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ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o instituto da readaptação servidor público municipal e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei compl. 6.17
pARECER DO RH rerf. proj lei compl 6.17
parecer de redação final
parecer conjunto

Projeto de Lei Complementar - 7/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Revoga o inciso IV do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 125, de 17 de dezembro de 2012 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
Arquivos:anexos a proj. lei compl. 7.17

Projeto de Lei Complementar - 8/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Complementar n° 02, de 14 de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/12/2017 Observações:
Arquivos:Of. 48 2018- Setor de Comissões
Ofício 005/2008- setor de comissões da CMOP
Ofício 094 -das comissões CMOP
Ofício 849 /2018
Ofício 895 /2018
Ofício 96 /2018
emenda a PLO 33/18
emenda a PLO 33/18
emenda a PLO 40/18

Projeto de Lei Ordinária - 72/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a ceder e posteriormente doar imóvel com encargos à Empresa Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:
Arquivos:PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17

Projeto de Lei Ordinária - 75/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação, imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula 10034, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/12/2017 Observações:
Arquivos:PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
substitutivo ao PL 75-17

Projeto de Lei Ordinária - 76/2017 Marquinho do Esporte Torna obrigatória a expressão com 2 (duas) casas decimais, no painel de preços e nas bombas medidoras, dos preços por litro de todos os combustíveis automotivos comercializados no Município de Ouro Preto.9retirado pelo autor - vereador Marquinho do esporte)(RETIRADO PELO AUTOR) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 77/2017 Vander Leitoa Dispõe sobre empresas domiciliadas no Município de Ouro Preto, terceirizadas ou subcontratadas que ofereçam serviços de mão de obras, regulamentando o controle econômico territorial e as contratações, o emprego e renda no Município e Distritos.(RETIRADO PELO AUTOR - SUBSTITUÍDO PELO 115/18) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 66/2017 Mesa da Câmara CRIA O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES ESTUDANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/11/2017 Observações:

Substitutivo - 51/2017 Luciano Barbosa Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 51/17, Dispõe sobre o patrocínio de uniformes escolares e de trabalho por empresas particulares e fundações, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/11/2017 Observações:

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