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ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o instituto da readaptação servidor público municipal e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei compl. 6.17
pARECER DO RH rerf. proj lei compl 6.17
parecer de redação final
parecer conjunto

Projeto de Lei Ordinária - 61/2017 Marquinho do Esporte Altera redação da Lei 533/2009 que declara de Utilidade Pública o Instituto Social Águia de Ouro Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 75/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação, imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula 10034, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/12/2017 Observações:
Arquivos:PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
substitutivo ao PL 75-17

Projeto de Lei Ordinária - 81/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera o Art. 4 da Lei n 886 de 15 de janeiro de 2014 que dispõe do valor para débitos judiciais da fazenda pública municipal a serem pagos mediante requisição de pequeno valor RPV- pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de Ouro Preto -MG Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/01/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 82/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Institui o Plano Municipal de Turismo no Município de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/01/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 83/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto/MG a participar do Consórcio público de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/02/2018 Observações:
Arquivos:!º termo aditivo ao contrato de consórcio público
5ª alteração do contrato de consórcio público

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