63ª Reunião Ordinária da CMOP - Itinerante em Santo Ant° do Salto


Data: 12/09/2017

Local: Santo Antônio do Salto

Início:

Fim: 13:52:04

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:29:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/09/2017 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 282/17 do Senhor Zaqueu Astoni Moreira, Secretário MJunicipal de Cultura e Patrimônio em rsposta ao requerimento 287/17 do Vereador Chiquinho de Assis.

Data: 11/09/2017 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondências do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para este Município

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 05/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 49/2017 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira.

Data: 03/07/2017 Tipo: Projeto de Resolução Número: 38/2017 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr.Rodrigo Filard.

Data: 11/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 4/2017 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, revoga as Leis Complementares Municipais nº 16 de 2003, 69 de 2009 e 88 de 2010 e dá outras providências,

TRIBUNA LIVRE


Nome: Moradores do distrito de Santo Antônio do Salto Assunto: Reivindicações para o distrito de Santo Antônio do Salto. Tribuna Concluída
Entidade :Distrito de Santo Antônio do Salto
Cargo :Moradores

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:49:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 60/2017 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à equipe e representantes do Programa de Educação Ambiental-PROGEA Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 29/08/2017 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 36/2017 Geraldo Mendes Concede título de cidadão honorária à CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA. Retirada
Data de Apresentação: 30/08/2017 Observações:

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 56/2017 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso à Agência de Comunicação Nova Imagem do Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 01/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:58:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 59/2017 Juliano Ferreira Requer Moção de Aplauso a Senhora Stael Lustosa Maciel pelos relevantes serviços prestados à educação no município. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:58:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 61/2017 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso á Fanfarra da Escola Estadual Desembargador Horácio Andrade pelos seus 45 anos de Fundação. Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:59:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 62/2017 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso a Sra Valéria de Araújo. Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:59:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 122/2017 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Oi. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:00:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 318/2017 Geraldo Mendes Requer informações ao Reitor do IFMG (Instituto Federal de Minas Gerais), o sr. Kléber Gonçalves Glória, sobre o andamento das denúncias de assédio sexual cometido por professor desta Instituição no Campus de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/09/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:00:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 334/2017-Gab/IFMG/SETEC/MEC

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 41/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito de outorga de garantia e dá outras providências APROVADO
Data de Apresentação: 25/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:01:55 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Lei Ordinária - 43/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito de outorga de garantia e dá outras providências APROVADO
Data de Apresentação: 25/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:02:00 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Lei Ordinária - 46/2017 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:02:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 320/2017 Wander Albuquerque Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto o motivo pelo qual ainda não foi instalada a Academia ao Ar Livre no referido local, pois tem-se conhecimento de que o Município já recebeu os aparelhos. Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:04:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 094/2018 SEMEL

Representação - 129/2017 Chiquinho de Assis Encaminhada à Empresa de Correios e Telégrafos a fim de que atenda a comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto, no sentido de fazer a entrega das correspondências no Posto de Coleta e recebimento existente no distrito. Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:04:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 305/2017 Wander Albuquerque Ao Prefeito Municipal a fim de que atenda as reivindicações dos moradores do distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:04:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:OF. N 268/PMOP/SETIC
SMOOP OF 17-10-002
Ofício nº 398/2017- SEMEL
SMOOP OF 18-01-054

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e Outros Concluido
Data do pedido: 04/09/2017
Protocolo: 540/2017

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 11/09/2017
Protocolo: 550/2017
Observações: Reuni

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: requerimento de orador Concluido
Data do pedido: 12/09/2017
Protocolo: 551/2017

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 31/08/2017
Protocolo: 537/2017

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 01/09/2017
Protocolo: 539/2017

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 04/09/2017
Protocolo: 542/2017

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 04/09/2017
Protocolo: 544/2017

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 06/09/2017
Protocolo: 548/2017

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e Outros. Concluido
Data do pedido: 12/09/2017
Protocolo: 555/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:56:00 Presentes: 15 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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