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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 55/2018 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. Moacir Cornélio Gomes, pelo empreendimento de sucesso no distrito de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/08/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 56/2018 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Ronildo Glória que reformou como Sargento no ano de 2018 (dois mil e dezoito) na Policia Militar no Estado de Minas Gerais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/08/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 57/2018 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Tomé de Paula. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/08/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 58/2018 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso ao Grupo Pastorinhas do Padre Faria pelos seus mais de 50 anos de atuação em Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 59/2018 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso ao Grupo de Quadrilha Nois Tropica Mais Não Cai do Padre Faria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 60/2018 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Silvério Pereira, pelos seus 36 anos de bons serviços prestado ao município como Técnico em Enfermagem. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 61/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao Sr Roni Martins Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/08/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 62/2018 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. Weverton de Paula Pimentel Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 63/2018 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr.Edson Luiz de Novaes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 64/2018 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. João Carlos de Paula Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/08/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 65/2018 Juliano Ferreira Requer Moção de Aplauso à Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto pelos seus 84 anos de atividade e relevantes serviços prestados a comunidade Ouropretana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/08/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 66/2018 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Associação Comunitária e Ecológica de Ouro Preto (Rádio Província FM) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/08/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 67/2018 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso à Escola Estadual Antônio Pereira pelos seus 52 anos de fundação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/08/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 68/2018 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Santa de Casa da Misericórdia de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/09/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o instituto da readaptação servidor público municipal e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei compl. 6.17
pARECER DO RH rerf. proj lei compl 6.17
parecer de redação final
parecer conjunto

Projeto de Lei Complementar - 19/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo altera o perímetro urbano e o zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 93, de 20 de janeiro de 2011 APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/08/2018 Observações:
Arquivos:PLC 19-18

Projeto de Lei Ordinária - 74/2017 Juliano Ferreira Dá denominação a logradouro público no Bairro Morro da Queimada, Travessa São Judas Tadeu. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/11/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 128/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto a doar com encargos veículo para Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2018 Observações:
Arquivos:Anexo doc. proj. lei 128.18

Subsitutivo de Projeto de Resolução - 95/2018 Mesa da Câmara Altera a Resolução n° 19 de 21 de outubro de 2013, que institui o Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/07/2018 Observações:
Arquivos:Anexos ao Substit. proj resolucao 95.18
Emenda substitutiva ao PR 95 2018
Anexos substitutivo ao PR 95 2018
Anexo ao PR 95 2018

Substitutivo - 116/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ao Projeto de Lei n° 116/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matr. 14005, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2018 Observações:
Arquivos:LAUDO DE AVALIAÇÃO
PARECER DO COMPURB PROJ LEI 116.18
Emenda
emendas
Encaminhado ao Compatri


Substitutivo - 117/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ao Projeto de Lei n° 117/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matr. 14004, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2018 Observações:
Arquivos:laudo avaliacao
parecer do compurb
emenda


Substitutivo - 118/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ao Projeto de Lei n° 118/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matr. 14003, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências(RETIRADO PELO PREFEITO, ATRAVÉS DO OFÍCIO MENSAGEM 08/19) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2018 Observações:
Arquivos:laudo avaliacao
parecer do compurb
emenda

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