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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 126/2018 Wander Albuquerque Concede Diploma de Mérito Desportivo de Ouro Preto a Tainná Eduarda da Silva Oliveira Motta Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/08/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 19/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo altera o perímetro urbano e o zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 93, de 20 de janeiro de 2011 APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/08/2018 Observações:
Arquivos:PLC 19-18

Projeto de Lei Ordinária - 122/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ou permissão da exploração do serviço de sistema de Estacionamento Rotativo de ouro Preto de veículos automotores em vias e logradouros públicos nos termos da Lei nº 441/2008 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2018 Observações:
Arquivos:ofício do sec. governo em resposta às comissões
consolidação proje lei 122.18
oficio 12.19 das comissões
ofício 47.19 da FAMOP

Projeto de Lei Ordinária - 129/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo lteraart.10 da Lei 1072 de 26 de dezembro de 2018 que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2018 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/09/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 130/2018 Geraldo Mendes Dá denominação a logradouro público situado no Bairro Saramenha de Cima, na sede de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/09/2018 Observações:

Subsitutivo de Projeto de Resolução - 95/2018 Mesa da Câmara Altera a Resolução n° 19 de 21 de outubro de 2013, que institui o Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/07/2018 Observações:
Arquivos:Anexos ao Substit. proj resolucao 95.18
Emenda substitutiva ao PR 95 2018
Anexos substitutivo ao PR 95 2018
Anexo ao PR 95 2018

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 117/2018 Mesa da Câmara Altera a resolução 09/78, que institui a Comenda Bernardo Pereira de Vasconcellos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2018 Observações:
Arquivos:parecer de redação final ao projeto resoluçao 117.2018

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