38ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 23/05/2017

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:30:29

Fim: 20:43:34

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:31:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 23/05/2017 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do vereador José Geraldo Muniz na 36ª Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de maio
Observações: ENCAMINHAR DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Data: 23/05/2017 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 292/17 da senhora Rosa Maria Cruz L. Costa, Coordenadora do Núcleo de Denúncias e Requisições Central Metropolitano- Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em respósta à Represnetação 83/16 do Vereador Chiquinho de Assis.

Data: 23/05/2017 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 83/17 do Senhor Júlio César Corrêa, Superintendente Executivo do Semae/OP, em resposta ao requerimento 144/17 da Vereadora Maria Regina Braqa
Observações: CIENTE, CÓPIA PARA VEREADORA REGINA

Data: 23/05/2017 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa do Vereador Chiquinho de Assis na 18ª Reunião de Comissões do dia 23 de maio.
Observações: ENCAMINHAR DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Data: 23/05/2017 Assunto: encaminhamento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 145/17 dos Senhores Edmundo Salles, Gerente da Contadoria Municipal e Huaman Xavier, Secretáriio Municipal da Fazenda, encaminhando relatório da Receita Corrente Líquida do Município referente ao 1º quadrimestre de 2017.
Observações: ENCAMINHAR DEPARTAMENTO JURIDICO. CÓPIA PARA VEREADOR CHIQUINHO

Data: 23/05/2017 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 427/17 dos senhores Edenir Ubaldo Monteiro, Diretor do Deptº de Projetos e Áreas Protegidas e Antenor Rodrigues Júnior, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando cópias dos processos de Consulta Pública referentes a criação das Unidades de Conservação sob gestão do Município.

Data: 23/05/2017 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para Audiência Pública - Festa do 21 de abril nos moldes atuais, dia 24 de maio, quarta-feira, às 18h30, em seu plenário.

Data: 23/05/2017 Assunto: agradecimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício do senhor Gerson Luiz Cotta solicitando à Câmara que dê conhecimento público do seu agradecimento aos funcionários do procon que resolveram pendências relacionadas à sua pessoa.,

Data: 23/05/2017 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 148/17 do senhor André Henrique Macieira de Souza, Chefe do Escritório Técnico I do IPHAN, em resposta à Represnetação 68/17 do Vereador Marquinho do Esporte.
Observações: CÓPIA PARA VEREADOR CITADO

Data: 23/05/2017 Assunto: resposta a Indicação e Requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 37/17 do senhor André Simões Villas Boas, secretário Municipal de Governo em resposta à Indicação nº 98 - Geraldo Mendes; Requerimentos nºs: 143, 161 e 174 - Regina Braga; 171 - Alysson Gugu, 165 - Marquinho e 181 - Geraldo Mendes

Data: 23/05/2017 Assunto: resposta a indicações e requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 38/17 do senhor André Simões Villas Boas, Secretário Municipal de Governo em resposta às Indicações nºs: 154 do Vereador Wander Albuquerque e 169 - Regina Braga; Requerimentos 171 - Alysson Gugu e 178 - - Regina Braga;

Data: 23/05/2017 Assunto: votação única e redação final Correspondência Lida
Descrição :Requerimento 206/17 do Vereador Alysson Gugu solicitando ao Colégio de Líderes que o Projeto de Resolução 19/17 seja votado em única discussão e redação final na presente reunião.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 16/05/2017 Tipo: 36ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 23/05/2017 04:37:41 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

TRIBUNA LIVRE


Nome: Luciano Lage Torres Alves Assunto: Falar sobre o encerramento de contratos Tribuna Concluída
Entidade :empresa Masterix Sistemas
Cargo :

Nome: Julio César Mendes Assunto: Falar sobre esporte off road, evento red bull na Pça Tiradentes e etc Tribuna Concluída
Entidade :cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:09:00 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Intermediária Horário: 19:58:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Ausente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 181/2017 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da rua do Tabuleiro no Distrito de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2017 Observações:
Arquivos:Rua

Indicação - 182/2017 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Vale Verde, no Bairro Alto das Dores. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/05/2017 Observações:
Arquivos:Fotos Rua Vale Verde
Fotos Rua Vale Verde
Fotos Rua Vale Verde
Fotos Rua Vale Verde
Fotos Rua Vale Verde
Fotos Rua Vale Verde
Fotos Rua Vale Verde
Fotos Rua Vale Verde
Fotos Rua Vale Verde

