50ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 06/07/2017

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:38:18

Fim: 13:07:30

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:39:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/07/2017 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do Vereador Vander Leitoa na 24ª Reunião de Comissões realizada no dia 4 de julho

Data: 05/07/2017 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do Vereador Vander Leitoa na 49ª Reunião ordinária realizada no dia 4 de julho

Data: 05/07/2017 Assunto: resposta a indicações e requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 46/17 doi senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta às Indicações nºs: 75 - Paquinha, 188 - Wander, 210 - Chiquinho: Requerimentos nºs: 167, 229 e 233 - Regina Braga; 220 - Vander Leitoa, 231 - Geraldo Mendes e 234 - Vantuir,.

Data: 06/07/2017 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Senhor Robson José dos Santos, Secretário Municipal de Esportes e Lazer para participar da programação da Secretaria no dia 8 de julho em comemoração aos 306 anos da cidade de Ouro Preto, conforme programação anexa.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Eliseu José dos Reis Assunto: falar sobre cobrança da taxa do Semae - solicitação de isenção da taxa, sobre a justificativa de que na captação não há manutenção, nem encanamento da rua. Tribuna Concluída
Entidade :cidadão
Cargo :

Nome: Wanderley Rossi Júnior "Kuruzu" Assunto: Expor sobre a situação das terras da antiga Febem Tribuna Concluída
Entidade :Coletivo Chico Rei
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 09:58:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Intermediária Horário: 12:16:00 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 235/2017 Vander Leitoa Requer informações a saber se há algum planejamento para construção de uma rampa que da acesso entre as Ruas Lodovico e a Rua Topázio em Saramenha de Cima. Retirada
Data de Apresentação: 12/06/2017 Observações: Vereador retirou.
Arquivos:Rampa
Ofício SMOOP OF 17-06-023

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 27/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2017 Observações: Vistas

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 27/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2017 Observações: Regina pediu Vistas.

TURNO ÚNICO

Indicação - 247/2017 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que realize um estudo para extensão de rede elétrica (postes e luminárias) na avenida de acesso ao bairro Metalúrgico em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 03/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:01:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:foto 1
foto 2
foto 4
foto 5
foto 6
foto 3
foto 7
foto 8
SMOOP OF 17-08-037

Indicação - 248/2017 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Santa Rita, 19-A, no bairro Padre Faria. Aprovado
Data de Apresentação: 05/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:08:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Rua Santa Rita
Rua Santa Rita
Rua Santa Rita
Rua Santa Rita
Rua Santa Rita
Rua Santa Rita
Rua Santa Rita
Rua Santa Rita
Rua Santa Rita
Rua Santa Rita
Rua Santa Rita
Rua Santa Rita
Rua Santa Rita

Indicação - 249/2017 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de containers na Rua Manoel Mourão, na Avenida JK. Aprovado
Data de Apresentação: 05/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:10:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 250/2017 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie a demolição do vestiário da Quadra do São Cristóvão e a construção da academia ao ar livre no mesmo local. Aprovado
Data de Apresentação: 05/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:52:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga ABSTER
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 337/2017- SEMEL

Representação - 99/2017 Marquinho do Esporte Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo da possibilidade de extensão da rede elétrica na Rua Passa 10, no bairro Passa 10. Aprovado
Data de Apresentação: 05/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:55:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:fotos iluminação passa 10
fotos iluminação passa 10
fotos iluminação passa 10
Companhia Energética de Minas Gerais

Requerimento - 268/2017 Chiquinho de Assis Convite à Secretaria de Meio Ambiente para apresentar o Programa de Coleta Seletiva do Município aos vereadores e à comunidade. Aprovado
Data de Apresentação: 05/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:01:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 269/2017 Regina Braga Solicitando as seguintes informações em relação ao Festival de Inverno e aos eventos em comemoração ao aniversário de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:02:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:OF. nº 042/SETIC/2019

Requerimento - 270/2017 Regina Braga Solicitando que nos informe se h? previs?o para realiza??o de obras de manuten??o e limpeza de bueiros na rua das Flores, principalmente no trecho pr?ximo ? igreja de Santa Luzia, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 05/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:04:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Bueiros
Bueiros
C.A.CC OF 17-07-11

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 17/2017 Wander Albuquerque Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo Macedo de Bustamante. APROVADO APROVADO
Data de Apresentação: 25/04/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:36 Resultado: APROVADO
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 27/2017 Marquinho do Esporte Concede título de cidadão honorário ao Sr. Carlos Teixeira Niquini pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Ouro-pretana. APROVADO
Data de Apresentação: 22/06/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:09:33 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 28/2017 Chiquinho de Assis Concede título de cidadão honorária ao Dr. Sérgio Luiz Affonso APROVADO
Data de Apresentação: 26/06/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:12:37 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 29/2017 Chiquinho de Assis Concede título de cidadão honorária a Sra. MAGDA DE FATIMA GONTIJO DE GODOY. APROVADO
Data de Apresentação: 26/06/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:18:20 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 29/2017 Juliano Ferreira Dá denominação a logradouro público no Bairro Morro da Queimada - Travessa Pascoal da Silva Guimarães. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:24:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 03/07/2017
Protocolo: 427/2017

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 05/07/2017
Protocolo: 431/2017
Observações: Reuni

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 29/06/2017
Protocolo: 418/2017

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/06/2017
Protocolo: 416/2017

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e Outros. Concluido
Data do pedido: 29/06/2017
Protocolo: 420/2017

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/07/2017
Protocolo: 426/2017

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 03/07/2017
Protocolo: 424/2017

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/07/2017
Protocolo: 422/2017

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 05/07/2017
Protocolo: 429/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:07:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente do Plenário
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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