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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Projeto de Lei Ordinária - 107/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Institui o Programa Municipal de Educação e Patrimônio de Ouro Preto para o período de 2018 a 2028 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
Arquivos:

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 40/2018 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Algércio Alves Corgozinho, conhecido por José Laércio. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/05/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 41/2018 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso à equipe de funcionários da Fundação Projeto Sorria de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/05/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 42/2018 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Srs. José Albano Gomes e Álvaro Augusto Gomes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/05/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 43/2018 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Srs. Eli Carvalho e José Carvalho. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/05/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 44/2018 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Leonardo Guimarães Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/05/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 45/2018 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr.Denílson Fábio De Carvalho Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 46/2018 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr Augusta Rita Cotta Macedo da Silva Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/05/2018 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 89/2018 Zé do Binga Concede título de cidadania honorária à Sra. Maria Aparecida Fachetti Zurlo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 91/2018 Marquinho do Esporte Concede título de cidadão honorária ao Sr. André de Castro Bernardes Barbosa Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 96/2018 Juliano Ferreira Concede título de cidadão honorário ao Sr. MOACIR SEBASTIÃO DOS SANTOS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/05/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 97/2018 Juliano Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edenir Ubaldo Monteiro (Teteco). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/05/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 98/2018 Juliano Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Ana Paula Carvalho Barbosa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/05/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 99/2018 Regina Braga CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VICENTE PEDROSA DA SILVA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/05/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 100/2018 Regina Braga CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDO PADRE JEAN LÚCIO DE SOUZA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/05/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 101/2018 Regina Braga CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR OSCAR ARARIPE Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/05/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 102/2018 Regina Braga CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIAS DA SANTA CASA DE OURO PRETO- AVOSCOP Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/05/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 16/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/SINDSFOP APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 72/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a ceder e posteriormente doar imóvel com encargos à Empresa Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:
Arquivos:PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17

Projeto de Lei Ordinária - 77/2017 Vander Leitoa Dispõe sobre empresas domiciliadas no Município de Ouro Preto, terceirizadas ou subcontratadas que ofereçam serviços de mão de obras, regulamentando o controle econômico territorial e as contratações, o emprego e renda no Município e Distritos.(RETIRADO PELO AUTOR - SUBSTITUÍDO PELO 115/18) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 80/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o `Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/01/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 82/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Institui o Plano Municipal de Turismo no Município de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/01/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 92/2018 Chiquinho de Assis Modifica a Lei Ordinária Municipal 1015/2016 - Cria no Município de Ouro Preto a "Parada segura" para Mulheres e Idosos em horário noturno no itinerário de transporte coletivo urbano na sede e nos distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 100/2018 Vantuir Antônio da Silva Obriga as sociedades empresárias que implementarem atividades no Pólo Industrial de Cachoeira do Campo ou que perceberem qualquer tipo de benefício da Administração Pública Municipal a contratar e manter, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no Município de Ouro Preto.(substituído pelo 115/18 - retirado pelo autor) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 103/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão não remunerada em comodato o prédio público para a Associação dos Agricultores Familiares e Produtores de Pedra Sabão de Mata dos Palmitos e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/05/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 105/2018 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público "Travessa do Carmo" localizada no Centro de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/05/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 106/2018 Regina Braga Institui no Município de Ouro Preto/MG o "Programa Primeiro Emprego" para a inserção de jovens no mercado de trabalho e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/05/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 108/2018 Regina Braga Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades educativas nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede municipal, nas situações que especifica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
Arquivos:emenda do ver. chiquinho
Parecer do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de lei nº 108/2018

Projeto de Resolução - 95/2018 Alysson Gugu Dispõe sobre a alteração da Resolução 19/2003, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/05/2018 Observações:
Arquivos:Anexo do Plano de Cargos e Salários
Ofício nº OF-GCA/18-07-012
Ofício nº 081/2018- Setor de comissões da CMOP
Ofício nº33/2018
Ofício nº 32/2018

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 87/2018 Regina Braga "Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Ouro Preto a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 88/2018 Alysson Gugu Institui o Diário Oficial no Legislativo de Ouro Preto como Órgão de Publicidade Oficial Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2018 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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