49ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 30/08/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:31:52

Fim: 12:31:01

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:32:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/08/2018 Assunto: resposta a representações Correspondência Lida
Descrição :Ofícios 30451 e 30665/18, assinado eletronicamente pelo Senhor Fabiano Martins Cunha, Superintendente Regional do Estado de Minas Gerais em resposta, respectivamente às Representações 105 - Vander Leitoa; 108 - Chiquinho e 99/18 - Wander Albuquerque.

Data: 29/08/2018 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Senhor Jonacir Dadalto, Gerente-Geral da Rede Cidadã, em resposta a Representação 110/18 do Vereador Chiquinho de Assis

Data: 30/08/2018 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do Vereador Chiquinho de Assis na presente reunião

Data: 30/08/2018 Assunto: estimativa da receita orçamentária para 2019 Correspondência Lida
Descrição :Ofício 263/18 da Secretaria da Fazenda informando a estimativa da receita orçamentária de 2019 para este Legislativo

Data: 30/08/2018 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :justificativa de ausência do Vereador Luciano Barbosa na presente reunião.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 29/08/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 128/2018 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza o Município de Ouro Preto a doar com encargos veículo para Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 28/08/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 125/2018 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito à Paróquia de Santa Rita de Cássia.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 51/2018 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Gerencianet Pagamentos do Brasil Ltda Retirada
Data de Apresentação: 14/08/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 114/2018 Vander Leitoa Institui no município de Ouro Preto/MG o " Dia de Conscientização e Combate ao Uso do Cerol" e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 22/06/2018 Observações:
Arquivos:emenda

TURNO ÚNICO

Representação - 121/2018 Alysson Gugu Solicitação de envio da presente Representação ao Sr Julio César Correia, superintendente do Semae de Ouro Preto, para que o mesmo providencie reparo na tampa de esgoto quebrada na rua Eli Coelho Neto, em frente ao n°489, no bairro Novo Horizonte. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 09:36:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício nº 32/2019

Representação - 123/2018 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Gilberto Magalhães Occhi Ministro da Saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:23:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Of 1787/ 2018/COGPAB/DAB/SAS/MS

Representação - 122/2018 Regina Braga Encaminhada à Arquidiocese de Mariana, convidando um representante da referida instituição a comparecer a esta Casa Legislativa, a fim de que o mesmo possa prestar os devidos esclarecimentos sobre a questão da devolução do prédio onde hoje funciona o Instituto de Ciências Humanas e Sociais -ICHS, da Universidade Federal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:26:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 254/2018 Marquinho do Esporte O Vereador que está subscreve, solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando as seguintes informações: Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:36:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 255/2018 Marquinho do Esporte O Vereador que está subscreve, solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria competente solicitando as seguintes informações: Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:53:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Gabinete da Secretária de Saúde

Requerimento - 256/2018 Regina Braga Solicita que nos informe quais os córregos e rios do nosso município passaram por limpezas nos anos de 2017 e 2018, referentes ao contrato firmado com a Construtora Freire e Freire, no valor de R$144.634,29. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:55:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:SEMMA OFÍCIO nº 419/2018
Planilha 1ª Medição
Planilha 2ª Medição
Planilha 4ª Edição
SKMBT
2ª medição
3ª Medição
4ª Medição

Requerimento - 257/2018 Regina Braga Solicita que nos informe se há planejamento para a realização de ações e/ou atividades do ponto de vista social e educacional, por parte da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, voltadas à conscientização, discussão e debates sobre a prevenção ao suicídio, conforme especificado na Lei 1085/2018, que instituiu no nosso município o "Setembro Amarelo" de prevenção ao suicídio. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:19:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:CI nº 277/2018 - GSMS

Representação - 124/2018 Wander Albuquerque Ao Ministério da Saúde solicitando informação sobre a contrapartida de custeio, mensal, com relação às UPA"s Tipo 1 e Tipo 2 Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:21:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Of. 1787/2018 COGPAB/DAB/SAS/MS

Representação - 125/2018 Wander Albuquerque À Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, solicitando informação sobre a contrapartida de custeio, mensal, para UPA"s tipo 1 e 2 credenciadas pelo Ministério da Saúde Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:22:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício SES/GAB Nº 1879/2018

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 121/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão não remunerada em comodato o prédio público para a Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto FAMOP e dá outras providências JA APROVADO
Data de Apresentação: 13/07/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:29:31 Resultado: JA APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Laudo de avaliacao

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 121/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão não remunerada em comodato o prédio público para a Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto FAMOP e dá outras providências APROVADO
Data de Apresentação: 13/07/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:29:42 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Laudo de avaliacao

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 124/2018 Regina Braga DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS VALE DA BENÇÃO - ACOVABE" Aprovado
Data de Apresentação: 13/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:32:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Lei Ordinária - 125/2018 Geraldo Mendes Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas pelo Sistema único de Saúde (SUS) e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 14/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:39:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: FALA DE ORADOR Concluido
Data do pedido: 20/08/2018
Protocolo: 390/2018

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/08/2018
Protocolo: 409/2018
Observações: Reuni

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 28/08/2018
Protocolo: 406/2018

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 29/08/2018
Protocolo: 408/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 24/08/2018
Protocolo: 402/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 28/08/2018
Protocolo: 407/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 27/08/2018
Protocolo: 403/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/08/2018
Protocolo: 410/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:30:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Ausente da Reunião
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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