n° 506, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito, mudando a vinculação e presidência do Conselho para a Secretaria de Defesa Social. Aprovado
Data de Apresentação: 13/03/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:13:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 11/2017 Chiquinho de Assis Institui no Município de Ouro Preto o Dia Municipal da Ação Rotariana. Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:15:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 30/03/2017
Protocolo: 202/2017

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 30/03/2017
Protocolo: 200/2017

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 04/04/2017
Protocolo: 209/2017

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 30/03/2017
Protocolo: 198/2017

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 03/04/2017
Protocolo: 204/2017

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 04/04/2017
Protocolo: 210/2017

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 05/04/2017
Protocolo: 212/2017

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e Outros. Concluido
Data do pedido: 05/04/2017
Protocolo: 211/2017

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 05/04/2017
Protocolo: 213/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:17:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente da Reunião
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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