31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 07/06/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:47:10

Fim: 13:17:21

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:48:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/06/2018 Assunto: convocação Correspondência Lida
Descrição :convocação do Senhor Ricardo Campolim Moraes, Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, enviado por e-mail, para reunião ordinária dia 12 de junho, terça-feira, às 9h30, conforme pauta anexa. REPRESENTANTES DESTA CASA: TITULAR: Chiquinho de Assis. SUPLENTE: PAQUINHA

Data: 06/06/2018 Assunto: resposta a indicação e requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 513/18 do Senhor André Simões em resposta à Indicação 84/18 - Vereador Zé do Binga; Requerimentos nºs: 134/17, 43/18, 128/18 - Chiquinho de Assis, 134/17Vander leitoa, 324/17, 352/17, 79/18, 131/18 - Regina Braga; 46/18 - Marquinho, 67/18 - Zé do Binga, 96/18 - Vantuir

Data: 07/06/2018 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 154/18 assinado eletronicamente pelo Sr. André Henrique, Chefe do Escritório Técnico do IPHAN em Ouro Preto em resposta a Representação 74/18 do Vereador Marquinho do esporte

Data: 07/06/2018 Assunto: Justificativa de atraso do Vereador Chiquinho de Assis Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de atraso do vereador Chiquinho de Assis na 31ª reunião ordinária da câmara municipal de Ouro Preto do dia 7 de junho de 2018

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 07/06/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 117/2018 Aguardando Distribuir
Autor: Mesa da Câmara
Ementa :Altera a resolução 09/78, que institui a Comenda Bernardo Pereira de Vasconcellos

TRIBUNA LIVRE


Nome: Afonso Manoel Bretas Assunto: falar sobre o bairro São Francisco Tribuna Concluída
Entidade :cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 10:45:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 158/2018 Chiquinho de Assis Requer informações solicitando informações sobre Duas Palmeiras localizadas próximo a?Banheira? da Água Limpa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2018 Observações:
Arquivos:imagem
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1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 80/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o `Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 18/01/2018 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 124/2018 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando extensão de rede com instalação de poste de iluminação para a rua Madalena Gonçalves no bairro Taquaral Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:rua
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Indicação - 125/2018 Luiz Gonzaga do Morro Providencie em caráter de urgência, a instalação de um conteiner próximo ao Viradouro na rua Henrique Gorceix no bairro Centro. Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:47:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Moção de Aplauso - 40/2018 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Algércio Alves Corgozinho, conhecido por José Laércio. Aprovado
Data de Apresentação: 16/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:50:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Moção de Aplauso - 41/2018 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso à equipe de funcionários da Fundação Projeto Sorria de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 15/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:50:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Moção de Aplauso - 45/2018 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr.Denílson Fábio De Carvalho Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:50:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Moção de Aplauso - 46/2018 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr Augusta Rita Cotta Macedo da Silva Aprovado
Data de Apresentação: 22/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:51:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 159/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informações sobre o Consórcio Aliança (SAMU) Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:11:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:CI nº 164/2018 -GSMS

Requerimento - 160/2018 Regina Braga Solicita que nos informe quando os secretários municipais e o superintendente do SEMAE, apresentarão, em Audiência Pública na Câmara Municipal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:18:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício 596/2018

Requerimento - 161/2018 Regina Braga Solicita que nos informe o (s) motivo (s) da paralisação dos serviços de transporte prestados na área da saúde pelo Fiat Doblô Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:22:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:CI nº 220/2018 - GSMS

Requerimento - 162/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informações acerca da entrega do IPTU no município. Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:45:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:IPTU
IPTU
Ofício nº 229/2018/PJM

Requerimento - 157/2018 Chiquinho de Assis Requer informações sobre a possibilidade de instalação de placa de trânsito específica para jardineira que vem atuando no sentido de mais um atrativo turístico da nossa cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:01:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:OF nº 088/SETIC/2018

Requerimento - 163/2018 Luiz Gonzaga do Morro convidando a sra. Isabela Fernandes de Andrade Barbosa - Empresa MBI a comparecer a esta Casa Legislativa para esclarecer sobre o atraso do pagamento dos servidores contratados pela empresa Aprovado
Data de Apresentação: 07/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:04:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 89/2018 Zé do Binga Concede título de cidadania honorária à Sra. Maria Aparecida Fachetti Zurlo APROVADA
Data de Apresentação: 08/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:04:56 Resultado: APROVADA
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 91/2018 Marquinho do Esporte Concede título de cidadão honorária ao Sr. André de Castro Bernardes Barbosa APROVADA
Data de Apresentação: 09/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:06:03 Resultado: APROVADA
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 96/2018 Juliano Ferreira Concede título de cidadão honorário ao Sr. MOACIR SEBASTIÃO DOS SANTOS. APROVADA
Data de Apresentação: 25/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:07:01 Resultado: APROVADA
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 97/2018 Juliano Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edenir Ubaldo Monteiro (Teteco). APROVADA
Data de Apresentação: 24/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:08:04 Resultado: APROVADA
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 98/2018 Juliano Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Ana Paula Carvalho Barbosa. APROVADA
Data de Apresentação: 24/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:09:21 Resultado: APROVADA
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 99/2018 Regina Braga CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VICENTE PEDROSA DA SILVA APROVADA
Data de Apresentação: 29/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:11:54 Resultado: APROVADA
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 100/2018 Regina Braga CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDO PADRE JEAN LÚCIO DE SOUZA APROVADA
Data de Apresentação: 29/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:13:44 Resultado: APROVADA
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 101/2018 Regina Braga CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR OSCAR ARARIPE APROVADA
Data de Apresentação: 29/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:15:52 Resultado: APROVADA
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 102/2018 Regina Braga CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIAS DA SANTA CASA DE OURO PRETO- AVOSCOP APROVADA
Data de Apresentação: 29/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:17:35 Resultado: APROVADA
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 16/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/SINDSFOP APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:19:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Lei Ordinária - 82/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Institui o Plano Municipal de Turismo no Município de Ouro Preto e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 30/01/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:21:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Lei Ordinária - 107/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Institui o Programa Municipal de Educação e Patrimônio de Ouro Preto para o período de 2018 a 2028 Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:21:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 57/2017 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público Largo Padre Mendes Aprovado
Data de Apresentação: 23/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:22:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Lei Ordinária - 87/2018 Regina Braga "Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Ouro Preto a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências". Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:22:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 88/2018 Alysson Gugu Institui o Diário Oficial no Legislativo de Ouro Preto como Órgão de Publicidade Oficial Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:34:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/06/2018
Protocolo: 251/2018
Observações: Reuni

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 05/06/2018
Protocolo: 248/2018

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: FALA DE ORADOR Concluido
Data do pedido: 04/06/2018
Protocolo: 243/2018

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/06/2018
Protocolo: 241/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 04/06/2018
Protocolo: 245/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 04/06/2018
Protocolo: 244/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 07/06/2018
Protocolo: 253/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 06/06/2018
Protocolo: 252/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:17:03 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente da Reunião
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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