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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 5/2018 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Thiago de Paula Martins. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 6/2018 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso aos Soldados Christiano Ricardo Moreira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 8/2018 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso à Pastoral Familiar. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 10/2018 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Casa Escola Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 11/2018 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Associação das Costureiras do Vale da Benção Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 12/2018 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Mãos que Brilham Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 13/2018 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Núcleo de Apoio à Vida de Ouro Preto - NAVIOP Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 14/2018 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto Deus Cuida de Nós Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 15/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao Sr. Sérgio Gonçalves Santana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 16/2018 Luciano Barbosa Requer Moção de Aplauso a Quadrilha Pé de Moleque. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 17/2018 Luciano Barbosa Requer Moção de Aplauso ao Srº Valdir Lima Martins. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 18/2018 Luciano Barbosa Requer Moção de Aplauso a Escola de Samba União Recreativa do Santa Cruz. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 19/2018 Luciano Barbosa Requer Moção de Aplauso ao Srº Elias Nascimento Ferreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 20/2018 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Maria Neves Mapa Gonçalves Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 21/2018 Marquinho do Esporte Requeiro de Vossa Execelência, nos termos regimentais desta Casa, seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Srª.Eunice Malaquias Guimarães. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 22/2018 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Fernando Eustáquio de Carvalho Grossi. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 23/2018 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Márcio Homem Cotta de Faria Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 24/2018 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Rita Nogueira dos Santos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 16/2018 Regina Braga Emendas da Vereadora Regina Braga - Projeto de Lei 72/18 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 6/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o instituto da readaptação servidor público municipal e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei compl. 6.17
pARECER DO RH rerf. proj lei compl 6.17
parecer de redação final
parecer conjunto

Projeto de Lei Complementar - 12/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Declara de Expansão Urbana a área de 262,7032 ha., situada na localidade denominada " Bandeirinhas" no distrito de Cachoeira do Campo e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/03/2018 Observações:
Arquivos:referente ao proj lei compl 12.18

Projeto de Lei Complementar - 13/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre norma de transição a servidores que se encontram com licença para tratar de assuntos particulares em curso. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 14/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Ouro Preto e dá outras providências APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/03/2018 Observações:
Arquivos:Relatório -Programa de ação e implementação

Projeto de Lei Complementar - 15/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei complementar nº 171/2017, que força dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/ SINDSFOP Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 44/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a concessão do vale-transporte para os servidores públicos municipais Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2017 Observações:
Arquivos:Ofício 46/2017 do setor de comissões

Projeto de Lei Ordinária - 61/2017 Marquinho do Esporte Altera redação da Lei 533/2009 que declara de Utilidade Pública o Instituto Social Águia de Ouro Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 80/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o `Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/01/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 81/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera o Art. 4 da Lei n 886 de 15 de janeiro de 2014 que dispõe do valor para débitos judiciais da fazenda pública municipal a serem pagos mediante requisição de pequeno valor RPV- pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de Ouro Preto -MG Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/01/2018 Observações:

Substitutivo - 75/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante vena por licitação, imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula 10034, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/12/2017 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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