Indicação - 183/2017 Luiz Gonzaga do Morro Providencie iluminação no Campo do Caminho da Fabrica, onde tem uma pista de caminhada em volta do campo que é usada pelos moradores para atividade física, entretanto a falta de iluminação tem limitado os moradores ao uso causando risco e insegurança. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2017 Observações:
Arquivos:Pista de Caminhada, Caminho da Fabrica
Pista de Caminhada, Caminho da Fabrica
Pista de Caminhada, Caminho da Fabrica
Pista de Caminhada, Caminho da Fabrica
Pista de Caminhada, Caminho da Fabrica
Pista de Caminhada, Caminho da Fabrica
Pista de Caminhada, Caminho da Fabrica
Pista de Caminhada, Caminho da Fabrica
Ofício nº 128/2017 SEMEL/PMOP

Indicação - 184/2017 Regina Braga Solicita, MAIS UMA VEZ, providências em relação à Rua Serra da Brígida, no Morro da Queimada. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2017 Observações:
Arquivos:Serra da Brígida
Serra da Brígida
Serra da Brígida
Serra da Brígida

Representação - 71/2017 Alysson Gugu Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, direcionado para a sra. Andreia Gondin, agente Comercial da CEMIG,solicitando substituição de poste na rua Padre Rolim, em frente ao prédio da antiga Santa Casa de Misericórdia, e na Praça Barão do Rio Branco, esquina com rua Diogo de Vasconcelos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/05/2017 Observações:

Representação - 72/2017 Regina Braga Solicita providências urgentes em relação a uma correta e adequada sinalização vertical, referente ao acesso ao distrito de Santo Antônio do Leite, via MG 356, no distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2017 Observações:
Arquivos:DNIT
DNIT
DNIT

Requerimento - 202/2017 Vander Leitoa Requer informações acerca das condições estruturais da ponte Irineu Faria, na Rua do Tabuleiro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2017 Observações:
Arquivos:POnte irineu Faria
POnte irineu Faria
Ponte Irineu Faria
Ofício SMOOP OF 17-06-019

Requerimento - 203/2017 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado ao Prefeito Júlio Ernesto, a fim de que determine ao setor de convênios da Prefeitura o envio a esta Casa Legislativa de todas as informações sobre os repasses ao CAPS AD III. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2017 Observações:
Arquivos:Ofício SMG CM 48 2017
Ofício SMGS 461 2017

Requerimento - 205/2017 Regina Braga Solicita informações se os serviços de podas de árvores estão ocorrendo em nosso município Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2017 Observações:
Arquivos:Árvores- Cachoeira do Campo
Árvores- Cachoeira do Campo
Árvores- Cachoeira do Campo
Ofício nº 527/2017/SEMMA

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 43/2016 José Leandro Filho Veto total à proposição de lei nº 43/2016 que dispõe sobre a colocação de placas informativas dos horários e dias de recolhimento do lixo na cidade de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/12/2016 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 13/2017 Marquinho do Esporte Dispõe sobre o combate a pichação e à criação do Disque Denúncia contra a Pichação no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/04/2017 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 14/2017 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público, situado no Bairro Tavares, na sede de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/04/2017 Observações:
Arquivos:PL 14-17

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 19/2017 Mesa da Câmara Dispõe sobre a Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/05/2017 Observações:

TURNO ÚNICO

Representação - 73/2017 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à à Coordenação do evento Red Bull Minas Rider 2017, nos sentido de em nome da população ouro-pretana se desculpar pelos transtornos causados que levaram à interrupção da prova. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 19:25:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 204/2017 Wander Albuquerque Requer a realização de Audiência Pública para discutir a pratica e viabilidade das atividades esportivas ou automobilisticas em locais não pavimentados no município Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 19:33:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 19/2017 Mesa da Câmara Dispõe sobre a Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 16/05/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 19:59:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 16/05/2017
Protocolo: 307/2017

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 18/05/2017
Protocolo: 318/2017

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 23/05/2017
Protocolo: 322/2017

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/05/2017
Protocolo: 325/2017
Observações: Administrativo e outros

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 17/05/2017
Protocolo: 312/2017

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/05/2017
Protocolo: 316/2017

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 22/05/2017
Protocolo: 320/2017

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 23/05/2017
Protocolo: 321/2017

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 23/05/2017
Protocolo: 324/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:43:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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