51ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 06/09/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:34:10

Fim: 13:01:29

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:36:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/09/2018 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício enviado pro e-mail da Gerência de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Cemig em resposta a Representação 95/18 do Vereador Marquinho do Esporte.

Data: 05/09/2018 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício enviado pro e-mail da Gerência de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Cemig em resposta a Representação 97/18 do Vereador Alysson Gugu.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 197/2018 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de uma academia ao ar livre para população, abaixo da Ponte que fica localizada entre há rua Padre Tobias e rua Santa Efigênia. Aprovado
Data de Apresentação: 28/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:21:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 209/2018 Alysson Gugu a ser encaminhada ao Prefeito, solicitando uma vistoria urgente nas bibliotecas e acervos documentais do Município, inclusive do teatro municipal Aprovado
Data de Apresentação: 04/09/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:23:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:SMCP/DPC Comunicação Interna 31/2018

Moção de Aplauso - 52/2018 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Coral Canto Crescente. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:26:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Moção de Aplauso - 53/2018 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo de Jovens Fogo do Alto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:26:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Moção de Aplauso - 54/2018 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Rita Maria Moraes Cota Aprovado
Data de Apresentação: 22/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:26:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 129/2018 Regina Braga Encaminhada ao Sr Júlio César Corrêa, Superintendente Executivo do SEMAE, solicitando resposta do Requerimento 390/17 de minha autoria, aprovado na reunião ordinária do dia 30 de Novembro de 2017, que trata do monitoramento das águas do nosso município, sobretudo em relação a concentração dos níveis de arsênio. Aprovado
Data de Apresentação: 05/09/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:08:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 130/2018 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, solicitando a continuação do Curso Normal em Nível Médio ? Professor de Educação Infantil, na Escola Estadual Dom Velloso. Aprovado
Data de Apresentação: 05/09/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 267/2018 Marquinho do Esporte O Vereador que está subscreve, solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito solicitando a seguinte informação: Aprovado
Data de Apresentação: 05/09/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:34:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício nº 126/2018

Requerimento - 268/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informações sobre operação tapa buraco. Aprovado
Data de Apresentação: 05/09/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:46:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Rua Um Vila Alegre
Rua Um Vila Alegre
Rua Nove Vila Alegre
Rua Nove Vila Alegre
Rua Santo Antonio do Leite X Rua São Bartolomeu
Rua Santo Antonio do Leite X Rua São Bartolomeu

Requerimento - 269/2018 Regina Braga Solicita documentações e informações referentes à Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba- ICISMEP Aprovado
Data de Apresentação: 05/09/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:02:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:CI nº 057/2019- GSMS

Requerimento - 270/2018 Regina Braga Solicita que nos informe quais as providências estão sendo tomadas por parte da gestão pública municipal para impedir o fechamento da unidade dos correios situada na Rua Professor Francisco Pignataro no bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 05/09/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:04:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Secretaria de Governo

Requerimento - 271/2018 Chiquinho de Assis Requer informações sobre a possibilidade de ações de infraestrutura para ordenamento do trânsito entre a BR-356 e a Rua José Moringa, acesso à Santa Casa. Aprovado
Data de Apresentação: 05/09/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:18:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício nº 126/2018
SMOOP - OF 18-010-048

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 18/2018 Geraldo Mendes Altera a Lei Complementar nº 02 de 14 de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto, e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 13/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:21:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Lei Ordinária - 123/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 768 de 04 de abril de 2012, que institui a tabela de Temporalidade e destinação de documentos no âmbito da Administração pública Municipal e estabelece os procedimentos relativos ao Arquivo Público Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:21:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 124/2018 Regina Braga DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS VALE DA BENÇÃO - ACOVABE" Aprovado
Data de Apresentação: 13/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:22:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Lei Ordinária - 125/2018 Geraldo Mendes Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas pelo Sistema único de Saúde (SUS) e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 14/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:24:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga NÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 04/09/2018
Protocolo: 418/2018

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 03/09/2018
Protocolo: 415/2018

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 04/09/2018
Protocolo: 422/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 31/08/2018
Protocolo: 412/2018

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 04/09/2018
Protocolo: 420/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/09/2018
Protocolo: 417/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/09/2018
Protocolo: 424/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 05/09/2018
Protocolo: 427/2018

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 05/09/2018
Protocolo: 426/2018
Observações: Reuni

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:01:00 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente do Plenário
Regina Braga Ausente do Plenário
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente da Reunião
Zé do Binga Presente

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