60ª Reunião Ordinária


Data: 29/08/2017

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:42:24

Fim: 20:46:07

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:43:02 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/08/2017 Assunto: Respostas a indicações e requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 053/2017 do secretário de governo encaminhando respostas às indicações de n°s 209, 234 e 242 (Luiz Gonzaga), 216 (Regina), 218, 247 e 278 (Vantuir) 220 e 241 (Geraldo Mendes), 246 (Mercinho) e aos requerimentos de n°s 59 e 289 (Regina)

Data: 29/08/2017 Assunto: Cartilha sobre Conselho municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Correspondência Lida
Descrição :cartão do deputado estadual Duarte Bechir - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando Cartilha com orientação para a criação de conselho municipal sobre o assunto.

Data: 28/08/2017 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :A Assembleia Legislativa e o presidente da comissão de cultura do estado convidam para "Debate Público sobre Projeto de Lei n° 4.450/17, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o sistema de financiamento à cultura e a política Cultura Viva em Minas Gerais" Dia 4 de setembro, às 9 horas, no auditório José Alencar Gomes da Silva / ALMG

Data: 29/08/2017 Assunto: Resposta à Representação 113/2017 Correspondência Lida
Descrição :Email da Gerência de Relacionamento com clientes Especiais do Poder Público em resposta à Representação 113/2017 de autoria do Vereador Chiquinho de Assis.

Data: 29/08/2017 Assunto: Resposta às representações nº 85 e 87 de 2017 Correspondência Lida
Descrição :Email da Gerência de Relacionamento com clientes Especiais do Poder Público em resposta às Representações nºs 85 e 87 de autoria dos Vereadores Maurício Moreira e Marquinho do Esporte, respectivamente.

Data: 29/08/2017 Assunto: Resposta à Representação 109/2017 Correspondência Lida
Descrição :Email da Gerência de Relacionamento com clientes Especiais do Poder Público em resposta à Representação nº 109/2017, de autoria do Vereador Geraldo Mendes.

Data: 29/08/2017 Assunto: Justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do Vereador Mercinho na 59ª Reunião Ordinária.

Data: 29/08/2017 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para a Audiência Pública para Prestação de Contas da CMOP, que acontecerá dia 31, às 17 h.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/08/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 42/2017 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a ceder, em comodato, o imóvel situado no distrito de Santa Rita aos responsáveis pelo Projeto "Deus cuida de nós" e dá outras providências(RETIRADO PELO AUTOR)

Data: 25/08/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 41/2017 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza o Município de Ouro Preto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito de outorga de garantia e dá outras providências

Data: 25/08/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 44/2017 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Dispõe sobre a concessão do vale-transporte para os servidores públicos municipais

Data: 25/08/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 43/2017 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza o Município de Ouro Preto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito de outorga de garantia e dá outras providências

Data: 28/08/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 45/2017 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Declara de Utilidade Pública Municipal a Universidade Federal de Ouro Preto.

Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 46/2017 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Flávia Aparecida Barbosa Assunto: Apresentar reivindicações para a educação do distrito de santo antônio do Salto Tribuna Retirada
Entidade :cidadã
Cargo :

Nome: Amélia Leocádio Assunto: apresentar reivindicações para a educação no distrito de Santo Antônio do Salto Tribuna Retirada
Entidade :Cidadã
Cargo :professora

Nome: Luciano Guimarães Assunto: falar sobre o lançamento de seu livro "O Sorriso da Cigana", cuja renda será remetida à campanha de combate à Retinopatia Diabética em Ouro Preto Tribuna Retirada
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 298/2017 Geraldo Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a readequação do Trânsito e redutor de velocidade na Rua Manganês, no bairro São Cristovão. Aprovado
Data de Apresentação: 28/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:05:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 290/2017 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma da quadra e a caixa d"água de esportes no bairro Água Limpa Aprovado
Data de Apresentação: 22/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:23:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 291/2017 Luiz Gonzaga do Morro Providencie em caráter de urgência a construção de um alteamento lombada com faixa de pedestres na Praça Tiradentes em frente a agência do Bradesco. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:31:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 292/2017 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a publicação de Decreto Municipal definindo restrições para utilização da água potável em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 293/2017 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o mesmo que estude a possibilidade de providenciar a extensão de rede elétrica e iluminação na rua Francisco Isaac, no Bairro Alto da Cruz . Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:38:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Foto Rua Francisco Isaac
SMOOP OF 17-12-006

