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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 81/2017 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sr.Luiz Carlos Zeferino "Luiz Motorista". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/10/2017 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 46/2017 Wander Albuquerque Concede título de cidadão honorária à Irmã Maria Helena Resende Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/10/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 47/2017 Regina Braga Concede Mérito Desportivo à Associação Desportos e Lazer Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 48/2017 Geraldo Mendes Concede Mérito Desportivo ao Sr. Estácio Fonseca da Costa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/10/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 49/2017 Marquinho do Esporte Concede Diploma do Mérito Desportivo de Ouro Preto, a Márcio Rodrigues Júnior. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/10/2017 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 20/2017 Juliano Ferreira Dispõe sobre a proibição de aquisição e utilização de bebidas alcoólicas por parte do Poder Público Municipal nos eventos de caráter cerimonial, solenidades ou eventos equiparados no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 38/2017 Geraldo Mendes Dispõe sobre medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ouro Preto, Minas Gerais, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/08/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 47/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o Conselho Municipal Gestor do Paço da Misericórdia -Centro de Artes e Fazeres de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2017 Observações:
Arquivos:Emenda 07-2017

Projeto de Lei Ordinária - 57/2017 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público Largo Padre Mendes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 59/2017 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a exploração da publicidade nos veículos afetados ao serviço público de transporte individual de passageiros no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/10/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 60/2017 Chiquinho de Assis Dá denominação ao Prédio Público Municipal localizado na Rua Padre Faria, nº 14, como Casa de Cultura Negra de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/10/2017 Observações:

Substitutivo - 37/2017 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência visual ou com mobilidade reduzida, nos eventos realizados no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/10/2017 Observações:
Arquivos:Psarecer com LJR e RF subs 37-17
Psarecer com subs 37-17

Substitutivo - 52/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao Projeto de lei nº 52/2017, que altera a redação da Lei nº264, de 13 de julho de 2006 que Dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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