24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 10/05/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:43:07

Fim: 13:02:48

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:44:13 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 12:50:16 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Ausente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 09/05/2018 Assunto: Justificativa de ausência do vereador Marquinho do Esporte Correspondência Lida
Descrição :O vereador Marquinho do Esporte justifica sua ausência à 24ª reunião ordinária, por motivo de tratamento de saúde, conforme apresenta atestado médico.

Data: 09/05/2018 Assunto: Justificativa e solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 008/2018 do Senhor Fernando de Rezende Carneiro, Gerente Executivo das Operações Mariana e Brucutu- Corredor Sudeste, justificando ausência da Vale na 24ª Reunião Ordinária da CMOP, dia 10/05/2018 e sugerindo reunião dia 24/05/2018 (quinta-feira), às 14:30 no Gabinete do Presidente na CMOP.

Data: 09/05/2018 Assunto: Solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 9/2018 do Senhor Temístocles Rosa, Assessor de Turismo Complexo Municipal da Juventude, solicitando a reativação do Comitê de Direitos Humanos, conforme Resolução 25/06 e , também, a alteração da mesma com a inclusão de entidades da sociedade Civil que atuam em defesa dos Direitos da Mulher, Juventude, Igualdade Racial, além da Guarda Municipal, Conselho da Criança e do adolescente, Conselho de Promoção da Igualdade Racial, Bombeiros Civil e Militar.

Data: 09/05/2018 Assunto: Informação da Secretaria de Estado de Minas Gerais Correspondência Lida
Descrição :Of/SEC/GAB/226/2018 da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais informando a celebração de convênios de saída entre Ouro Preto e o Estado de Minas Gerais.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 08/05/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 92/2018 Matéria Retirada
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dimensão Social Promoção Humana.

Data: 09/05/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 93/2018 Matéria Retirada
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr. Ronald de Carvalho Guerra.

Data: 09/05/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 91/2018 Matéria Retirada
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. André de Castro Bernardes Barbosa

Data: 08/05/2018 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 26/2018 Matéria Retirada
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Emendas ao Projeto de lei n° 80/18 - que cria o programa Família Acolhedora...

Data: 08/05/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 90/2018 Matéria Retirada
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Eli Murilo Araújo

TRIBUNA LIVRE


Nome: Fundação Renova e Empresa Samarco Assunto: A convite dos vereadores pelo requerimento 107 e representações 36, 44, 46 e 47/2018 esclarecer sobre contratações de trabalhadores e empresas do Município, sobre empregabilidade e sobre projeto Capan Tribuna Concluída
Entidade :Fundação Renova e Empresa Samarco
Cargo :representantes

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Ausente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 104/2018 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia para à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando profissionais da área de psiquiatria para atendimento a saúde mental. Retirada
Data de Apresentação: 08/05/2018 Observações:
Arquivos:CI nº 149/2018- GSMS

Indicação - 105/2018 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia ao Prefeito de Mariana, Duarte Júnior, solicitando parceria entre os municípios de Ouro Preto e Mariana, na execução do projeto de iluminação pública ao longo da Avenida Farmacêutico Duílio Passos, que liga Ouro Preto à Passagem de Mariana. Retirada
Data de Apresentação: 09/05/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 36/2018 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Escola de Música Padre Simões Retirada
Data de Apresentação: 27/04/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 37/2018 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso Comunidade Lírios do Campo Retirada
Data de Apresentação: 27/04/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 38/2018 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à República Boite Casa Blanca Retirada
Data de Apresentação: 27/04/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 39/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao Sr. Célio Augusto Pedrosa. Retirada
Data de Apresentação: 02/05/2018 Observações:

Representação - 62/2018 Regina Braga Encaminhada ao Sr Pedro Savoi, responsável pela Empresa Quantum Engenharia e Consultoria LTDA, solicitando a colocação de um container de lixo na Av. Pedro Aleixo, na altura do n° 771, no distrito de Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 09/05/2018 Observações:

Representação - 63/2018 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à Oi S.A, solicitando, novamente, a retirada dos postes de orelhões que encontram-se sem as cabines, demonstrando estado de abandono por vários pontos da cidade. Retirada
Data de Apresentação: 09/05/2018 Observações:
Arquivos:1076110000/964/18
1076110000/9676/18

Requerimento - 131/2018 Regina Braga Solicita informações referentes ao Processo de Licitação do Transporte Coletivo Municipal. Retirada
Data de Apresentação: 09/05/2018 Observações:
Arquivos:Comunicação Interna 2898/2018

Requerimento - 132/2018 Regina Braga Solicita informações de quando será efetuado o pagamento dos servidores contratados pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto e, também, quando será disponibilizado o vale transporte dos referidos servidores. Retirada
Data de Apresentação: 09/05/2018 Observações:

Requerimento - 133/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informação sobre obras de extensão de rede elétrica. Retirada
Data de Apresentação: 09/05/2018 Observações:
Arquivos:SMOOP OF 18-06-030

Requerimento - 134/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informação sobre previsão para inicio da coleta de lixo. Retirada
Data de Apresentação: 09/05/2018 Observações:
Arquivos:SMOOP OF 18-09-036

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 44/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a concessão do vale-transporte para os servidores públicos municipais Retirada
Data de Apresentação: 25/08/2017 Observações:
Arquivos:Ofício 46/2017 do setor de comissões

Projeto de Lei Ordinária - 97/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o SEMAE- Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto a abrir crédito suplementar no valor de R$4.350.000,00( Quatro milhões e trezentos e cinquenta mil reais) destinados a cobrir despesas com a manutenção dos gastos com a energia elétrica. Retirada
Data de Apresentação: 03/04/2018 Observações:

Substitutivo - 75/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante vena por licitação, imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula 10034, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 01/12/2017 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 14/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Ouro Preto e dá outras providências APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 13/03/2018 Observações:
Arquivos:Relatório -Programa de ação e implementação

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 08/05/2018
Protocolo: 197/2018

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Fala de Orador Retirado da pauta
Data do pedido: 02/05/2018
Protocolo: 185/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2018
Protocolo: 191/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 07/05/2018
Protocolo: 193/2018

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/05/2018
Protocolo: 198/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 07/05/2018
Protocolo: 196/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 09/05/2018
Protocolo: 200/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:02:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente da Reunião
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Ausente da Reunião
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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