Indicação - 294/2017 Regina Braga Solicita capina e limpeza da Rua Benedito Gonçalves Xavier, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:39:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 296/2017 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando para construir quebra- molas na rua Alberto Magalhães bairro Bauxita em frente ao nº218. Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:54:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 299/2017 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando obras de infraestrutura na Rua Turmalina no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:56:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:foto 1
foto 2

Moção de Aplauso - 57/2017 Juliano Ferreira Requer Moção de Aplauso à FIROP (Fórum da Igualdade Racial de Ouro Preto) Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 18:03:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 119/2017 Vander Leitoa À ANATEL para que estude a possibilidade de solicitar às operadoras de telefonia móvel, Oi TIM,CLARO e VIVO, sinal de qualidade para o Distrito de Miguel Burnier. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 18:04:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 41/2017/SEI/GR04/SFI-ANATEL
Ofício nº 347/2017/SEI/PRUV/SPR-ANATEL

Representação - 121/2017 Chiquinho de Assis A ser encaminhada à UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto, com cópia à Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, solicitando entendimento a fim de que se possa construir um termo de conveniamento entre as entidades para a de criação do IML em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 18:07:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 123/2017 Regina Braga Solicita patrulhamento rural ostensivo na região do Chapéu do Sol, distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 18:17:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 306/2017 Geraldo Mendes Requer informações se o Município aderiu ao GARANTIA-SAFRA, que é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 18:48:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 2237/2018

Requerimento - 307/2017 Chiquinho de Assis Requer informações à Secretaria de Obras sobre os motivos da não ocupação da nova UBS do Morro Santana, o que consequentemente ocasionou a não transferência do posto de saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 18:54:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:SMOOP OF 18-05-003

Requerimento - 308/2017 Marquinho do Esporte Requer informações referentes ao atraso no pagamento dos motoristas contratados através da empresa Transcooper - Cooperativa de Transportes. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 19:11:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 412/2018

Requerimento - 309/2017 Vantuir Antônio da Silva Requer informações referentes à realização de exames laboratoriais no Município. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 19:50:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 135/2018- GSMS

Requerimento - 310/2017 Wander Albuquerque Requer que o Município de Ouro Preto celebre termo de cooperação técnica com o Estado de Minas Gerais para exercício das atribuições de licenciamento ambiental. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 20:00:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:SEMMA -Ofício 747/2017

Requerimento - 311/2017 Wander Albuquerque Requer sessão solene em comemoração aos 50 anos de ordenação de Dom Geraldo Lírio Rocha e 60 anos de ordenação do Bispo Dom Barroso Aprovado
Data de Apresentação: 22/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 20:03:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 312/2017 Chiquinho de Assis Requer sessão solene ao Rui Mourão Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 20:06:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 313/2017 Regina Braga Solicitando informações sobre: dispensa de Monitores de Educação Especial nas escolas do município e se as creches só funcionarão em um único turno. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 20:18:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 0108/2017

Requerimento - 314/2017 Regina Braga Encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando algumas informações pertinentes à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 20:21:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI 179/2018- -GSMS

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 32/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a remoção, guarda, liberação e destinação de veículos automotores, elétricos, reboques ou semirreboques em estado de abandono nas vias e demais logradouros públicos do Município de Ouro Preto e do recolhimento dos mesmos a depósito. Aprovado
Data de Apresentação: 04/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 20:27:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Lei Ordinária - 33/2017 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em local visível, para estabelecimentos que não aceitarem cheques e/ou cartões de crédito/débito no Município de Ouro Preto como forma de pagamento e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 05/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 20:30:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 21/08/2017
Protocolo: 511/2017

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/08/2017
Protocolo: 519/2017

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/08/2017
Protocolo: 529/2017
Observações: Reuni

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 21/08/2017
Protocolo: 505/2017

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 23/08/2017
Protocolo: 514/2017

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 23/08/2017
Protocolo: 517/2017

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 25/08/2017
Protocolo: 523/2017

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/08/2017
Protocolo: 526/2017

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 29/08/2017
Protocolo: 528/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:46:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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