86ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 14/12/2017

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:41:42

Fim: 14:13:28

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:42:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/12/2017 Assunto: Resposta a Indicações e requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 65/17 do Senhor André Simões, em resposta às Indicações:271/17 de Vantuir Antônio da Silva ; 293/17 de Marquinho do Esporte; 306/17 de Geraldo Mendes; 312/17 de todos os vereadores; 319/17 de Regina Braga; 343/17 de Alysson Gugu; 353/17 de Vantuir Silva; 373/17 de todos os vereadores ; Requerimentos: 359/17 de Vantuir; 364/17 de Marquinho do Esporte.

Data: 14/12/2017 Assunto: carta aberta Correspondência Lida
Descrição :Ofício 58/17 do Senhor Milton Alves dos Santos, Presidente da Liga Esportiva Ouropretana encminhando Carta Aberta endereçada à comunidade desportista de Ouro Preto para apreciação e análise.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Antônio Ramos Assunto: falar sobre os serviços prestados pela Secretaria Tribuna Concluída
Entidade :Secreataria Municipal de Defesa Social
Cargo :Secretário Municipal

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 13:16:53 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 384/2017 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de um Ponto de espera de ônibus com cobertura ao final da Rua Quinze de Agosto, sentido centro. Retirada
Data de Apresentação: 18/09/2017 Observações:

Indicação - 385/2017 Luiz Gonzaga do Morro Providencie em caráter de urgência a troca de lixeiras no Bairro Morro São Sebastião. Retirada
Data de Apresentação: 13/12/2017 Observações:
Arquivos:SMOOP OF 18-02-042

Representação - 166/2017 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação a CEMIG, Solicitando o corte ou poda de uma Árvore, no Distrito de Antônio Pereira, na rua Grande, em frente a rua Irineu Faria Retirada
Data de Apresentação: 12/12/2017 Observações:
Arquivos:Árvore/ Alta tensão/ Risco
Árvore/ Alta tensão/ Risco

Requerimento - 399/2017 Marquinho do Esporte Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa que após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando junto a Secretaria Municipal competente as seguintes informações: Retirada
Data de Apresentação: 13/12/2017 Observações:
Arquivos:Ofício nº 144/2018 SGRH/GRH

Requerimento - 400/2017 Vantuir Antônio da Silva Requer informações referentes a notas liquidadas e não pagas Retirada
Data de Apresentação: 13/12/2017 Observações:
Arquivos:Ofício 6/2018

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 78/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.063 de 7 de dezembro de 2017, que autoriza a abertura de crédito especial à Câmara Municipal de Ouro Preto para pagamento de obrigações financeiras para com o Poder Executivo Municipal. Retirada
Data de Apresentação: 12/12/2017 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 64/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera as faixas de valores para aplicação das alíquotas do IPTU e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 22/11/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:34:41 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 3 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro NÃO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte NÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva NÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Lei Ordinária - 65/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Estabelece a Planta Genérica dos Valores Imobiliários APROVADO
Data de Apresentação: 22/11/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:35:16 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 3 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro NÃO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte NÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva NÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 78/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.063 de 7 de dezembro de 2017, que autoriza a abertura de crédito especial à Câmara Municipal de Ouro Preto para pagamento de obrigações financeiras para com o Poder Executivo Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 12/12/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:50:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 5/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Complementar nº 2/2000 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:51:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Lei Ordinária - 67/2017 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:52:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Travessa Nossa Sr. Da Lapa
Travessa Nossa Sr. Da Lapa
Mapa Rua nossa Sr. da Lapa

Projeto de Lei Ordinária - 71/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei nº 44, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional de interesse público, nos termos do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:01:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Substitutivo - 52/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao Projeto de lei nº 52/2017, que altera a redação da Lei nº264, de 13 de julho de 2006 que Dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências" Aprovado
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:02:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: FALA DE ORADOR Retirado da pauta
Data do pedido: 11/12/2017
Protocolo: 738/2017

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 07/12/2017
Protocolo: 735/2017

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 11/12/2017
Protocolo: 741/2017

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outro Retirado da pauta
Data do pedido: 12/12/2017
Protocolo: 746/2017

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/12/2017
Protocolo: 748/2017

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 13/12/2017
Protocolo: 750/2017

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/12/2017
Protocolo: 749/2017

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 13/12/2017
Protocolo: 751/2017

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 13/12/2017
Protocolo: 752/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 14:12:50 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Ausente do Plenário
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente da Reunião
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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