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ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Projeto de Lei Ordinária - 90/2018 Chiquinho de Assis Dispõe sobre o Programa de Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal - RPPNM no município de Ouro Preto e dá outras providências(Retirado pelo autor, Vereador Chiquinho de Assis, em 15 de dezembro de 2020) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2018 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 89/2018 Zé do Binga Concede título de cidadania honorária à Sra. Maria Aparecida Fachetti Zurlo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o instituto da readaptação servidor público municipal e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei compl. 6.17
pARECER DO RH rerf. proj lei compl 6.17
parecer de redação final
parecer conjunto

Projeto de Lei Ordinária - 77/2017 Vander Leitoa Dispõe sobre empresas domiciliadas no Município de Ouro Preto, terceirizadas ou subcontratadas que ofereçam serviços de mão de obras, regulamentando o controle econômico territorial e as contratações, o emprego e renda no Município e Distritos.(RETIRADO PELO AUTOR - SUBSTITUÍDO PELO 115/18) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 87/2018 Regina Braga "Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Ouro Preto a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 92/2018 Chiquinho de Assis Modifica a Lei Ordinária Municipal 1015/2016 - Cria no Município de Ouro Preto a "Parada segura" para Mulheres e Idosos em horário noturno no itinerário de transporte coletivo urbano na sede e nos distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 100/2018 Vantuir Antônio da Silva Obriga as sociedades empresárias que implementarem atividades no Pólo Industrial de Cachoeira do Campo ou que perceberem qualquer tipo de benefício da Administração Pública Municipal a contratar e manter, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no Município de Ouro Preto.(substituído pelo 115/18 - retirado pelo autor) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 101/2018 Thiago Mapa Revoga a lei n° 1013 de 04 de novembro de 2016(ARQUIVADO em 22 de maio de 2018) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/04/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 88/2018 Alysson Gugu Institui o Diário Oficial no Legislativo de Ouro Preto como Órgão de Publicidade Oficial Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2018 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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