59ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 24/08/2017

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:36:40

Fim: 13:36:12

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:37:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 23/08/2017 Assunto: convocação para reunião conselho municipal de política cultural Correspondência Lida
Descrição :O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural - João Paulo Martins - convoca para reunião do conselho municipal de política cultural, no dia 25 de agosto, sexta-feira, às 14 horas, na Casa do Folclore, Antônio Dias, com a pauta anexa.

Data: 23/08/2017 Assunto: Justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Requerimento do vereador José Geraldo Muniz justificando a ausência na 58ª Reunião Ordinária, dia 22/08/2017

Data: 23/08/2017 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativo da UFOP para a cerimônia de posse da Diretoria e Conselho Fiscal Biênio 2017-2019, dia 25/08, a partir das 10 h, na sede do ASSUFOP.

Data: 23/08/2017 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Masterlegis para o 7º Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília, dias 04, 05, e 06 de outubro de 2017.

Data: 23/08/2017 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Creche Municipal Professora Anita Araújo para a festa da família, dia 25 de agosto, as 18 horas , no Bookafé, Rua Conselheiro Quintiliano, 484, Lajes.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 17/08/2017 Tipo: 57ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 24/08/2017 09:40:39 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 23/08/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 40/2017 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Anexo 1 Dizeres Placa comemorativa em honra aos 250 anos de nascimento de Marília Dorotéia Joaquina de Seixas, a Marília de Dirceu

TRIBUNA LIVRE


Nome: Júlio César Correia Assunto: FALAR SOBRE ASSUNTO CONTIDO NO REQUERIMENTO 290/17 DE AUTORIA DOS VER. VANTUIR E WANDER Tribuna Concluída
Entidade :SEMAE
Cargo :SUPERINTENDENTE

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 12:31:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 290/2017 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma da quadra e a caixa d"água de esportes no bairro Água Limpa Retirada
Data de Apresentação: 22/08/2017 Observações:

Indicação - 291/2017 Luiz Gonzaga do Morro Providencie em caráter de urgência a construção de um alteamento lombada com faixa de pedestres na Praça Tiradentes em frente a agência do Bradesco. Retirada
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:

Indicação - 292/2017 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a publicação de Decreto Municipal definindo restrições para utilização da água potável em Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:

Indicação - 293/2017 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o mesmo que estude a possibilidade de providenciar a extensão de rede elétrica e iluminação na rua Francisco Isaac, no Bairro Alto da Cruz . Retirada
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:
Arquivos:Foto Rua Francisco Isaac
SMOOP OF 17-12-006

Indicação - 294/2017 Regina Braga Solicita capina e limpeza da Rua Benedito Gonçalves Xavier, no distrito de Amarantina. Retirada
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 57/2017 Juliano Ferreira Requer Moção de Aplauso à FIROP (Fórum da Igualdade Racial de Ouro Preto) Retirada
Data de Apresentação: 16/08/2017 Observações:

Representação - 119/2017 Vander Leitoa À ANATEL para que estude a possibilidade de solicitar às operadoras de telefonia móvel, Oi TIM,CLARO e VIVO, sinal de qualidade para o Distrito de Miguel Burnier. Retirada
Data de Apresentação: 21/08/2017 Observações:
Arquivos:Ofício nº 41/2017/SEI/GR04/SFI-ANATEL
Ofício nº 347/2017/SEI/PRUV/SPR-ANATEL

Representação - 121/2017 Chiquinho de Assis A ser encaminhada à UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto, com cópia à Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, solicitando entendimento a fim de que se possa construir um termo de conveniamento entre as entidades para a de criação do IML em Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:

Representação - 123/2017 Regina Braga Solicita patrulhamento rural ostensivo na região do Chapéu do Sol, distrito de São Bartolomeu. Retirada
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:

Requerimento - 306/2017 Geraldo Mendes Requer informações se o Município aderiu ao GARANTIA-SAFRA, que é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Retirada
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:
Arquivos:Comunicação Interna 2237/2018

Requerimento - 307/2017 Chiquinho de Assis Requer informações à Secretaria de Obras sobre os motivos da não ocupação da nova UBS do Morro Santana, o que consequentemente ocasionou a não transferência do posto de saúde. Retirada
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:
Arquivos:SMOOP OF 18-05-003

Requerimento - 308/2017 Marquinho do Esporte Requer informações referentes ao atraso no pagamento dos motoristas contratados através da empresa Transcooper - Cooperativa de Transportes. Retirada
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:
Arquivos:Ofício 412/2018

Requerimento - 309/2017 Vantuir Antônio da Silva Requer informações referentes à realização de exames laboratoriais no Município. Retirada
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:
Arquivos:CI nº 135/2018- GSMS

Requerimento - 311/2017 Wander Albuquerque Requer sessão solene em comemoração aos 50 anos de ordenação de Dom Geraldo Lírio Rocha e 60 anos de ordenação do Bispo Dom Barroso Retirada
Data de Apresentação: 22/08/2017 Observações:

Requerimento - 312/2017 Chiquinho de Assis Requer sessão solene ao Rui Mourão Retirada
Data de Apresentação: 16/08/2017 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 32/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a remoção, guarda, liberação e destinação de veículos automotores, elétricos, reboques ou semirreboques em estado de abandono nas vias e demais logradouros públicos do Município de Ouro Preto e do recolhimento dos mesmos a depósito. Aprovado
Data de Apresentação: 04/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:37:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM

Projeto de Lei Ordinária - 33/2017 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em local visível, para estabelecimentos que não aceitarem cheques e/ou cartões de crédito/débito no Município de Ouro Preto como forma de pagamento e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 05/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:43:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM

TURNO ÚNICO

Projeto de Resolução - 30/2017 Geraldo Mendes Concede título de cidadão honorário ao Sr. FERNANDO ANTÔNIO BRAGA. APROVADO
Data de Apresentação: 08/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:51:23 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 18/08/2017
Protocolo: 501/2017

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e Outros Concluido
Data do pedido: 21/08/2017
Protocolo: 507/2017

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/08/2017
Protocolo: 521/2017
Observações: Reuni

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 21/08/2017
Protocolo: 504/2017

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 18/08/2017
Protocolo: 503/2017

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/08/2017
Protocolo: 509/2017

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 23/08/2017
Protocolo: 515/2017

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 23/08/2017
Protocolo: 513/2017

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 23/08/2017
Protocolo: 516/2017

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 23/08/2017
Protocolo: 522/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:35:56 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente do Plenário
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente da Reunião
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.