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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 1/2018 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso à Academia de Bombeiros Civil do Estado de Minas Gerais, (ABCEMG), e seus membros, na pessoa do comandante Fernando Morais Lima e seus alunos em formação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/02/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o instituto da readaptação servidor público municipal e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei compl. 6.17
pARECER DO RH rerf. proj lei compl 6.17
parecer de redação final
parecer conjunto

Projeto de Lei Ordinária - 72/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a ceder e posteriormente doar imóvel com encargos à Empresa Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:
Arquivos:PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17

Projeto de Lei Ordinária - 80/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o `Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/01/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 81/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera o Art. 4 da Lei n 886 de 15 de janeiro de 2014 que dispõe do valor para débitos judiciais da fazenda pública municipal a serem pagos mediante requisição de pequeno valor RPV- pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de Ouro Preto -MG Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/01/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 83/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto/MG a participar do Consórcio público de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/02/2018 Observações:
Arquivos:!º termo aditivo ao contrato de consórcio público
5ª alteração do contrato de consórcio público

Projeto de Lei Ordinária - 85/2018 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouros públicos na localidade da Chapada: Ruas Cedro, Candeia, Quaresmeira, Jacarandá e Sant"ana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/02/2018 Observações:

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