21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 26/04/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:51:25

Fim: 10:53:33

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:52:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 09:52:30 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 25/04/2018 Assunto: pedido de informações Correspondência Lida
Descrição :Ofício 560/2018 do Dr. Domingos Ventura de Miranda Júnior - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto, solicitando informações atualizadas sobre o trâmite do Projeto de Lei nº 12/18.

Data: 25/04/2018 Assunto: projeto de lei complementar 12/18 Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Ministério Público - 4ª Promotoria de Justiça, com recomendações feitas ao Projeto de Lei Complementar 12/18, quando da presença do Vereador Wander Albuquerque, Presidente desta Casa

Data: 25/04/2018 Assunto: projeto de lei 72/17 Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Dr. Domingos Ventura de Miranda Júnior, Promotor de Justiça, assinado também pelo Vereador Wander Albuquerque, Presidente desta Casa, que apresentou razões que embasam o projeto 72/17

Data: 25/04/2018 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício Circular 02/18 do senhor Felipe Vecchia Guerra, Secretário de Turismo, Indústria e Comércio solicitando, com urgência, indicação de um representante desta Casa para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Data: 26/04/2018 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Prefeitura Municipal de Ouro Preto para cerimônia de abertura da etapa microrregional dos jogos escolares de Minas Gerais, dia 2 de maio, quarta-feira, às 19 horas, no ginásio do Ouro Preto tênis Clube

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 24/04/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 88/2018 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Institui o Diário Oficial no Legislativo de Ouro Preto como Órgão de Publicidade Oficial

TRIBUNA LIVRE


Nome: João Luís Assunto: atender a representação 39/18 do vereador Vander Leitoa Aguardando Iniciar
Entidade :empresa Geosol
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 96/2018 Juliano Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina em toda a extenção da rua Francisco Isaac no bairro Padre Faria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2018 Observações:
Arquivos:Fotos
Fotos
Fotos
Fotos
Fotos
Fotos
Fotos

Moção de Aplauso - 30/2018 Geraldo Mendes Requer Moção de Aplauso a Jorge Gonçalves e sua equipe que prepara a serragem dos tapetes da Semana Santa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/04/2018 Observações:

Representação - 50/2018 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à Vale / Manganês,"convidando-a na pessoa de seu representante legal, responsável pelo complexo minerador em Ouro Preto, estabelecido na Estrada da Rancharia, s/n Rancharia - CEP": 35400-000, Ouro Preto - MG, a vir a esta Casa para tratarmos assuntos pertinentes a empregabilidade local, suas atividades no município bem como outros assuntos convenientes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/04/2018 Observações:

Representação - 55/2018 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao SEMAE, a fim de que a mesma estude a possibilidade de providenciar intervenção na rede de esgoto e/ou pluvial, localizada nas residências no entorno da escadaria próximo ao nº 919 da Rua Padre Rolim, Bairro São Cristóvão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2018 Observações:
Arquivos:Rede de esgoto
Rede de esgoto
Rede de esgoto
Rede de esgoto
Rede de esgoto

Requerimento - 122/2018 Regina Braga Solicita informações sobre o motivo do fechamento do banheiro público localizado próximo à Igreja das Mercês de Cima e se há previsão para a reabertura do mesmo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2018 Observações:
Arquivos:.
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Comunicação Interna 3118/2018

Requerimento - 123/2018 Regina Braga Solicita informações se o Município de Ouro Preto recebe recurso federal do Programa Melhor em Casa, referente ao Serviço de Atendimento Domiciliar ? SAD. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2018 Observações:
Arquivos:Gabinete da Secretária de Saude

Requerimento - 124/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informações acerca do Polo Industrial de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2018 Observações:
Arquivos:Secretaria de Governo nº 458

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 83/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto/MG a participar do Consórcio público de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/02/2018 Observações:
Arquivos:!º termo aditivo ao contrato de consórcio público
5ª alteração do contrato de consórcio público

Projeto de Resolução - 86/2018 Wander Albuquerque Concede título de cidadão honorária ao Sr. Luiz Carlos Farid Rahme. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/04/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Substitutivo - 75/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante vena por licitação, imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula 10034, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/12/2017 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 94/2018 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no Bairro São Cristóvão Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/04/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 95/2018 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no Bairro Jardim Itacolomy Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/04/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 96/2018 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/04/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 98/2018 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público "Escadaria Padronista José Lucas Pinto" -localizado à rua Padre Rolim. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/04/2018 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 83/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto/MG a participar do Consórcio público de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/02/2018 Observações:
Arquivos:!º termo aditivo ao contrato de consórcio público
5ª alteração do contrato de consórcio público

Projeto de Lei Ordinária - 94/2018 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no Bairro São Cristóvão Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/04/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 95/2018 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no Bairro Jardim Itacolomy Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/04/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 96/2018 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/04/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 98/2018 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público "Escadaria Padronista José Lucas Pinto" -localizado à rua Padre Rolim. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/04/2018 Observações:

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: REQUERIMENTO DE ORADOR Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 16/04/2018
Protocolo: 155/2018

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 24/04/2018
Protocolo: 175/2018

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 24/04/2018
Protocolo: 178/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 20/04/2018
Protocolo: 166/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 23/04/2018
Protocolo: 168/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 23/04/2018
Protocolo: 170/2018

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 25/04/2018
Protocolo: 179/2018
Observações: reunião

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 25/04/2018
Protocolo: 180/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 10:53:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente da Reunião
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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