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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 24/2017 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Fabrício Felipe da Silva Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/05/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 25/2017 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso para Festa de Nossa Senhora Aparecida do Bairro Padre Faria (Festa da Broa) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/05/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 26/2017 Alysson Gugu Moção de Aplauso ao IFMG de Ouro Preto pelo seus 73 anos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/05/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 27/2017 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao Sr. Geraldo Alves Ferreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/05/2017 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 20/2017 Juliano Ferreira Dispõe sobre a proibição de aquisição e utilização de bebidas alcoólicas por parte do Poder Público Municipal nos eventos de caráter cerimonial, solenidades ou eventos equiparados no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 22/2017 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no Distrito de Antônio Pereira, em uma seção da rua do Tabuleiro para Rua Antônio Furtado. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/04/2017 Observações:
Arquivos:

Projeto de Lei Ordinária - 23/2017 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, em local visível, para estabelecimentos que não aceitarem cheques e/ou cartões de débito/crédito como forma de pagamento no Município de Ouro Preto.(RETIRADO PELO AUTOR) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/05/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 24/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Institui Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento para a quitação de créditos tributários e não tributários e autoriza parcelamento de débito para com a Fazenda Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/05/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 19/2017 Mesa da Câmara Dispõe sobre a Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/05/2017 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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