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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 54/2017 Regina Braga Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao Terço dos Homens Nossa Senhora do Pilar Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/07/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 55/2017 Marquinho do Esporte REQUER MOÇÃO DE APLAUSO DO ESPORTE CLUBE ROSÁRIO PELA COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/07/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 56/2017 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso à Agência de Comunicação Nova Imagem do Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/08/2017 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 21/2016 José Leandro Filho Institui a Lei Municipal de Proteção e Bem Estar de animais domésticos em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/07/2016 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 36/2015 José Leandro Filho Veto total à proposição de lei nº 36/2015 que "Dispõe sobre alimentação escolar para alunos em condição ou estado de saúde que necessitam de atenção específica, matriculados na Rede Pública Municipal de Ouro Preto." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 44/2016 José Leandro Filho Veto total à proposição de lei nº 44/2016 que "Estabelece a proibição de aquisição de lâmpadas que não sejam de led para a iluminação nos prédios públicos do município de Ouro Preto, de acordo com as necessidades de substituição". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/12/2016 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 3/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dá força legislativa ao Acordo coletivo celebrado entre o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/ SINDSFOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/07/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 32/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a remoção, guarda, liberação e destinação de veículos automotores, elétricos, reboques ou semirreboques em estado de abandono nas vias e demais logradouros públicos do Município de Ouro Preto e do recolhimento dos mesmos a depósito. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 33/2017 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em local visível, para estabelecimentos que não aceitarem cheques e/ou cartões de crédito/débito no Município de Ouro Preto como forma de pagamento e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/07/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 34/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao lar São Vicente de Paulo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/08/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 35/2017 Chiquinho de Assis Dispõe sobre o couvert artístico no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/08/2017 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Substitutivo - 13/2017 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a valorização da arte do grafite e outras manifestações artísticas similares em espaços específicos como forma de conter a poluição visual causada pela pichação no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2017 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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